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O texto abaixo é uma versão resumida do livro “A Vida Quotidiana na Roma Antiga” de Pedro Paulo Funari. Para a realização de tal resumo foram utilizadas praticamente as próprias palavras de Pedro Paulo Funari.

INTRODUÇÃO
Nossa civilização ocidental funda-se no mundo romano e o Brasil também deve muito àquela sociedade. O objetivo deste livro é mostrar o dia-a-dia do povo comum de Roma antiga. O estudo da República Romana (509-27 a.C.) – e, do Império (27 a.C.-410 d.C.) tem sido o estudo da sua classe dominante. Esta concentração acaba afastando o mundo antigo de nossa realidade.
E o povo romano, onde é que fica? Em geral, diz-se que era inculto, analfabeto, grosseiro e rústico. Como poderíamos chegar ao povo? Também os homens comuns nos deixaram seus testemunhos. Os muros nas cidades romanas estavam sempre repletos de inscrições.
A ocupação contínua dessas cidades dificultou a preservação dessas inscrições. Nos primeiros dois séculos do Principado, apenas na cidade de Roma deve ter-se escrito, ao menos, cem milhões de intervenções parietais diversas!
Sobrou-nos a produção popular de Pompéia, graças à erupção do Vesúvio. Possuímos cerca de dez mil inscrições parietais, ou grafites. Não se tratará, neste livro, do quotidiano dos romanos em geral, mas de um seu momento específico, no auge do Império Romano.

CAPÍTULO I – O POVO E SUA CULTURA

O que é Cultura?
Não há unanimidade quanto a uma definição.
Cultura é tudo que resulta do trabalho e da elaboração humanos. Cultura não é apanágio de classe. Todos os indivíduos são intelectuais, pois são difusores do saber e exercem um papel ativo na organização do mundo social.

As Expressões Populares e sua Originalidade
Por vezes se assimila cultura à cultura erudita, reduzindo a primeira à segunda, e estabelecendo a produção cultural dos grupos hegemônicos na sociedade como padrão a partir do qual se julga o grau de aculturação de indivíduos e grupos sociais.
Uma concepção mais sofisticada considera que a ideologia da classe dominante torna-se a ideologia dominante para a sociedade como um todo. Contudo, essa visão não dá conta dos conflitos entre os diversos grupos sociais.
As expressões populares não podem ser entendidas como reflexo, nem mesmo como algo maquiavelicamente predeterminado pelos grupos hegemônicos para preservar sua dominação de classe.
As formas de pensar o mundo das diversas camadas sociais diferem.
A cultura erudita assenta-se no respeito à regra estabilizadora e funda-se na repetição e no esforço do artista na formulação de sua obra. A individualidade do autor eleva-se ao máximo grau. A cultura popular, ao contrário, constitui-se “das imortais tradições da humorística do povo, hostil a todos os cânones e normas, oposta a todas as noções definitivas e petrificadas sobre o mundo: o que um homem não pode fazer, as comunidades o fazem” (Gabriel Garcia Márquez).
A cultura popular não deixa de ser caracterizada pelas contradições originadas no seio das camadas subalternas. Suas cosmovisões refletem a aceitação e a recusa das condições de exploração material e espiritual.
Não se trata, por outro lado, de inverter os juízos de valor sobre as culturas eruditas e populares, tomando estas como medidas daquelas. Seria tão despropositada a condenação de uma sinfonia de Beethoven como a de um samba-enredo. Deve reconhecer-se a especificidade de ambas as expressões simbólicas, as características particulares da sua fruição e de sua função na totalidade de uma determinada sociedade. A inter-relação contínua entre as culturas hegemônicas e subalternas impediria qualquer tentativa de absolutização valorativa. A assimilação de Beethoven por Zequinha de Abreu não se diferencia da apropriação de temas populares polacos por Chopin.

Povo e Elite em Roma
A partir do período helenístico (333-146 a.C.) desenvolveram-se sociedades escravistas. Principais características deste sistema escravista: a nível econômico, a produção de mercadorias, a criação e ampliação de um mercado mundial e o crescimento da circulação; a nível social, o aumento da diferenciação dos grupos no interior da sociedade; a nível sócio-político, a municipalização e urbanização; a nível cultural, a expansão hegemônica de línguas padrão – latim e grego – entre a população, a homogeneização e aculturação das elites dirigentes locais, a alfabetização e a produção cultural autônoma das massas.
As culturas dominantes constituíam-se a partir da construção de uma auto-imagem conservadora.
A cultura do ócio das classes altas leva a uma erudição que se considera herdeira e continuadora da tradição (mos), reprodutora de um passado clássico.
As cosmovisões populares – se os ricos viviam um passado sem presente, os pobres viviam o presente sem um passado. Essa consciência do gozo do momento permeava a vida cotidiana do homem do povo. Forçados a trabalhar para viver, escravos e pobres, homens e mulheres sentiam a significação da percepção e da fruição. Essa massa estava presente nos teatros, nos anfiteatros, nos bares e nos templos. Assistiam a tragédias, a recitais musicais e poéticos, a diversos gêneros de comédias, picantes e jocosas, assim como às lutas de gladiadores e entre homens e feras. Participavam ativamente de cultos de Baco, Ísis e Vênus. Compunham suas próprias canções, trovas, músicas, danças.
As inscrições parietais ou grafites demonstram a participação política das massas e suas preocupações com o dia-a-dia, além de permitir avaliar a criatividade popular.
Existe um predomínio dos temas amorosos. Trata-se do amor sensual, físico, diretamente ligado à satisfação dos desejos, sensível e vivo. A ternura e a paixão também permeavam o quotidiano popular.
O quotidiano popular abrangia livres e escravos, homens e mulheres, trabalhadores unidos por uma mesma língua, pelas mesmas formas de expressão simbólica, por uma mesma concepção de beleza.

