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Posts com Tag ‘Companhia das Índias Ocidentais’

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa estudar a Insurreição Pernambucana ocorrida contra os holandeses no século XVII. Para tanto, este trabalho foi dividido da seguinte forma. Em primeiro lugar, buscar-se-á alistar alguns fatores, tanto políticos quanto econômicos (as duas áreas estão estritamente relacionadas), que levaram à conquista de parte do território brasileiro pelos holandeses. Em um segundo momento, relatar-se-á o processo de conquista do Nordeste brasileiro pelos holandeses, bem como a notável administração realizada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen, governador da recém instalada colônia holandesa no Brasil. Em terceiro lugar, abordar-se-ão os motivos que levaram os luso-brasileiros a se revoltarem contra a administração holandesa. Dentre estes motivos serão alistadas razões tanto de ordem política, como também de ordem econômica, religiosa e social. Em último lugar, dedicar-se-á aos fatos políticos e acontecimentos propriamente ditos referentes à guerra de restauração das terras brasileiras à Coroa portuguesa. Encerrar-se-á o trabalho com uma conclusão a respeito deste importante momento da história brasileira.

FATORES QUE LEVARAM À CONQUISTA DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

As relações comerciais entre Portugal e Holanda de tal forma foram se integrando a ponto de a economia holandesa chegar a depender do suprimento regular do açúcar brasileiro. Foi justamente esta dependência e conseqüente interesse dos Países Baixos pelo Brasil que levou aos ataques daqueles, tanto à Bahia em 1624, como a Pernambuco em 1630. É notório que antes da união de Portugal à Coroa espanhola em 1580, os Países Baixos e Portugal mantinham um intenso comércio. Todavia, de 1585 a 1599, por ordem da dinastia dos Filipes, navios neerlandeses sofreram embargos em portos de Portugal. Essa situação ocasionou interrupções temporárias do comércio e conseqüente escassez dos gêneros que estes navios neerlandeses iam buscar em Portugal. Como conseqüência, os holandeses se viram forçados a buscar o abastecimento nas colônias ibéricas no ultramar. Posteriormente, o comércio entre Portugal e Holanda reiniciou-se sem maiores problemas, em função da assinatura da Trégua dos Doze Anos (1609-1621) entre a Espanha e os Países Baixos. Neste período, a Holanda passou a interessar-se ainda mais pelos gêneros levados do Brasil. Os mercadores dos Países Baixos haviam se voltado para o comércio do açúcar desde a segunda metade do século XVI. Embora a negociação com o Brasil se fazia por intermédio de navios portugueses, os donos dos carregamentos eram holandeses. É sabido que os holandeses tiveram uma participação muito importante no açúcar brasileiro: através de sua experiência comercial, contribuíram para a refinação e distribuição do açúcar, bem como atuaram no financiamento dos engenhos. Desta forma, nota-se como o açúcar brasileiro representava um grande interesse para a economia neerlandesa. Todavia, quando ao encerrar-se a Trégua e ao reiniciar-se a guerra entre Países Baixos e Espanha, o abastecimento do açúcar ficou comprometido, os comerciantes holandeses não tiveram dúvida de que a saída seria a tomada do Brasil, para o que, entre outras razões, foi formada a Companhia das Índias Ocidentais. A decisão de atacar o Brasil, portanto, não foi uma aventura. Diante dos interesses dos Países Baixos, foi uma ação estritamente planejada [1]. Antonio Carlos Robert Moraes fala da Holanda como a “principal economia ascendente em meados do século XVII (dona da maior frota mercantil da época)”, e continua informando que esta ascendente economia “havia sentido o fechamento do rendoso comércio do açúcar brasileiro imposto pelo governo espanhol”[2] o que levou aos ataques ao Brasil.

Celso Furtado, em seu Formação econômica do Brasil, mostra o quanto o êxito da empresa agrícola no Brasil dependeu dos Holandeses. Daí pode-se concluir também quanto os holandeses se interessavam pela produção do açúcar no Brasil. Os holandeses estavam muito envolvidos no processo de comercialização do açúcar brasileiro e, por isso, quando se viram privados dos benefícios daí advindos, decidiram atacar o Brasil. Vejamos o que diz Furtado:

“A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos [...] Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa [...] A contribuição dos flamengos – particularmente os holandeses – para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa época o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo, como era o açúcar [...] E não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava [...] Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva” [3].

Em uma das notas de rodapé do trabalho de Furtado, este autor argumenta que se for levado em consideração que “os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses”. Furtando acrescenta que “Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto” [4]. Pode-se, portanto, entender o motivo do grande interesse holandês pelo Brasil e a razão do ataque ao Nordeste brasileiro no momento em que se viram os holandeses privados dos lucros do açúcar, quando da submissão da Coroa portuguesa à Coroa espanhola.

