O texto abaixo é uma versão resumida dos capítulos 2 e 3 do livro “Formação Econômica do Brasil” de Celso Furtado. Para a realização de tal resumo foram utilizadas praticamente as próprias palavras de Celso Furtado.
Capítulo 2 – Fatores do êxito da empresa agrícola
Um conjunto de fatores favoráveis tornou possível o êxito dessa grande empresa colonial agrícola européia. Os portugueses haviam iniciado há anos a produção, nas ilhas do Atlântico, de açúcar. Essa experiência, demais de permitir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Sem o relativo avanço técnico de Portugal nesse setor, o êxito da empresa brasileira teria sido mais difícil.
Campo comercial: o açúcar português inicialmente entrou nos canais tradicionais controlados pelos comerciantes das cidades italianas. A baixa de preços leva a crer que esses canais não se ampliaram na medida requerida pela expansão da produção. A crise de superprodução dessa época indica que o açúcar não podia ser absorvido senão em escala relativamente limitada. Uma das conseqüências principais da entrada da produção portuguesa no mercado fora a ruptura do monopólio, que mantinham os venezianos, do acesso às fontes de produção.
A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, que recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa.
A contribuição dos flamengos – particularmente dos holandeses – para a expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, os holandeses eram o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto novo, como era o açúcar.
Financiamento: Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava. Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva.
Ainda assim, existia o problema da mão-de-obra. Transportá-la da Europa tornaria antieconômica toda a empresa. Somente pagando salários mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão-de-obra dessa região. Reduzir os custos retribuindo com terras o trabalho que o colono realizasse não apresentava atrativo, pois, sem concentrações de capital, as terras não tinham valia econômica. Havia a considerar a escassez de oferta de mão-de-obra em Portugal, nessa etapa de florescimento da empresa das índias Orientais. Sem embargo, os portugueses eram já senhores de um completo conhecimento do mercado africano de escravos. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e organizar a transferência para a nova colônia agrícola da mão-de-obra barata.
Cada um dos problemas pôde ser resolvido. Houve um conjunto de circunstâncias favoráveis sem o qual a empresa não teria conhecido o enorme êxito que alcançou. Por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do governo português de conservar a parte que lhe cabia das terras da América, das quais se esperava que um dia sairia o ouro. Esse desejo só poderia transformar-se em política se encontrasse algo concreto em que se apoiar. Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido como uma carga financeira para o pequeno reino, seria de esperar que tendesse a relaxar-se. O êxito da grande empresa agrícola do século XVI constituiu a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses nas terras americanas.
Capítulo 3 – Razões do Monopólio
Os espanhóis continuaram concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos. A empresa colonial espanhola tinha como base a exploração da mão-de-obra indígena. A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível auto-suficientes e produtores de um excedente líquido – na forma de metais preciosos – que se transferia periodicamente para a Metrópole. O poder econômico do Estado cresceu, e o enorme aumento no fluxo de renda gerado pelos gastos públicos – ou por gastos privados subsidiados pelo governo – provocou uma crônica inflação que se traduziu em persistente déficit na balança comercial.
Os metais preciosos que a Espanha recebia da América sob a forma de transferências unilaterais provocavam um afluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna e altamente estimulante para as demais economias européias.
A decadência econômica da Espanha prejudicou enormemente suas colônias americanas. Fora da exploração mineira, nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada. As exportações agrícolas de toda a imensa região em nenhum momento alcançaram importância significativa em três séculos de vida do grande império colonial.
Não fora o retrocesso da economia espanhola e a exportação de manufaturas de produção metropolitana para as colônias teria necessariamente evoluído, dando lugar a vínculos econômicos de natureza bem mais complexa que a simples transferência periódica de um excedente de produção sob a forma de metais preciosos. O consumo de manufaturas européias pelas populações da meseta mexicana e do altiplano andino teria criado a necessidade de uma contrapartida de exportações de produtos locais. Um intercâmbio desse tipo provocaria transformações nas estruturas arcaicas das economias indígenas e possibilitaria maior penetração de capitais e técnica europeus.
Houvesse a colonização espanhola evoluído nesse sentido e muito maiores teriam sido as dificuldades enfrentadas pela empresa portuguesa para vencer. A abundância de terras da melhor qualidade para produzir açúcar de que dispunha – terras essas bem mais próximas da Europa –, a barateza de uma mão-de-obra indígena mais evoluída do ponto de vista agrícola, bem como o enorme poder financeiro concentrado em suas mãos, tudo indica que os espanhóis podiam haver dominado o mercado de produtos tropicais – particularmente o do açúcar – desde o século XVI. A razão principal de que isso não haja acontecido foi, muito provavelmente, a própria decadência econômica da Espanha. O desenvolvimento de linhas de exportação de produtos agrícolas americanos teria que ser provocado por grupos econômicos poderosos, interessados em vender seus produtos nos mercados coloniais. Seria de esperar que os produtores de manufaturas liderassem esse movimento, não fora a decadência em que entrou esse setor na etapa das grandes importações de metais preciosos e de concentração da renda em mãos do Estado espanhol. Cabe, portanto, admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.
Fonte Histórica 