CAPÍTULO II – A CIDADE ROMANA

Estudiosos de Pompéia viriam a reforçar a interpretação, segundo a qual a cidade romana era não apenas consumidora, transferindo recursos do campo para a cidade, como, essencialmente, dominada por uma elite citadina. Outros estudiosos têm questionado este modelo de uma cidade consumidora, conservadora e estável.
Casas de aristocratas locais e de colonos eram facilmente distinguíveis por suas pinturas parietais, havia teatros para oscos e para latinos e um novo lugar de confraternização da cidade como um todo.
Wallace-Hadrill propõe que a arqueologia confirme que as ideologias dominantes realmente conformavam a vida na cidade romana, pois a distribuição espacial de bares e prostíbulos demonstraria o interesse das autoridades citadinas em excluir esses estabelecimentos dos lugares públicos e oficiais.
Como poderíamos chegar a essa raia miúda que freqüentava bordéis, para investigarmos em que medida a sansão moral da elite afetava os usuários de bares, prostíbulos e espetáculos populares? Os grafites parietais, numerosíssimos, representam a expressão, não do legislador urbano, mas dos infames eles mesmos. As intervenções (inscrições) parietais em tabernas não deixam transparecer qualquer sinal de preocupação com a vergonha que deveria, segundo as prescrições das elites dominantes, caracterizar esses ambientes. Talvez fosse mais prudente aceitar que a elite conseguisse êxito em infamar a ralé. Havia a tentativa de imposição da categoria infamia, por parte da elite, como havia também um outro conjunto de preocupações, por parte do povo, que passava ao largo dos conceitos oficiais aceitos pela nata da sociedade.
Não somente as inscrições parietais demonstravam as diferenças entre as percepções dos diferentes estratos sociais pompeianos; outra evidência é a representação figurada. Os estilos de pintura parietal pompeiana constituem um exemplo único de erudição centenária.
Os spectacula representavam o lugar onde a civilização e o barbarismo se encontravam.
A arena não servia apenas como lugar e momento de integração da sociedade romana, separava o romano do não romano de múltiplas maneiras.
“A arena era o lugar onde a civilização confrontava a natureza, na forma de feras que representavam um perigo para a humanidade; e onde a justiça social confrontava a má ação, na forma de criminosos, ali executados; e onde o império romano confrontava seus inimigos, na pessoa dos cativos prisioneiros de guerra, mortos ou forçados a combaterem, entre si, até a morte” (Wiedemann).
Povos sem cidades eram bárbaros, associados ao deserto e à incultura.
Há um elemento comum às cidades romanas, o fórum, cuja presença assegurava um estatuto propriamente urbano a um assentamento, assim como, em grande medida a imposição de um quadriculado ao traçado urbano com um espaço central reservado para o fórum. A adoção deste modelo de cidade efetivou-se, em particular, nas províncias ocidentais. Por alguns séculos, o mundo romano viu surgirem e multiplicarem-se as cidades.
Mesmo nos rincões mais distantes do mundo romano encontramos vida urbana florescente.
A ênfase que se depositou no caráter militar, punitivo e cruento da arena, como definidor de uma identidade romana conformista e respeitosa da dura lei, masculina, talvez deixe pouco espaço para a diversidade de identidades romanas, pois nem mesmo a supremacia e exclusividade de mando patriarcal podem ser aceitas como absolutas e incontestes. Seria possível supor que havia uma única identidade romana, capaz de englobar homens e mulheres, ricos e pobres, livres e escravos, citadinos e agrestes? Diferentes concepções, às vezes contraditórias, conviviam, produzindo uma profusão de imagens da própria condição, individual e grupal. Era neste contexto que se podia ser judeu, de fala grega e cidadão romano ao mesmo tempo.
As cidades romanas serão melhores entendidas, quando procurarmos evitar modelos que tudo explicariam, de maneira definitiva. Parece conveniente aceitar uma visão pluralista, que admita que não apenas a cidade era elemento central para os romanos, como também era diferente, em diferentes lugares e épocas e para diversos grupos sociais.

CAPÍTULO III – A CIDADE ROMANA PRESERVADA: POMPÉIA

História da Cidade de Pompéia
Nos últimos 150 anos (antes da destruição) da cidade de Pompéia houve um crescente enriquecimento das elites citadinas e progressiva inserção na cultura romana, atingindo a aristocracia e a cultura popular. O osco cede passo ao latim. De início, Pompéia dividia-se em duas: um município, agrupando a população original, e uma colônia romana. Houve um processo de interpenetração das duas Pompéias.
Pompéia tornou-se um local privilegiado de lazer dos aristocratas romanos. Uma manifestação das mais populares em Pompéia: era a luta de gladiadores.

A Pompéia dos Anos Setenta: uma Sociedade de Consumo
Com seus 10 a 15 mil habitantes, Pompéia era uma cidadezinha provinciana enriquecida. Possuía agricultura desenvolvida, que alguns autores consideram capitalista devido à sua orientação para o mercado. No campo, predominavam fazendas escravistas voltadas para a produção de mercadorias, trigo, azeite e vinhos. A criação de gado e a floricultura também eram praticadas no campo. No interior do recinto urbano encontravam-se fábricas de cerâmica, construção civil, tinturarias, lavanderias, manufaturas têxteis e de confecções, de conservas de peixes e panificadoras. A urbanização ligava-se ao papel articulador do mercado numa economia baseada no consumo de massa.
Não se pode falar em equilíbrio social, harmonia de classes. “A vida da maioria dos cidadãos – dos escravos era muito pior! – era de um nível radicalmente mais modesto. Amontoados em habitações estreitas e pobremente mobiliadas, deviam trabalhar duro para ganhar seu pão. Um sistema eleitoral extremamente discriminador assegurava à aristocracia uma verdadeira ditadura” (Herman Hofmann).
A imagem que fazemos de Pompéia resume-se ao ócio com dignidade: “é interessante não fazer nada” (Plínio); “é agradável nada fazer” (Cícero).
Temos as casas da elite, em sua pujança e riqueza. Móveis caros, refinados, paredes decoradas com pinturas, tetos e pisos finamente elaborados; aposentos espaçosos, estátuas, termas privadas, arquitetura monumental: um estilo de vida “refinado”.
Essa cultura erudita tem sido tomada como critério para julgar a arte popular. Entretanto, deve-se reconhecer que as expressões simbólicas de massa fundam-se em padrões estéticos específicos.

Eleições e Propaganda
Temos existência de um espaço público que permitia a existência não apenas do sentido individual da opinião, como da impressão tornada coletiva.
Haveria, pois, um espaço público antigo subjacente à opinião pública. As paredes de Pompéia preservaram um grande número de epígrafes cuja existência só pode ser explicada pela vitalidade de um campo público. Dois tipos de inscrições compõem esse campo: cartazes eleitorais e anúncios de apresentações no anfiteatro. Os primeiros, feitos com tinta, em letras a serem vistas a distância, eram anúncios, os segundos eram intervenções individuais voltadas para o público.
Algumas considerações sobre a opinião pública, em uma cidade romana como Pompéia: “As inscrições eleitorais eram, provavelmente, expressões do caráter competitivo da elite local, que emergia de público nas eleições anuais e fazia-se visível por meio de nomes dos candidatos pintados por toda a cidade” (Mouritsen).
Os magistrados queriam fixar, na mente pública, a sua glória, fama. Cícero ressalta que deve haver uma harmonia entre os julgamentos de cultos e incultos. Cícero argumentava que, se buscássemos a opinião pública, descobriríamos que ao povo agradava, antes de tudo, a paz, concórdia e ócio.
Os cartazes de divulgação de espetáculos demonstram a preocupação, por parte dos patrocinadores destes eventos, de tornar pública a sua oferta de lutas de gladiadores e de caçadas. Note-se a menção ao patrocínio “sem despesa pública”, a revelar a valorização, por parte dos leitores do cartaz, do recurso aos próprios recursos privados, ainda que a excepcionalidade da expressão deixe entrever que não se tratava de costume generalizado.
Outras inscrições pintadas revelam uma atenção notável para com a opinião alheia, pública e anônima.