Todavia, muitos outros motivos levaram os holandeses a invadir o território brasileiro. De acordo com Antonio C. R. Moraes, “Os ataques ao Brasil e a tomada de Pernambuco inscrevem-se no duplo propósito batavo: de expansão colonial e de combate à Espanha” [5]. Evaldo Cabral de Mello, em seu livro O Brasil holandês, tem como título de seu primeiro capítulo duas perguntas sugestivas: “Por que o Brasil? Por que o Nordeste?”. Logo no início deste primeiro capítulo, Mello alista várias razões pelas quais a Companhia das Índias Ocidentais escolheu o Brasil para o ataque:

“A América portuguesa constituiria o elo frágil do sistema imperial castelhano, em vista da sua condição de possessão lusitana, o que conferia à sua defesa uma posição subalterna na escala das prioridades militares do governo de Madri. Contava-se também com a obtenção de lucros fabulosos a serem proporcionados pelo açúcar e pelo pau-brasil, calculando-se que, uma vez conquistada a um custo máximo de 2,5 milhões de florins, a colônia renderia anualmente cerca de 8 milhões de florins. Outro argumento favorável ao ataque contra o Brasil dizia respeito ao fato de que, enquanto os centros de poder espanhol no Novo Mundo estavam concentrados no altiplano, o que tornaria a ocupação tarefa complexa e onerosa, os núcleos de população portuguesa situavam-se ao longo do litoral, ao alcance do poder naval batavo. Por fim, o Brasil poderia proporcionar excelente base de operação contra a navegação espanhola no Caribe, contra a navegação portuguesa com o Oriente, sem falar na proximidade das minas de prata do Peru, cuja distância da costa brasileira era então subestimada pela cartografia” [6].

E. C. Mello ainda cita que três anos após a fundação da Companhia das Índias Ocidentais, ou seja, em 1624, foi publicado um folheto em Amsterdã, na Holanda, com o seguinte título: “Motivos por que a Companhia das Índias Ocidentais deve tentar tirar ao rei da Espanha a terra do Brasil”. Neste documento foram resumidas as “razões estratégicas e econômicas em prol de um ataque bem-sucedido à América portuguesa” [7].

CONQUISTA E ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

O primeiro ataque aconteceu contra a Bahia em maio de 1624. Todavia, em abril de 1625, a Bahia foi liberta por uma esquadra vinda de Portugal. Em 1630 veio o segundo ataque, desta vez contra Pernambuco que era a principal região produtora de açúcar no mundo naqueles dias, bem como era também uma localidade bem conhecida dos holandeses visto que muitos aí residiam e comerciavam. As conquistas de Olinda e Recife foram feitas com certa facilidade. Já a região do interior, onde residiam os grandes proprietários e se estendiam os latifúndios canavieiros, ofereceu muita resistência aos invasores holandeses. Depois de cinco anos de luta, os holandeses obtiveram a vitória sobre os defensores luso-brasileiros [8].

A região conquistada pelos holandeses foi governada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen (1604-1679). Denominado Governador, Capitão e Almirante-general da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil, Nassau era amigo e protetor de letrados e artistas; tinha prazer na companhia destes. Revelou-se também como um bom administrador. Assegurou o limite sul da capitania e, em 1641, conquistou também Sergipe e Maranhão. Mandou vender os engenhos de açúcar abandonados pelos que haviam fugido para a Bahia, incentivando os compradores com as possibilidades de lucro com a paz restabelecida. Reformulou a organização portuguesa nos modelos da Holanda, estabelecendo os Conselhos de Escabinos e os Escoltetos. Foram criadas administrações distritais nas Alagoas, Paraíba, Itamaracá e Rio Grande do Norte. Nassau logrou mercê diante da população, pois pessoalmente atendia as queixas dos moradores luso-brasileiros, bem como era elogiado pela população católica do país. Proibiu a ação usurária de agiotas e também reclamou contra as custas e propinas cobradas por funcionários públicos. Embora Nassau representasse uma instituição de origem Calvinista, sua atitude de tolerância para com os católicos é digna de ser destacada, atitude esta confirmada por vários religiosos católicos da época. Em relação aos portugueses, do ponto de vista político, Nassau foi também muito compreensivo e tolerante; tal realidade pode ser percebida na carta escrita pelos Escabinos portugueses do Recife, dirigida aos Estados Gerais da Holanda, quando souberam que o conde estava prestes a regressar à sua pátria. É interessante notar que aqueles que subscreveram a carta, viriam a ser os futuros cabeças da Insurreição de 1645. Nassau também foi um precursor na luta contra a monocultura no Nordeste, bem como assegurou diversão para o povo organizando grandes cavalhadas, a farsa do boi voador, etc. Fez ainda muitos melhoramentos no Recife, nas áreas de urbanismo e sanitarismo urbano, calçamento de ruas e praças como também a construção de pontes. Construiu um prédio denominado Vrijburg, o qual dispunha de um grande pomar. Fez também um zoológico e em seus palácios constituiu um museu artístico. Favoreceu aos estudos de História Natural, Astronomia (construiu um observatório sobre o telhado da casa em que residiu), Meteorologia, Medicina e outras ciências e artes. Diante de tudo isso, Recife chegou a ser considerada a mais notável cidade da costa atlântica das Américas no século XVII, chegando a ter uma população com mais de seis mil pessoas. Dentre estas, fazendo de Recife um centro de população heterogênea no Novo Mundo, havia indivíduos de várias partes da Europa e de outras localidades: franceses, ingleses, escoceses, israelitas, tendo estes últimos sido muito perseguidos [9].