O 24 de agosto de 79 d.C. e o Soterramento de Pompéia
Pompéia encontra-se situada aos pés do Vesúvio. Em 24 de agosto de 79 d.C., após abalos sísmicos nos dias anteriores, o vulcão entrou em erupção. Até o meio-dia a cidade encontra-se já soterrada. Este frio relato não permite perceber a emoção sentida pelos que presenciaram a catástrofe. Temos o testemunho de Plínio, o moço.

A Redescoberta de Pompéia
Com o passar do tempo, o próprio local onde se situava a cidade foi esquecido. Apenas em 1763 identificou-se, por uma inscrição, como Pompéia. A moda do classicismo viria a impulsionar as pesquisas, em fins do século XVIII e início do XIX.
As escavações ainda prosseguem e trouxeram à luz a maior parte da cidade (cerca de 3/5).
Nesta Pompéia encontraremos um quotidiano romano surpreendente.

CAPÍTULO IV – O QUOTIDIANO ROMANO NAS PAREDES

A Instrução em Roma
O domínio da métrica representa uma forma de discurso que tem seu sentido dado pelo ambiente social apropriado: as classes altas. A poesia popular que prescinde da métrica e que se utiliza de outros recursos, como a aliteração ou a representação visual, apenas adquire sentido no campo discursivo das classes populares.
A instrução da elite é bem conhecida pelas referências na tradição literária pelo fato de que historiadores, literatos e educadores já se debruçaram sobre essas mesmas referências. Não se deve tomar a educação e a cultura eruditas como parâmetro para a instrução popular. Não se pode supor que o treinamento para o otium fosse semelhante àquele para o negotium. O bilingüismo da elite romana: ao que parece, esses docti, desde a mais tenra idade, eram versados no grego koiné, antes que na língua do povo, o latim, e se sentiam mais ligados emocionalmente ao grego do que ao latim.
Não se pode imaginar que a instrução (erudita e popular) tivesse os mesmos objetivos e os mesmos métodos.
A imensa maioria (das inscrições) compõe-se de inscrições não oficiais e, a partir destas, podemos tecer algumas considerações sobre a instrução das não elites.
Poucas são as evidências materiais diretas que nos possam referir a existência de escolas para as classes baixas. “No mundo romano a capacidade de ler, escrever e contar não dependia necessariamente de uma formação escolar: métodos alternativos de aprendizado são identificáveis ou imaginados” (Horsfall). Possuímos uma infinidade de exemplos de escritos que refletem um aprendizado que não sabemos, exatamente, como se deu. Deve-se notar que havia escribas que deviam freqüentar alguma escola que desse conta do domínio da língua latina e da sua ortografia.
Os grafites constituem a melhor evidência do grau de instrução das classes populares. Existia um grande número de pessoas que escreviam com estilete (existiam mais de dez mil inscrições das cidades vesuvianas). Teriam os autores destas intervenções freqüentado a escola primária? Não se pode saber, mas não cabe dúvida que, se passaram pelo ludus primi magistri, aprenderam bem pouco não apenas das regras ortográficas, como da norma culta latina. Os autores que estudaram essas inscrições chamam essa língua de “latim vulgar”, “latim popular”, “proto-românico ou neolatino”. Muitas dessas inscrições ecoam a cultura erudita, por exemplo, ao citarem autores eruditos ou ao escreverem poesia com métrica clássica. Mesmo inscrições simples comportam um jogo com o domínio da norma culta. Outros apresentam desvios quanto à norma culta.
Pode concluir-se que havia diversos níveis e gradações de instrução e que a educação não se restringia à elite. O domínio da norma culta não era generalizada entre os letrados. Provavelmente, os melhores scriptores, ou seja, aqueles que efetivamente escreviam, os escribas, eram escravos, assim como talvez os grandes professores. A elite fazia uso, regularmente, destes serviçais que, no entanto, dominavam a norma culta. As classes populares, os pobres, os escravos e libertos comuns não possuíam o treinamento dos escribas, nem a erudição e familiaridade com o grego que os senhores, mas nem por isso deixavam de dominar aspectos importantes do mundo da escrita. O aprendizado destes humildes não passava pelos mesmos trâmites, diferenciava-se da erudição escolar, mas não deixava de permitir que, por meio também da escrita, esses populares pudessem participar ativamente da vida social, toda ela dependente das letras. Ricos e pobres, livres e escravos viviam em sociedade graças à instructio, à reelaboração constante de conhecimentos.

As Paredes de Pompéia
As paredes de Pompéia testemunharam a ocupação pelos grafiteiros de todos os espaços disponíveis. As inscrições eram constantemente apagadas pelos dealbatores literalmente: “que tornam a parede branca”, que liberavam os muros… para novas inscrições! As intervenções nas paredes ou parietais, além de numerosíssimas, provinham de todos os grupos populares da cidade, de camponeses a artesãos, de gladiadores a lavadores.
A maior parte dos grafites é anônima. Seu caráter público confere às intervenções murais traços únicos no contexto da criação popular. Em primeiro lugar, quebram a hegemonia dos meios de comunicação social por parte das elites e impossibilitam qualquer tipo de censura ou limitação. O aristocrata Rufo teve o muro norte de sua casa grafitado por um hábil crítico. Este grafite permite observar o grau da oposição popular à elite local e o espaço de liberdade de que dispunha o povo comum graças às intervenções murais. Outra característica do grafite reside na inevitabilidade da leitura pública das mensagens. Uma declaração aberta exige uma resposta também pública. O protesto, ao explicitar-se sem barreiras, expõe todos aos julgamentos públicos.
Os temas dos grafites são os mais diversos. Os mais recorrentes referem-se às campanhas eleitorais; os poemas amorosos, jocosos, satíricos, irônicos são também muito freqüentes. Assinaturas, insultos, caricaturas e trocadilhos espalham-se por todas as paredes.

Como Escreviam os Romanos no Dia-a-Dia
As letras latinas que aprendemos na escola, chamadas maiúsculas ou capitais, restringiam-se às grandes inscrições oficiais: eram as letras da erudição, esculpidas na rocha ou batidas em metal. O povo comum utilizava-se da letra de mão.
As inscrições feitas com o estilete eram as mais populares na cidade. As paredes pompeianas conheciam, também, inscrições pintadas, executadas com pincéis.

Do que Gostavam os Romanos Comuns
A diferença entre o gosto popular e o gosto das elites torna-se muito clara no caso da pintura erudita e do desenho parietal. As paredes eruditas encontravam-se sempre repletas de pinturas, fornecendo à elite citadina a criação de uma ilusão, de um transporte no tempo e no espaço, que tendia a isolá-la da vida das classes populares. Este processo começava com os instrumentos – o pincel e a tinta – que, ao exigirem estudo, mão-de-obra especializada e grandes superfícies, impunham uma riqueza considerável. A multiplicação de aposentos fornecia espaço para variados ambientes, transformando seus freqüentadores em verdadeiros viajantes no interior da própria mansão. Salas, quartos, banhos e saunas, copas e cozinhas, encadeavam-se, interligados por varandas, pátios e jardins internos, fornecendo ao pintor o espaço necessário para exercitar sua arte.
O pintor, um executante pago, não passava de um artesão desprezado pela elite e cuja habilidade encontrava-se em ser capaz de expressar e seguir os modelos estabelecidos por aquela reduzida elite. Se a autoria manual era confiada a um homem do povo, a composição intelectual encontrava-se firmemente nas mãos da própria aristocracia.
Os temas abordados remetem todos às noções de estabilidade, imutabilidade, a uma distância, espacial ou temporal, que preserva essa sensação de tranqüila manutenção do status quo.
O povo, ao contrário, viva amontoado em cubículos exíguos e as famílias populares, na maior parte dos casos, não tinham acesso a banheiro e cozinha próprios. Isto explica o grande número de padarias, bares e banheiros públicos que supriam esses serviços essenciais à população e forneciam um quadro comunitário para a vida do povo.
O grafismo popular diferenciava-se pelo seu caráter coletivo: não se tratava de refletir um mundo distante, como no interior das mansões, mas de retratar, nas paredes externas, a vida concreta, as paixões populares em sua imediaticidade.
No grafismo popular não há uma dicotomia entre o autor intelectual e o executor da obra, como na pintura erudita. O artista constitui-se num verdadeiro poeta, pois planeja, executa e repropõe no imaginário coletivo sua própria percepção da sociedade. Seu instrumento é barato e de acesso universal, o estilete, e permite que todos, e qualquer um, possam exercitar sua capacidade poética e artística. Os temas refletem a ação, antes que a estabilidade, a mudança brusca e repentina, antes que a continuidade, a instabilidade do destino, antes que a segurança proveniente da riqueza.
A forma de expressão, próxima do latim falado, distanciava-se bastante do latim erudito.
Nada poderia representar melhor essa estética popular do que os desenhos que, nas paredes, retratam os jogos entre gladiadores e entre lutadores e feras. A luta entre um certo Venustus e um leão permite observar a desumanização do homem.
A significação social dos jogos de gladiadores torna-se evidente no grafite.
Passa-se da desumanização abjeta e quase completa dos gladiadores, para a personificação crescente dos flautistas, para chegar à caracterização humana acabada nos deuses. No nível representativo, corresponde a um grau crescente de liberdade dos gladiadores (escravos), flautistas (pobres) e deuses (inteiramente independentes).
Os gladiadores são representados antes como uma junção de armas do que como homens. Caracteriza-se a despossessão e coisificação derivadas do escravismo antigo.

CAPÍTULO V – O QUOTIDIANO DOS ROMANOS INSTRUÍDOS

Erudito e Popular
Para que possamos entender a distância que separava a língua e as expressões poéticas eruditas das populares:
1. A normatização e estabilização do idioma erudito implicam a caracterização de um período áureo da língua, cujos autores estabelecem os padrões de correção a serem seguidos. No caso de Pompéia, os autores de meados do século I a.C. constituíam-se nos modelos clássicos.
2. Na língua erudita (em Pompéia) predominavam tendências arcaizantes e helenizantes, enquanto a língua do povo refletia as transformações usuais decorrentes do seu próprio uso cotidiano. Enquanto o latim erudito das elites se baseava na utilização de palavras em desuso e em flexões não mais utilizadas, o latim popular desenvolvia-se na direção justamente das línguas neolatinas, como o português.
3. Papel exercido pelo ensino, na submissão, por parte do povo, ao latim erudito dos gramáticos. A escola, ao dirigir-se às massas, acaba por fazer entrar na linguagem popular modos de expressão eruditos que, mesclados com os elementos populares de origem, terminam por forjar uma nova língua popular.
4. Língua popular apresenta variações de cunho regional (regionalismos), profissional, segundo o ambiente e conforme o veículo (língua falada ou escrita). Padeiros, oleiros e vindimadores também possuíam particularidades na sua fala, assim como variava o modo de falar de uma festa para uma cerimônia religiosa, em casa ou no prostíbulo.

Difusão Popular de Autores Eruditos
Nas paredes de Pompéia encontraram-se trechos de diversos autores latinos, que deviam ser conhecidos nos meios populares. Os escritores encontrados atingem quase a dezena. O meio de difusão destas obras eruditas devia ser a “escola primária” que, sendo paga, estava longe de atingir toda a população. Enquanto a educação erudita restringia-se aos meninos, as meninas pobres tinham mais oportunidade de estudo do que as filhas da elite.

Poesias de Cunho Erudito
Temas amorosos revelam um lirismo semântico e estético bastante apurado.
A erudição constrói seu discurso a partir de uma certa imagem reducionista da cultura popular.
A contestação aos valores correntes na sociedade demonstra a que ponto a consciência popular poderia pôr em xeque os fundamentos mesmos da sociedade em que os grupos subalternos viviam.
A aparência do homem do dia-a-dia diferencia-se do look dos astros, as belezas da platéia não são as mesmas do palco, os homens de carne e osso não são criações estéticas de gregos. No poema de uma humilde mulher pobre, revela-se uma face pouco conhecida dessa cultura popular, sua capacidade de contraposição, de negação, dos valores sociais mais caros às elites.

CAPÍTULO VI – QUOTIDIANO DOS ROMANOS COMUNS

A Poesia Sonora
Os temas amorosos ou líricos encontram-se entre os mais recorrentes nas paredes pompeianas. As belas e agradáveis expressões poéticas não raramente se encontram disseminadas pelos muros da cidade. As reações ao amor e ao erotismo numa cidade como Pompéia variavam do apoio e participação entusiásticos até a censura formal.
A construção do poema (CIL IV, 8408) implicou uma escolha detalhada das palavras enquanto distribuição de sons no interior da frase.
Outro grafite permite observar como mensagem, forma de expressão e local de exposição encontram-se inextrincavelmente ligados.
A crítica institucional à administração possui uma abrangência genérica que permite questionar a própria noção de discurso.