ANTECEDENTES DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

Antes da Insurreição propriamente dita, muitos atritos já ocorriam entre luso-brasileiros e holandeses. Houve casamentos entre os dois povos. Em maior número foram os casamentos entre homens estrangeiros e mulheres luso-brasileiras do que uniões entre portugueses do Brasil e mulheres holandesas. Apesar disso, os casamentos entre os dois povos não foram suficientes para impedir as profundas discordâncias entre holandeses e luso-brasileiros. Estas discordâncias, que não deixaram de ser fatores que contribuíram para o processo de insurreição, se davam por três motivos básicos. Primeiro, porque o que movia os holandeses eram os interesses mercantis. A intenção deles no Brasil não era de para aqui se transferirem com suas famílias, fazendo desta terra sua nova pátria. O que os havia atraído eram os grandes lucros. Todavia, a sociedade e economia organizadas que aqui encontraram, embora fossem fontes de grandes lucros, por outro lado representavam uma cultura que não se deixava subjugar. Um segundo motivo de discordância pode se notar no seguinte processo: os agricultores haviam emprestado junto aos comerciantes holandeses, bem como junto à Companhia das Índias Ocidentais, enormes somas para a reconstrução dos engenhos destruídos durante a guerra de conquista da terra pelos holandeses. Estes empréstimos visavam também fomentar a produção açucareira, sendo que os devedores deviam fazer os pagamentos em açúcar. Todavia, uma série de contratempos impediram que os senhores das terras saudassem seus compromissos. Entre estes contratempos podemos citar: incêndios em 1640, inundações e epidemias entre os negros em 1641 e 1642, seca em 1644. A estes contratempos, somam-se a queda do preço do açúcar e os juros enormes que lhes eram cobrados. Tudo isso causava enorme desconforto entre holandeses e luso-brasileiros [10]. Adriana Lopez, em seu livro Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses, fala sobre esta situação:

“Em 1642, os senhores de engenho deviam à Companhia por volta de 7,5 milhões de florins [...] dois anos depois, em 1644, a dívida dos moradores chegava a 13 milhões de florins. Os juros cobrados eram extorsivos. A maioria dos moradores estava falida e suas propriedades prestes a ser confiscadas pelos credores. Para evitar a humilhação da prisão, muitos fugiram para a Bahia. Outros se esconderam nas matas do interior. Somava-se a isso a avidez de escabinos e escultetos, cujo único propósito parece ter sido o de encher os bolsos à custa dos moradores” [11].

Ainda como motivo de discordância entre holandeses e luso-brasileiros, em terceiro lugar, podemos citar as questões religiosas. Embora tenha havido uma tentativa de liberdade religiosa, as divergências entre os luso-brasileiros, católicos e os holandeses, protestantes calvinistas, eram intransponíveis. Na verdade, o discurso de liberdade religiosa aos católicos, por parte dos invasores, se invalidava, quando, por ocasião da morte ou retirada dos sacerdotes católicos, não se permitia a vinda de novos religiosos para os substituir. Essa situação provocava muitas queixas da população. Além dos três motivos de discordância relacionados, outro fator que pode ser acrescentado como um antecedente da Insurreição Pernambucana foi a autonomia política de Portugal junto à Espanha. Como já foi citado acima, em 1580 houve a união de Portugal à Coroa espanhola. Em 1640, Portugal volta a ser independente. Este acontecimento trouxe à tona de forma mais vivaz o desejo dos luso-brasileiros de se verem livres da dominação holandesa. Tanto que, provavelmente um ano após a restauração da Coroa portuguesa, alguns dos futuros líderes da Insurreição Pernambucana enviaram a D. João IV uma carta felicitando-o pela ascensão ao trono, bem como demonstrando o desejo de que Pernambuco não fosse esquecido pelo monarca [12]. A. C. R. Moraes mostra como a autonomia de Portugal produziu uma situação paradoxal, como esta situação foi parcialmente resolvida, como os holandeses se aproveitaram de tal conjuntura e ainda como todo este contexto serviu de motivação para a reação luso-brasileira, ou seja, foi um dos antecedentes, um das motivações da Insurreição Pernambucana:

“A emancipação de Portugal levava a uma situação geopolítica contraditória: no cenário europeu, os interesses dos dois países aproximavam-se na oposição ao inimigo comum espanhol; no ultramar, contudo, disputavam diretamente a hegemonia em várias zonas coloniais [...] a saída do paradoxo deu-se pela assinatura de um armistício válido apenas para o hemisfério norte, pelo qual Portugal e Holanda tornavam-se aliados circunstanciais em solo europeu. Tal postura entregava o Brasil a sua própria sorte, e Maurício de Nassau aproveitou a conjuntura ambígua para expandir ao máximo a área de domínio da Nova Holanda, empreendendo a campanha de conquista do Maranhão em 1641. Nesse mesmo ano, realiza a conquista de Angola, assenhorando-se das principais zonas de abastecimentos de escravos da África ocidental. Tal ação aguçou sobremaneira o temor dos colonos brasileiros, sendo um estopim de reavivamento da reação local, consciente dos riscos para sua sobrevivência da perda de suas fontes de mão-de-obra” [13].