Expressões Visuais
Uma especificidade do grafite, sua configuração numa parede, possibilita-lhe atingir níveis de expressividade icônica muito elevados. Exemplos pompeianos permitem avaliar como a estética popular pode adquirir autonomia criativa, sutileza e profundidade sem perder seu caráter propriamente de massa. Seus temas referem-se ao quotidiano dos pobres, às suas paixões, justamente àquilo que faz do povo um grupo social diferente das elites: remetem, portanto, à sua alma.
O amor, ainda uma vez, apresenta-se no centro das atenções do homem comum.
Grafite CIL IV 8329 – o primeiro objetivo do poeta consiste em dificultar a leitura e causar uma sensação de estranhamento no leitor. Reinicia-se a decodificação da mensagem em seu nível icônico. A frase representa uma imagem correspondente à mensagem. O poema possui ainda um aspecto fônico coerente com a mensagem. A frase, pelas múltiplas mediações, constitui uma verdadeira escultura verbal, tônica e cônica. Trata-se de um poema lírico, erótico, excitante, mas nunca pornográfico, chocante ou nojento. Embora sua mensagem seja explícita e direta, a hábil interposição de barreiras e a construção estética resultantes acabam por seduzir e atrair.
Não apenas o erótico povoava o imaginário popular. Um outro poema icônico (CIL IV 8031) constitui-se num verdadeiro pictograma que consegue tratar, em um só poema, de múltiplos aspectos da realidade popular pompeiana.
As várias diversões públicas, como os jogos gladiatórios, ou as peças de teatro, eram um presente (múnus), dos ricos aos pobres, um seu encargo (munus). Daí que o próprio espetáculo e o local da apresentação, o teatro, fossem chamados, também, múnus.
A referência ao anfiteatro e aos jogos gladiatórios é tanto mais significativa se pensarmos que a capacidade das suas arquibancadas era equivalente à população masculina adulta da cidade. Esta diversão de massa constituía-se numa verdadeira paixão popular, convertendo-se num elemento central na manutenção da ordem social. A convivência de ricos governantes, que pagavam os espetáculos, com os pobres governados, que se divertiam numa congregação social aparente com os outros estratos sociais, tornava este espaço de prazer em espaço de reforço dos laços sociais.
Vida política citadina em geral – As propagandas eleitorais espalhavam-se por todas as paredes da cidade, os políticos postulavam anualmente seus cargos e o faziam através de bem elaborados cartazes divulgadores.
Este poema constitui uma síntese das contradições da vida popular pompeiana, às vezes insubordinada, independente, mas subalterna e dominada estruturalmente.
Um poema de autoria de um jovem, Sepúmio, (CIL IV 1595) fornece-nos um bom exemplo de formas e conteúdos eruditos e populares numa mesma construção estética. Trata-se de uma charada. Uma assimetria entre a passividade do espectador do teatro e a atividade do torcedor das corridas de cavalos. O autor opõe a observação do palco no teatro à excitação, desejo e torcida pela vitória deste ou daquele. No primeiro caso, trata-se de observar o desenrolar da peça de teatro. No segundo, mais que observar o desenrolar da corrida, a torcida por um dos cavalos em disputa constitui a essência da participação.
O predomínio, no teatro pompeiano dos últimos tempos, de representações realistas, grandiloquentes e que, bem ao gosto popular, fugiam dos padrões eruditos clássicos, explica o papel do elemento emocionante e inesperado no desenrolar da peça. As repetições das obras clássicas eram preteridas em favor das histórias de aventura. O culto aos clássicos não encontrava consenso nem mesmo entre o público erudito. Ainda que houvesse críticas, por parte de setores da erudição, ao inesperado no teatro de fins do século 1 d.C., a alusão de Sepúmio, em seu poema, apenas pode referir-se à necessidade, por parte do espectador, de contar com desfechos inusuais. Trata-se da aguda percepção, por parte do autor, de uma característica essencial da sua época: o gosto pelo novo, a ojeriza da repetição inócua dos modelos clássicos.
A referência às corridas de cavalos deve ser entendida no contexto da paixão popular por esse esporte. O público organiza-se aqui em torcidas. O poema revela, assim, algo típico da mentalidade popular pompeiana, sua constante ânsia pela novidade, movimentação, mudança, em tão grande contraste com o imobilismo da elite em sua defesa do status quo. Ainda uma vez, a alma popular se sobressai, num simples poema escrito numa parede, transcendendo os limites estreitos de uma erudição esterilizante. E permite exprimir a imensa riqueza de possibilidades expressivas derivadas da junção da forma visual do grafite e sua mensagem propriamente verbal.
No grafite (CIL IV, 8468) o autor pode representar a própria cidade de Pompéia como uma rede de relações, retratando o vulcão Vesúvio, símbolo da cidade, e suas encostas. O autor pode captar toda a intensidade da dependência que Pompéia possuía em relação ao Vesúvio. Sua agricultura vinícola dependia do solo fértil proporcionado pelo solo vulcânico. Sua posição como estância de veraneio seria impensável sem o contraste entre sua costa, onde abundavam iates e portos, e a beleza, tão cara aos romanos, das encostas montanhosas. Não é à-toa que o vulcão aparece com tanta freqüência nas pinturas parietais da elite atraída pela paisagem por ele proporcionada. As encostas representam a articulação da vida pompeiana.

CONCLUSÃO: O QUOTIDIANO ROMANO E NÓS
Os romanos viviam um dia a dia que ainda pouco conhecemos. A vida diária romana mostra-nos um mundo desconhecido e que contradiz muito com o que se diz sobre os romanos. Eles não eram insensatos, brutos ou violentos, tinham sentimentos e valores, muitos dos quais estão conosco, de forma transformada. O conhecimento do mundo romano pode levar-nos a melhor refletirmos sobre nossa própria realidade, sobre as diferenças sociais e sobre os usos que se tem feito de Roma. A quem interessa a imagem de um mundo romano dominado por tiranos cruéis, os césares? A quem interessa que nosso olhar sobre Roma passe pela suposta aceitação da submissão, como se sempre houvesse dominadores e dominados?

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa estudar a Insurreição Pernambucana ocorrida contra os holandeses no século XVII. Para tanto, este trabalho foi dividido da seguinte forma. Em primeiro lugar, buscar-se-á alistar alguns fatores, tanto políticos quanto econômicos (as duas áreas estão estritamente relacionadas), que levaram à conquista de parte do território brasileiro pelos holandeses. Em um segundo momento, relatar-se-á o processo de conquista do Nordeste brasileiro pelos holandeses, bem como a notável administração realizada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen, governador da recém instalada colônia holandesa no Brasil. Em terceiro lugar, abordar-se-ão os motivos que levaram os luso-brasileiros a se revoltarem contra a administração holandesa. Dentre estes motivos serão alistadas razões tanto de ordem política, como também de ordem econômica, religiosa e social. Em último lugar, dedicar-se-á aos fatos políticos e acontecimentos propriamente ditos referentes à guerra de restauração das terras brasileiras à Coroa portuguesa. Encerrar-se-á o trabalho com uma conclusão a respeito deste importante momento da história brasileira.