Em uma de suas notas de rodapé, A. C. R. Moraes ainda acrescenta: “Vale recordar que não apenas os estoques africanos estavam em risco, mas também a fonte maranhense-cearense de escravos índios”. Ainda na mesma nota, cita Oliveira Marques: “A expulsão dos holandeses do Norte e Nordeste assumirá já foros de assunto quase brasileiro … A reconquista de Angola e de São Tomé dependeu sobretudo das iniciativas e dos interesses dos colonos brasileiros que não queriam resignar-se a perder a sua principal fonte de mão-de-obra” [14].

Além dos motivos citados acima, outras razões podem ser alistadas como fatores que levaram os moradores das capitanias conquistadas pelos holandeses a promoverem uma luta armada contra aqueles que os dominavam. Entre estas razões estão: o aprisionamento de um barco português pelos holandeses em 1643, após a assinatura de paz entre os dois países; ainda em 1643, a chamada “traição” do Arraial do Gango, em Angola; o levante dos índios do Ceará contra os holandeses; a saída de Nassau de Pernambuco retornando para a Holanda em 1644 [15]. O palco para a Insurreição Pernambucana estava montado.

A GUERRA DE RESTAURAÇÃO – A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

A. Lopez relata que “Nos três últimos meses de 1644, e nos três primeiros de 1645, o Alto e Secreto Conselho recebeu denúncias anônimas de que moradores da várzea preparavam uma rebelião”. Continua A. Lopez acrescentando que “Outro informante afirmava estarem sendo fabricadas muitas facas compridas, chamadas facões, que já começavam a ser distribuídas” [16]. Diante de tais denúncias, o governo do Recife se viu obrigado a enviar uma delegação a Salvador. Esta delegação tinha como objetivo avistar-se com o governador geral Antônio Teles da Silva, pedindo-lhe providências quanto aos súditos do Brasil holandês que estavam se refugiando na Bahia para escaparem de suas dívidas junto à Companhia das Índias Ocidentais e também para que este averiguasse a existência de algum tipo de movimento militar de natureza hostil contra os holandeses. Todavia, nada de alarmante foi constatado pela delegação. Não obstante, algum tempo depois, o governo de Recife foi informado de que os terços de Filipe Camarão e de Henrique Dias haviam atravessado o rio São Francisco. Diante de tal noticia, o governo da capital pernambucana envia nova delegação a Salvador que tinha como objetivo protestar contra a violação do tratado de trégua e exigir o retorno destas milícias bem como sua punição. O governador geral Antônio Teles da Silva, de forma evasiva, alegou que se tratava de soldados desorganizados que tinham como objetivo o ataque ao quilombo dos Palmares. O governador se comprometeu ainda a enviar a Pernambuco pessoas influentes que convencessem os revoltosos a desistirem de seus intentos. No entanto, sob este pretexto, o governador enviou por mar os contingentes de André Vidal de Negreiros e de Martin Soares Moreno que, chegados a Pernambuco deveriam juntar-se aos insurretos [17]. A. Lopez acrescenta outro fato importante relacionado à visita desta segunda delegação enviada à Bahia:

“Durante a visita a Salvador, um dos embaixadores holandeses, Dirck Hoogstraten, recebeu uma proposta de suborno. Dezoito mil florins em troca da rendição do forte de Nazaré, no pontal do cabo de Santo Agostinho. A guarnição do forte se rendeu em 3 de setembro, depois de oferecer fraca resistência. Hoogstraten e o capitão de cavalaria, Gaspar van der Ley, juraram fidelidade ao rei João IV e se converteram ao catolicismo” [18].

Antes da tomada do Cabo de Santo Agostinho, no entanto, houve uma batalha importante. Um dos principais personagens da Insurreição Pernambucana, e que mesmo pôs-se à frente desta, João Fernandes Vieira, juntamente com outros insurretos, perseguidos como estavam pela principal força de que dispunham os holandeses, venceram-na no monte das Tabocas no dia 3 de agosto [19]. Comentando o fato, A. Lopez acrescenta que

“Embora não fosse evidente naquele momento, a vitória do exército de restauração em 1645 mudou o rumo da guerra. Desde então, e até o final do ano, os holandeses – reduzidos à posse do Recife e outras praças-fortes – passaram à defensiva. Dez dias depois do combate, os terços de Henrique Dias e Filipe Camarão se juntavam ao exército de restauração. Juntos, marcharam ao encontro das tropas de Vidal de Negreiros e Soares Moreno” [20].

E. C. Mello, falando sobre a conquista da fortaleza do Cabo de Santo Agostinho, diz que esta “dava aos insurretos uma base naval com que se comunicar com a Bahia e com Portugal”. Acrescenta ainda que a perda desta fortaleza “foi um duro golpe no moral da população do Recife”. Informa também que, após se juntarem os comandados de Fernandes Vieira, com as tropas de Henrique Dias e Filipe Camarão, e ainda com os homens ao comando de Vidal de Negreiros e Soares Moreno, todos estes, “incorporados, rumaram contra a força holandesa que, derrotada em Tabocas, regressava ao Recife, a qual foi surpreendida no engenho da Casa Forte”. E. C. Mello, sobre este encontro entre os insurretos e os holandeses, cita uma narrativa do frei Calado, a qual reporta que embora a tropa holandesa “pôde retirar-se desarmada da casa forte, o contingente de índios a seu serviço não foi perdoado [...] mandaram que todos fossem passados pelo fio da espada [...] os degolaram a todos” [21].

Era o momento de uma vitória final sobre os holandeses. O governador Antônio Teles da Silva esperava que a frota portuguesa, chefiada por Salvador Correia de Sá, que estava no Brasil, atacasse os holandeses pelo mar. Planejava-se um ataque por terra em sincronia com um bloqueio marítimo que conduzisse a um rápido desfecho. Os próprios holandeses admitiam que não teriam como resistir caso fossem atacados. Todavia, tanto o plano de Antônio Teles da Silva como as expectativas da população luso-brasileira foram frustradas. Embora Salvador Correia de Sá tenha chegado com sua frota diante do Recife, desistiu de bloquear a cidade, talvez porque as condições atmosféricas não fossem favoráveis. O que se havia planejado para ser rápido, se transformaria em uma luta de maior duração. Diante de todos estes impasses, a reação da Coroa portuguesa foi negar qualquer envolvimento em todo esse processo, colocando toda a culpa no governador-geral Antônio Teles da Silva. A Coroa portuguesa também ordenou a retirada das tropas de Pernambuco. Estas deveriam retirar também todos os colonos portugueses para a Bahia e incendiar todos os canaviais devastando todo o interior da capitania. Uma vez que o governo de Recife se viu livre da ameaça da frota portuguesa, o almirante Lichthart foi despachado com sua esquadra, para destruir as embarcações que haviam desembarcado, em Sirinhaém, os homens de André Vidal de Negreiros e de Martim Soares Moreno. Estas embarcações luso-brasileiras estavam sob o comando de Jerônimo Serrão de Paiva [22]. Adriana Lopez fala sobre o ataque liderado pelo almirante Lichthart:

“Embora estivessem praticamente sitiados no Recife e nas demais praças-fortes sob seu controle, os holandeses continuavam a ter a supremacia no mar. No dia 8 de setembro de 1645 [...] o almirante Lichtart [...] ordenou o ataque à nau capitânea portuguesa [...] na baía de Tamandaré. O ataque foi um sucesso total. Os holandeses mataram mais de setecentos combatentes e fizeram um grande número de prisioneiros, entre eles o próprio almirante da esquadra, Jerônimo Serrão de Paiva. Três navios apreendidos foram enviados para o Recife, os oito restantes foram incendiados [...] A derrota da armada portuguesa em Tamandaré acabou por dar uma longa sobrevida ao Brasil holandês” [23].

E. C. Mello diz que a “notícia serviu ao menos para recuperar um pouco do moral holandês no Recife” [24]. Todavia, diante de toda esta situação de guerra e instabilidade, os habitantes do Recife enfrentavam necessidades extremas. A falta de itens básicos se acentuava diariamente, a ponto de diversas pessoas morrerem de inanição. Embora os súditos holandeses no Brasil estivessem em condições precárias, o governo neerlandês se demorava a auxiliar sua colônia em função de complicados labirintos de poder e diversas instâncias administrativas. Além do mais, quando a insurreição veio à tona no Brasil, na Europa os holandeses discutiam a renovação da carta-patente da Companhia. Em função de todos estes entraves, os primeiros socorros para a Nova Holanda, ou seja, vinte navios e dois mil soldados, zarparam dos portos holandeses somente em maio de 1646 [25].

Depois da vitória das tropas luso-brasileiras na Casa Forte, foram capturadas as fortalezas de Porto Calvo e de Penedo, tendo havido também o êxito do levante da Paraíba. O inimigo holandês ficou isolado na fortaleza do Cabedelo. Houve ainda um frustrado ataque luso-brasileiro à ilha de Itamaracá. Desta maneira, a partir de setembro de 1645, enquanto os luso-brasileiros controlavam o interior do Nordeste, os holandeses ficaram reduzidos ao Recife, bem como às guarnições litorâneas de Itamaracá, da Paraíba, de Fernando de Noronha e do Rio Grande do Norte. Como o plano de uma vitória rápida não se concretizou, o exército insurreto tinha duas alternativas: desistir ou recorrer à estratégia da guerra lenta. Ao escolher a segunda alternativa, os luso-brasileiros iriam acuar os holandeses nas áreas que agora lhes restavam e esperar uma ajuda da Coroa portuguesa, embora esperar esta ajuda poderia ser algo muito arriscado em função das circunstâncias de guerra entre Portugal e Espanha [26]. A estratégia da guerra lenta é também comentada por A. C. R. Moraes:

“A tática adotada pelas forças luso-brasileiras [...] foi empreender uma “guerra lenta”, com o objetivo de “manter o impasse militar”, com “controle interior… reduzindo os holandeses à posse das praças fortes”. Tal estratégia atingia o inimigo (particularmente a Companhia das Índias Ocidentais, que patrocinava a invasão) por dois flancos: de um lado, desorganizava a produção nas zonas invadidas; por outro, elevava o custo de defesa, tornando o empreendimento holandês extremamente deficitário. Do ponto de vista econômico, a construção da Nova Holanda mostrava-se um desastre financeiro. Fato que constituiu a base de sua derrocada” [27].