FATORES QUE LEVARAM À CONQUISTA DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

As relações comerciais entre Portugal e Holanda de tal forma foram se integrando a ponto de a economia holandesa chegar a depender do suprimento regular do açúcar brasileiro. Foi justamente esta dependência e conseqüente interesse dos Países Baixos pelo Brasil que levou aos ataques daqueles, tanto à Bahia em 1624, como a Pernambuco em 1630. É notório que antes da união de Portugal à Coroa espanhola em 1580, os Países Baixos e Portugal mantinham um intenso comércio. Todavia, de 1585 a 1599, por ordem da dinastia dos Filipes, navios neerlandeses sofreram embargos em portos de Portugal. Essa situação ocasionou interrupções temporárias do comércio e conseqüente escassez dos gêneros que estes navios neerlandeses iam buscar em Portugal. Como conseqüência, os holandeses se viram forçados a buscar o abastecimento nas colônias ibéricas no ultramar. Posteriormente, o comércio entre Portugal e Holanda reiniciou-se sem maiores problemas, em função da assinatura da Trégua dos Doze Anos (1609-1621) entre a Espanha e os Países Baixos. Neste período, a Holanda passou a interessar-se ainda mais pelos gêneros levados do Brasil. Os mercadores dos Países Baixos haviam se voltado para o comércio do açúcar desde a segunda metade do século XVI. Embora a negociação com o Brasil se fazia por intermédio de navios portugueses, os donos dos carregamentos eram holandeses. É sabido que os holandeses tiveram uma participação muito importante no açúcar brasileiro: através de sua experiência comercial, contribuíram para a refinação e distribuição do açúcar, bem como atuaram no financiamento dos engenhos. Desta forma, nota-se como o açúcar brasileiro representava um grande interesse para a economia neerlandesa. Todavia, quando ao encerrar-se a Trégua e ao reiniciar-se a guerra entre Países Baixos e Espanha, o abastecimento do açúcar ficou comprometido, os comerciantes holandeses não tiveram dúvida de que a saída seria a tomada do Brasil, para o que, entre outras razões, foi formada a Companhia das Índias Ocidentais. A decisão de atacar o Brasil, portanto, não foi uma aventura. Diante dos interesses dos Países Baixos, foi uma ação estritamente planejada [1]. Antonio Carlos Robert Moraes fala da Holanda como a “principal economia ascendente em meados do século XVII (dona da maior frota mercantil da época)”, e continua informando que esta ascendente economia “havia sentido o fechamento do rendoso comércio do açúcar brasileiro imposto pelo governo espanhol”[2] o que levou aos ataques ao Brasil.

Celso Furtado, em seu Formação econômica do Brasil, mostra o quanto o êxito da empresa agrícola no Brasil dependeu dos Holandeses. Daí pode-se concluir também quanto os holandeses se interessavam pela produção do açúcar no Brasil. Os holandeses estavam muito envolvidos no processo de comercialização do açúcar brasileiro e, por isso, quando se viram privados dos benefícios daí advindos, decidiram atacar o Brasil. Vejamos o que diz Furtado:

“A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos [...] Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa [...] A contribuição dos flamengos – particularmente os holandeses – para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa época o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo, como era o açúcar [...] E não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava [...] Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva” [3].

Em uma das notas de rodapé do trabalho de Furtado, este autor argumenta que se for levado em consideração que “os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses”. Furtando acrescenta que “Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto” [4]. Pode-se, portanto, entender o motivo do grande interesse holandês pelo Brasil e a razão do ataque ao Nordeste brasileiro no momento em que se viram os holandeses privados dos lucros do açúcar, quando da submissão da Coroa portuguesa à Coroa espanhola.

Todavia, muitos outros motivos levaram os holandeses a invadir o território brasileiro. De acordo com Antonio C. R. Moraes, “Os ataques ao Brasil e a tomada de Pernambuco inscrevem-se no duplo propósito batavo: de expansão colonial e de combate à Espanha” [5]. Evaldo Cabral de Mello, em seu livro O Brasil holandês, tem como título de seu primeiro capítulo duas perguntas sugestivas: “Por que o Brasil? Por que o Nordeste?”. Logo no início deste primeiro capítulo, Mello alista várias razões pelas quais a Companhia das Índias Ocidentais escolheu o Brasil para o ataque:

“A América portuguesa constituiria o elo frágil do sistema imperial castelhano, em vista da sua condição de possessão lusitana, o que conferia à sua defesa uma posição subalterna na escala das prioridades militares do governo de Madri. Contava-se também com a obtenção de lucros fabulosos a serem proporcionados pelo açúcar e pelo pau-brasil, calculando-se que, uma vez conquistada a um custo máximo de 2,5 milhões de florins, a colônia renderia anualmente cerca de 8 milhões de florins. Outro argumento favorável ao ataque contra o Brasil dizia respeito ao fato de que, enquanto os centros de poder espanhol no Novo Mundo estavam concentrados no altiplano, o que tornaria a ocupação tarefa complexa e onerosa, os núcleos de população portuguesa situavam-se ao longo do litoral, ao alcance do poder naval batavo. Por fim, o Brasil poderia proporcionar excelente base de operação contra a navegação espanhola no Caribe, contra a navegação portuguesa com o Oriente, sem falar na proximidade das minas de prata do Peru, cuja distância da costa brasileira era então subestimada pela cartografia” [6].

E. C. Mello ainda cita que três anos após a fundação da Companhia das Índias Ocidentais, ou seja, em 1624, foi publicado um folheto em Amsterdã, na Holanda, com o seguinte título: “Motivos por que a Companhia das Índias Ocidentais deve tentar tirar ao rei da Espanha a terra do Brasil”. Neste documento foram resumidas as “razões estratégicas e econômicas em prol de um ataque bem-sucedido à América portuguesa” [7].

CONQUISTA E ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

O primeiro ataque aconteceu contra a Bahia em maio de 1624. Todavia, em abril de 1625, a Bahia foi liberta por uma esquadra vinda de Portugal. Em 1630 veio o segundo ataque, desta vez contra Pernambuco que era a principal região produtora de açúcar no mundo naqueles dias, bem como era também uma localidade bem conhecida dos holandeses visto que muitos aí residiam e comerciavam. As conquistas de Olinda e Recife foram feitas com certa facilidade. Já a região do interior, onde residiam os grandes proprietários e se estendiam os latifúndios canavieiros, ofereceu muita resistência aos invasores holandeses. Depois de cinco anos de luta, os holandeses obtiveram a vitória sobre os defensores luso-brasileiros [8].

A região conquistada pelos holandeses foi governada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen (1604-1679). Denominado Governador, Capitão e Almirante-general da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil, Nassau era amigo e protetor de letrados e artistas; tinha prazer na companhia destes. Revelou-se também como um bom administrador. Assegurou o limite sul da capitania e, em 1641, conquistou também Sergipe e Maranhão. Mandou vender os engenhos de açúcar abandonados pelos que haviam fugido para a Bahia, incentivando os compradores com as possibilidades de lucro com a paz restabelecida. Reformulou a organização portuguesa nos modelos da Holanda, estabelecendo os Conselhos de Escabinos e os Escoltetos. Foram criadas administrações distritais nas Alagoas, Paraíba, Itamaracá e Rio Grande do Norte. Nassau logrou mercê diante da população, pois pessoalmente atendia as queixas dos moradores luso-brasileiros, bem como era elogiado pela população católica do país. Proibiu a ação usurária de agiotas e também reclamou contra as custas e propinas cobradas por funcionários públicos. Embora Nassau representasse uma instituição de origem Calvinista, sua atitude de tolerância para com os católicos é digna de ser destacada, atitude esta confirmada por vários religiosos católicos da época. Em relação aos portugueses, do ponto de vista político, Nassau foi também muito compreensivo e tolerante; tal realidade pode ser percebida na carta escrita pelos Escabinos portugueses do Recife, dirigida aos Estados Gerais da Holanda, quando souberam que o conde estava prestes a regressar à sua pátria. É interessante notar que aqueles que subscreveram a carta, viriam a ser os futuros cabeças da Insurreição de 1645. Nassau também foi um precursor na luta contra a monocultura no Nordeste, bem como assegurou diversão para o povo organizando grandes cavalhadas, a farsa do boi voador, etc. Fez ainda muitos melhoramentos no Recife, nas áreas de urbanismo e sanitarismo urbano, calçamento de ruas e praças como também a construção de pontes. Construiu um prédio denominado Vrijburg, o qual dispunha de um grande pomar. Fez também um zoológico e em seus palácios constituiu um museu artístico. Favoreceu aos estudos de História Natural, Astronomia (construiu um observatório sobre o telhado da casa em que residiu), Meteorologia, Medicina e outras ciências e artes. Diante de tudo isso, Recife chegou a ser considerada a mais notável cidade da costa atlântica das Américas no século XVII, chegando a ter uma população com mais de seis mil pessoas. Dentre estas, fazendo de Recife um centro de população heterogênea no Novo Mundo, havia indivíduos de várias partes da Europa e de outras localidades: franceses, ingleses, escoceses, israelitas, tendo estes últimos sido muito perseguidos [9].