Em meio a todos estes fatos, um acontecimento político se desenrolava na Europa. O rei João IV, através de diversas negociações com os Estados Gerais, tentava a restituição de ao menos alguma parte do território brasileiro conquistado pelos holandeses. O influente padre Antônio Vieira, muito ativo na Corte portuguesa, chegava a defender a compra de Pernambuco junto aos holandeses, bem como acusava os insurretos de objetivarem envolver a monarquia portuguesa na contenda em função de não pagarem suas dívidas aos holandeses. O rei, por sua vez, não podia demonstrar apoio ao movimento de insurreição, embora não tenha deixado de atuar nos bastidores a favor dos revoltosos [28].

Enquanto isso, o embaixador do rei de Portugal em Haia ficou em uma situação bastante difícil em função da notícia da revolta dos moradores da Nova Holanda. O embaixador Sousa Coutinho tentou mostrar aos questionadores que o rei português não tinha nenhum envolvimento com os movimentos revoltosos em Pernambuco. Houve tumulto, sendo que o prédio da embaixada portuguesa foi atacado. Em resposta, Sousa Coutinho distribuiu panfletos nos quais difamava a Companhia das Índias Ocidentais, mostrando queixas e reclamações de antigos funcionários da própria Companhia, bem como expondo os abusos que haviam sido cometidos contra os moradores da Nova Holanda. Sousa Coutinho chegou até mesmo a recorrer ao suborno, buscando conquistar a apoio de membros dos Estados Gerais, sem contudo ter obtido sucesso [29].

Outro aspecto político bastante relevante em todo este processo era o que ocorria entre os insurretos. Havia insatisfação contra João Fernandes Vieira, considerado o governador da guerra da insurreição. Vieira estava sendo acusado de ter iniciado todo o processo de revolta como uma única finalidade: se livrar das dívidas junto aos holandeses. Segundo se dizia, Vieira estaria enriquecendo ao cobrar contribuições forçadas e ao extorquir os moradores com a desculpa de financiar a guerra. Ele e seus aliados mais diretos se apropriavam de todos os bens tomados aos holandeses. Vieira provocou ainda maior indignação dos senhores de engenho quando, após a chegada da frota holandesa, em 1646, mandou devastar locais como a Paraíba, Goiana e Itamaracá. Neste contexto surgiram lutas de facções pró e anti-Vieira [30].

No decorrer de todo este processo, o governador Teles da Silva repassou às autoridades portuguesas as reclamações provenientes dos moradores. Como não era interessante à Coroa portuguesa que os seus súditos na América resolvessem todo esse impasse e mesmo vencessem o poderio holandês sem o auxílio da metrópole, o rei de Portugal resolveu intervir. Foi enviado à Bahia, em março de 1647, como novo governador da guerra, o veterano Francisco Barreto Menezes em cinco caravelas e duas pinaças, trazendo dinheiro, armas, munições e alguns poucos soldados. Todavia, antes de chegar a Salvador, Francisco Barreto foi interceptado por dois corsários zelandeses, tendo sido aprisionado no Recife. Em março de 1648 conseguiu escapar da prisão, quanto, então, assumiu o comando das operações de guerra [31].

A situação dos holandeses e da Companhia das Índias Ocidentais nos trópicos não era nada fácil. Tentativas de reconquista de territórios fracassaram. O escorbuto se disseminava entre os soldados da Companhia. Muitos destes soldados se entregavam aos inimigos. O descontentamento se dava em função de severidade da disciplina, da apropriação das rações às quais as tropas tinham direito, da aplicação de penas de morte e tortura por pequenas faltas e da falta de pagamento (embora, mesmo que recebessem, não tinham o que comprar com o dinheiro recebido). Em função de tudo isso, muitos soldados passaram a desertar. Ainda assim, um ardiloso soldado de nome Von Schkoppe, propôs uma ação bastante ousada, ou seja, a ocupação da ilha de Itaparica, o que levaria à retirada das tropas de Pernambuco pelo governador Teles da Silva. O plano foi colocado em ação em fevereiro de 1647, tendo sido despejados 2.400 soldados nas praias ao norte da ilha. Todavia, os invasores não tiveram vida fácil. Houve grande resistência, sendo que os holandeses não tiveram sucesso em interromper a navegação portuguesa na baía e nem tiveram êxito em assolar o Recôncavo Baiano, ficando os invasores confinados a uma pequena ponta da ilha. Embora houvesse intensa resistência à ocupação da ilha de Itaparica, tal notícia trouxe grande perturbação em Lisboa. Diante de tal quadro, João IV viu a possibilidade concreta de perder sua colônia na América. Portanto, interveio enviando a Armada Real para o litoral brasileiro. No entanto, quando da chegada da Real Armada a Salvador em dezembro de 1647, já havia se passado uma semana da evacuação dos holandeses da ilha de Itaparica [32].

Após conturbadas negociações políticas de várias questões internas e externas nas províncias do norte, nas quais Holanda e Zelândia se digladiavam, se decidiu pelo envio de uma expedição para a retomada de Pernambuco. Depois de oferecida a liderança das operações a Maurício de Nassau, que a rejeitou, o comando naval foi passado a Witte de With, que chegou em maio de 1648 ao Recife. Esta armada, juntamente com o corço zelandês, causou grandes prejuízos aos comerciantes portugueses, tendo sido perdidos 249 navios de carreira do Brasil, entre 1647 e 1648. Ainda em janeiro de 1649, o Recôncavo Baiano foi devastado por esta armada comandada por Witte de With [33].

Os insurretos iniciaram a construção do forte Bom Jesus em outubro de 1647. Desde esta ocasião, o Recife esteve na linha de fogo da artilharia dos insurretos e foi constantemente bombardeado. As tropas holandesas foram derrotadas pela primeira vez nos montes Guararapes em 19 de abril de 1648. Depois deste fato, o rei João IV de Portugal aumentou o valor oferecido pela compra do Nordeste junto aos holandeses, oferta esta que foi rejeitada pelos Países Baixos. A segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes ocorreu em 19 de fevereiro de 1649. Nesta triste ocasião, além de muitos oficiais, mais de mil soldados neerlandeses morreram na batalha contra os rebeldes luso-brasileiros. Tal derrota influenciou enormemente para que altos funcionários civis e militares da colônia começassem a retornar para a Holanda, além do que começou a se divulgar nos Países Baixos a convicção de que a Nova Holanda era irrecuperável, entendimento confirmado pelo fato de que a Companhia das Índias Ocidentais não tinha mais como levantar recursos para enviar outras tropas no sentido de resgatar a Nova Holanda. Entende-se que um dos maiores desgostos dos holandeses por terem perdido Pernambuco e suas adjacências, além da perda em si, foi o fato de terem sido derrotados por um exército de rebeldes de cor, naturais da terra, que lhes foram superiores, aos quais haviam menosprezado [34]. Sobre a segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes, escreve E. C. Mello:

“Para os holandeses, a segunda batalha dos Guararapes foi [...] desastre “mais severo e desmoralizante que o anterior”. A defesa da capital e das guarnições litorâneas ficou reduzida [...] Para fins ofensivos, já não existia o exército da WIC. Quando à armada, as condições precárias de manutenção, aprovisionamento e moral provocavam renhidas disputas entre o almirante e as autoridades locais. Da perplexidade que esta segunda derrota produziu nas autoridades neerlandesas do Recife, testemunha [...] Michiel van Goch. Ele procurou compreender as razões da superioridade militar que permitira aos luso-brasileiros destroçar as unidades do que era então reputado o mais bem treinado exército europeu [...]” [35].

De acordo com o relato de A. C. R. Moraes, “A partir de 1649, o desfecho dos combates pendia claramente a favor das forças luso-brasileiras, com os holandeses adotando postura cada vez mais defensiva”. Ainda segundo Moraes, ao adotar tal postura defensiva, os holandeses acabaram ficando “sitiados apenas na área de Recife, onde – como visto – permaneceram até 1654” [36]. Portanto, até 1654 houve um equilíbrio de forças entre holandeses e luso-brasileiros. No entanto, em 1654, uma conjunção de fatores levou à rendição da Nova Holanda. O principal destes fatores foi a guerra naval travada entre os Países Baixos e a Inglaterra de 1652-1654, o que trouxe muitos efeitos negativos para a Holanda. Entre estes efeitos negativos, alista-se o fato de o rei de Portugal se aproveitar da guerra entre estas duas potências marítimas para bloquear o porto de Recife, o que ocorreu em dezembro de 1653. Quando se viram sitiados por terra, como já estavam, e agora também sitiados por mar, os holandeses não viram outra saída senão se render. Tal rendição foi assinada em 26 de janeiro de 1654. Os holandeses abandonaram o Recife é verdade, mas não sem que os portugueses tivessem de ceder a algumas pressões, entre as quais podemos citar a abertura das portas da colônia à navegação holandesa, a baixa do preço do sal de Setúbal e a renúncia das áreas conquistadas pela Companhia das Índias Orientais. Depois de os holandeses terem abandonado o Recife, restou aos moradores, cansados por tantos anos de guerra, o árduo trabalho de reconstrução, até porque, a economia açucareira havia sido muito prejudicada por todo o processo [37]. Vale acrescentar outro comentário de A. C. R. Moraes sobre alguns acontecimentos, inclusive de ordem política, após a rendição dos holandeses em janeiro de 1654 no Recife:

“A capitulação do último baluarte batavo nas terras do Brasil não significou, contudo, o completo término da disputa, tanto que voltaram a ocorrer ataques à Bahia em 1656 e 1658 [...] no contexto europeu, as relações entre Portugal e Holanda haviam-se deteriorado a ponto de uma armada holandesa fazer o bloqueio do estuário do Tejo em 1657. Enfim, o conflito só se encerrou plenamente em 1662, com o pagamento de polpuda indenização à Holanda, a qual não impediu a falência da Companhia das Índias Ocidentais doze anos depois” [38].