ANTECEDENTES DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

Antes da Insurreição propriamente dita, muitos atritos já ocorriam entre luso-brasileiros e holandeses. Houve casamentos entre os dois povos. Em maior número foram os casamentos entre homens estrangeiros e mulheres luso-brasileiras do que uniões entre portugueses do Brasil e mulheres holandesas. Apesar disso, os casamentos entre os dois povos não foram suficientes para impedir as profundas discordâncias entre holandeses e luso-brasileiros. Estas discordâncias, que não deixaram de ser fatores que contribuíram para o processo de insurreição, se davam por três motivos básicos. Primeiro, porque o que movia os holandeses eram os interesses mercantis. A intenção deles no Brasil não era de para aqui se transferirem com suas famílias, fazendo desta terra sua nova pátria. O que os havia atraído eram os grandes lucros. Todavia, a sociedade e economia organizadas que aqui encontraram, embora fossem fontes de grandes lucros, por outro lado representavam uma cultura que não se deixava subjugar. Um segundo motivo de discordância pode se notar no seguinte processo: os agricultores haviam emprestado junto aos comerciantes holandeses, bem como junto à Companhia das Índias Ocidentais, enormes somas para a reconstrução dos engenhos destruídos durante a guerra de conquista da terra pelos holandeses. Estes empréstimos visavam também fomentar a produção açucareira, sendo que os devedores deviam fazer os pagamentos em açúcar. Todavia, uma série de contratempos impediram que os senhores das terras saudassem seus compromissos. Entre estes contratempos podemos citar: incêndios em 1640, inundações e epidemias entre os negros em 1641 e 1642, seca em 1644. A estes contratempos, somam-se a queda do preço do açúcar e os juros enormes que lhes eram cobrados. Tudo isso causava enorme desconforto entre holandeses e luso-brasileiros [10]. Adriana Lopez, em seu livro Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses, fala sobre esta situação:

“Em 1642, os senhores de engenho deviam à Companhia por volta de 7,5 milhões de florins [...] dois anos depois, em 1644, a dívida dos moradores chegava a 13 milhões de florins. Os juros cobrados eram extorsivos. A maioria dos moradores estava falida e suas propriedades prestes a ser confiscadas pelos credores. Para evitar a humilhação da prisão, muitos fugiram para a Bahia. Outros se esconderam nas matas do interior. Somava-se a isso a avidez de escabinos e escultetos, cujo único propósito parece ter sido o de encher os bolsos à custa dos moradores” [11].

Ainda como motivo de discordância entre holandeses e luso-brasileiros, em terceiro lugar, podemos citar as questões religiosas. Embora tenha havido uma tentativa de liberdade religiosa, as divergências entre os luso-brasileiros, católicos e os holandeses, protestantes calvinistas, eram intransponíveis. Na verdade, o discurso de liberdade religiosa aos católicos, por parte dos invasores, se invalidava, quando, por ocasião da morte ou retirada dos sacerdotes católicos, não se permitia a vinda de novos religiosos para os substituir. Essa situação provocava muitas queixas da população. Além dos três motivos de discordância relacionados, outro fator que pode ser acrescentado como um antecedente da Insurreição Pernambucana foi a autonomia política de Portugal junto à Espanha. Como já foi citado acima, em 1580 houve a união de Portugal à Coroa espanhola. Em 1640, Portugal volta a ser independente. Este acontecimento trouxe à tona de forma mais vivaz o desejo dos luso-brasileiros de se verem livres da dominação holandesa. Tanto que, provavelmente um ano após a restauração da Coroa portuguesa, alguns dos futuros líderes da Insurreição Pernambucana enviaram a D. João IV uma carta felicitando-o pela ascensão ao trono, bem como demonstrando o desejo de que Pernambuco não fosse esquecido pelo monarca [12]. A. C. R. Moraes mostra como a autonomia de Portugal produziu uma situação paradoxal, como esta situação foi parcialmente resolvida, como os holandeses se aproveitaram de tal conjuntura e ainda como todo este contexto serviu de motivação para a reação luso-brasileira, ou seja, foi um dos antecedentes, um das motivações da Insurreição Pernambucana:

“A emancipação de Portugal levava a uma situação geopolítica contraditória: no cenário europeu, os interesses dos dois países aproximavam-se na oposição ao inimigo comum espanhol; no ultramar, contudo, disputavam diretamente a hegemonia em várias zonas coloniais [...] a saída do paradoxo deu-se pela assinatura de um armistício válido apenas para o hemisfério norte, pelo qual Portugal e Holanda tornavam-se aliados circunstanciais em solo europeu. Tal postura entregava o Brasil a sua própria sorte, e Maurício de Nassau aproveitou a conjuntura ambígua para expandir ao máximo a área de domínio da Nova Holanda, empreendendo a campanha de conquista do Maranhão em 1641. Nesse mesmo ano, realiza a conquista de Angola, assenhorando-se das principais zonas de abastecimentos de escravos da África ocidental. Tal ação aguçou sobremaneira o temor dos colonos brasileiros, sendo um estopim de reavivamento da reação local, consciente dos riscos para sua sobrevivência da perda de suas fontes de mão-de-obra” [13].

Em uma de suas notas de rodapé, A. C. R. Moraes ainda acrescenta: “Vale recordar que não apenas os estoques africanos estavam em risco, mas também a fonte maranhense-cearense de escravos índios”. Ainda na mesma nota, cita Oliveira Marques: “A expulsão dos holandeses do Norte e Nordeste assumirá já foros de assunto quase brasileiro … A reconquista de Angola e de São Tomé dependeu sobretudo das iniciativas e dos interesses dos colonos brasileiros que não queriam resignar-se a perder a sua principal fonte de mão-de-obra” [14].