O valor da indenização que deveria ser paga, em 16 anos, com o sal de Setúbal, por Portugal aos Países Baixos, pela restituição do Nordeste, foi algo em torno do equivalente a 650 milhões de dólares americanos em valores atuais. Tendo perdido muitas de suas praças no oriente, a economia de Portugal passou a depender, praticamente de forma exclusiva, de sua colônia na América, comercializando principalmente o açúcar e o tabaco. No entanto, em função de vários fatores, Portugal já não detinha o monopólio na produção do açúcar. Este fato, somado à perda de seu império no Oriente, fez com que a nação portuguesa começasse o século XVIII de forma debilitada. Além disso, Portugal ainda teria de administrar as pressões da potência marítima mais poderosa de então, a Inglaterra [39].

CONCLUSÃO

Em seu livro Raízes do Brasil [40], Sérgio Buarque de Holanda fala sobre o malogro da experiência holandesa no Brasil. Para S. B. Holanda, embora os holandeses tivessem um “espírito de empreendimento metódico e coordenado” e se destacassem “em capacidade de trabalho e em coesão social”, ainda assim o tipo de colonos que eles enviaram ao Brasil não era o mais adequado para um pais em formação. Isso, possivelmente, em função da ausência na Holanda “de descontentamentos que impelissem à migração em larga escala”. Tal ausência de descontentamentos testemunhava a favor “do bom êxito da República holandesa como comunidade nacional” e também do fato de que “as condições econômico-políticas das Províncias Unidas tinham alcançado tamanho grau de prosperidade, após as lutas de independência” que os holandeses não se sentiam atraídos a deixarem a Europa. Aqueles que para aqui vieram se fixaram principalmente no Recife, formando uma população “cosmopolita, instável, de caráter predominantemente urbano”. Essa característica da cidade de Recife era algo novo na sociedade brasileira, servindo para distinguir as diferenças entre os processos colonizadores dos portugueses e dos holandeses. S. B. Holanda destaca que, enquanto “em todo o resto do Brasil as cidades continuavam simples e pobres dependências dos domínios rurais, a metrópole pernambucana ‘vivia por si’”. Tudo isso, principalmente, em função das grandes benfeitorias feitas em Recife pelo conde Maurício de Nassau, conforme já destacado neste trabalho. Todavia, embora grandes realizações eram feitas na capital pernambucana, o mesmo já não se podia afirmar em relação à zona rural. A vida rural era desnaturada e pervertida pelos holandeses. Estes exibiam duas realidades totalmente distintas, ou seja, a vida urbana e a rural. De acordo com S. B. Holanda, o esforço dos batavos “limitou-se a erigir uma grandeza de fachada, que só aos incautos podia mascarar a verdadeira, a dura realidade econômica em que se debatiam”. O fato de os holandeses procurarem manter a distinção do mundo que vieram povoar foi um dos motivos de terem sucumbido, ao contrário dos portugueses que não souberam ou não puderam manter tal distinção. Tal insucesso da experiência holandesa no Brasil serve para reforçar a opinião de que “os europeus do Norte são incompatíveis com as regiões tropicais”. Já os portugueses entraram em contato íntimo com o meio e com a população de cor. Para S. B. Holanda, em comparação com a língua holandesa, até mesmo a própria língua portuguesa foi melhor absorvida pelos homens rudes que aqui habitavam. S. B. Holanda acredita ainda que os portugueses levaram vantagem em relação aos holandeses também em relação às questões religiosas, ou seja, “ao oposto do catolicismo, a religião reformada, trazida pelos invasores, não oferecia nenhuma espécie de excitação aos sentidos ou à imaginação dessa gente”. Além de tudo o que foi pontuado até aqui, S. B. Holanda ainda destaca em favor dos portugueses, a ausência de qualquer orgulho de raça, o que certamente não aconteceu em relação aos holandeses. Estas, portanto, segundo S. B. Holanda, são algumas das razões pelas quais fracassou a experiência holandesa em solo brasileiro, e, qualquer sensato estudante de história, ao se concentrar neste tema da presença dos holandeses no Brasil, necessariamente, haverá de concordar com este grande estudioso da história de nosso país.

NOTAS

[1] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 260-262.
[2] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 372-373.
[3] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[4] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[5] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373.
[6] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 29.
[7] Ibid., p. 29, 30.
[8] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 262-264.
[9] Ibid., p. 264-275.
[10] Ibid., p. 276-278.
[11] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 198, 200.
[12] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278.
[13] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373, 374.
[14] Ibid., p. 374.
[15] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278, 279.
[16] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 197, 198.
[17] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 348, 352.
[18] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[19] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 359, 364.
[20] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[21] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 369, 370, 374.
[22] Ibid., p. 376-378.
[23] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 210, 211.
[24] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 379.
[25] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 211, 212.
[26] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 380, 383, 384, 390.
[27] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 374, 375.
[28] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 213, 215.
[29] Ibid., p. 215,216.
[30] Ibid., p. 216, 217.
[31] Ibid., p. 216, 217.
[32] Ibid., p. 218-222.
[33] Ibid., p. 220-223, 225.
[34] Ibid., p. 223, 225, 226.
[35] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 457, 458.
[36] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[37] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 227, 230.
[38] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[39] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 232.
[40] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 62-66.

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