Além dos motivos citados acima, outras razões podem ser alistadas como fatores que levaram os moradores das capitanias conquistadas pelos holandeses a promoverem uma luta armada contra aqueles que os dominavam. Entre estas razões estão: o aprisionamento de um barco português pelos holandeses em 1643, após a assinatura de paz entre os dois países; ainda em 1643, a chamada “traição” do Arraial do Gango, em Angola; o levante dos índios do Ceará contra os holandeses; a saída de Nassau de Pernambuco retornando para a Holanda em 1644 [15]. O palco para a Insurreição Pernambucana estava montado.

A GUERRA DE RESTAURAÇÃO – A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

A. Lopez relata que “Nos três últimos meses de 1644, e nos três primeiros de 1645, o Alto e Secreto Conselho recebeu denúncias anônimas de que moradores da várzea preparavam uma rebelião”. Continua A. Lopez acrescentando que “Outro informante afirmava estarem sendo fabricadas muitas facas compridas, chamadas facões, que já começavam a ser distribuídas” [16]. Diante de tais denúncias, o governo do Recife se viu obrigado a enviar uma delegação a Salvador. Esta delegação tinha como objetivo avistar-se com o governador geral Antônio Teles da Silva, pedindo-lhe providências quanto aos súditos do Brasil holandês que estavam se refugiando na Bahia para escaparem de suas dívidas junto à Companhia das Índias Ocidentais e também para que este averiguasse a existência de algum tipo de movimento militar de natureza hostil contra os holandeses. Todavia, nada de alarmante foi constatado pela delegação. Não obstante, algum tempo depois, o governo de Recife foi informado de que os terços de Filipe Camarão e de Henrique Dias haviam atravessado o rio São Francisco. Diante de tal noticia, o governo da capital pernambucana envia nova delegação a Salvador que tinha como objetivo protestar contra a violação do tratado de trégua e exigir o retorno destas milícias bem como sua punição. O governador geral Antônio Teles da Silva, de forma evasiva, alegou que se tratava de soldados desorganizados que tinham como objetivo o ataque ao quilombo dos Palmares. O governador se comprometeu ainda a enviar a Pernambuco pessoas influentes que convencessem os revoltosos a desistirem de seus intentos. No entanto, sob este pretexto, o governador enviou por mar os contingentes de André Vidal de Negreiros e de Martin Soares Moreno que, chegados a Pernambuco deveriam juntar-se aos insurretos [17]. A. Lopez acrescenta outro fato importante relacionado à visita desta segunda delegação enviada à Bahia:

“Durante a visita a Salvador, um dos embaixadores holandeses, Dirck Hoogstraten, recebeu uma proposta de suborno. Dezoito mil florins em troca da rendição do forte de Nazaré, no pontal do cabo de Santo Agostinho. A guarnição do forte se rendeu em 3 de setembro, depois de oferecer fraca resistência. Hoogstraten e o capitão de cavalaria, Gaspar van der Ley, juraram fidelidade ao rei João IV e se converteram ao catolicismo” [18].

Antes da tomada do Cabo de Santo Agostinho, no entanto, houve uma batalha importante. Um dos principais personagens da Insurreição Pernambucana, e que mesmo pôs-se à frente desta, João Fernandes Vieira, juntamente com outros insurretos, perseguidos como estavam pela principal força de que dispunham os holandeses, venceram-na no monte das Tabocas no dia 3 de agosto [19]. Comentando o fato, A. Lopez acrescenta que

“Embora não fosse evidente naquele momento, a vitória do exército de restauração em 1645 mudou o rumo da guerra. Desde então, e até o final do ano, os holandeses – reduzidos à posse do Recife e outras praças-fortes – passaram à defensiva. Dez dias depois do combate, os terços de Henrique Dias e Filipe Camarão se juntavam ao exército de restauração. Juntos, marcharam ao encontro das tropas de Vidal de Negreiros e Soares Moreno” [20].

E. C. Mello, falando sobre a conquista da fortaleza do Cabo de Santo Agostinho, diz que esta “dava aos insurretos uma base naval com que se comunicar com a Bahia e com Portugal”. Acrescenta ainda que a perda desta fortaleza “foi um duro golpe no moral da população do Recife”. Informa também que, após se juntarem os comandados de Fernandes Vieira, com as tropas de Henrique Dias e Filipe Camarão, e ainda com os homens ao comando de Vidal de Negreiros e Soares Moreno, todos estes, “incorporados, rumaram contra a força holandesa que, derrotada em Tabocas, regressava ao Recife, a qual foi surpreendida no engenho da Casa Forte”. E. C. Mello, sobre este encontro entre os insurretos e os holandeses, cita uma narrativa do frei Calado, a qual reporta que embora a tropa holandesa “pôde retirar-se desarmada da casa forte, o contingente de índios a seu serviço não foi perdoado [...] mandaram que todos fossem passados pelo fio da espada [...] os degolaram a todos” [21].

Era o momento de uma vitória final sobre os holandeses. O governador Antônio Teles da Silva esperava que a frota portuguesa, chefiada por Salvador Correia de Sá, que estava no Brasil, atacasse os holandeses pelo mar. Planejava-se um ataque por terra em sincronia com um bloqueio marítimo que conduzisse a um rápido desfecho. Os próprios holandeses admitiam que não teriam como resistir caso fossem atacados. Todavia, tanto o plano de Antônio Teles da Silva como as expectativas da população luso-brasileira foram frustradas. Embora Salvador Correia de Sá tenha chegado com sua frota diante do Recife, desistiu de bloquear a cidade, talvez porque as condições atmosféricas não fossem favoráveis. O que se havia planejado para ser rápido, se transformaria em uma luta de maior duração. Diante de todos estes impasses, a reação da Coroa portuguesa foi negar qualquer envolvimento em todo esse processo, colocando toda a culpa no governador-geral Antônio Teles da Silva. A Coroa portuguesa também ordenou a retirada das tropas de Pernambuco. Estas deveriam retirar também todos os colonos portugueses para a Bahia e incendiar todos os canaviais devastando todo o interior da capitania. Uma vez que o governo de Recife se viu livre da ameaça da frota portuguesa, o almirante Lichthart foi despachado com sua esquadra, para destruir as embarcações que haviam desembarcado, em Sirinhaém, os homens de André Vidal de Negreiros e de Martim Soares Moreno. Estas embarcações luso-brasileiras estavam sob o comando de Jerônimo Serrão de Paiva [22]. Adriana Lopez fala sobre o ataque liderado pelo almirante Lichthart:

“Embora estivessem praticamente sitiados no Recife e nas demais praças-fortes sob seu controle, os holandeses continuavam a ter a supremacia no mar. No dia 8 de setembro de 1645 [...] o almirante Lichtart [...] ordenou o ataque à nau capitânea portuguesa [...] na baía de Tamandaré. O ataque foi um sucesso total. Os holandeses mataram mais de setecentos combatentes e fizeram um grande número de prisioneiros, entre eles o próprio almirante da esquadra, Jerônimo Serrão de Paiva. Três navios apreendidos foram enviados para o Recife, os oito restantes foram incendiados [...] A derrota da armada portuguesa em Tamandaré acabou por dar uma longa sobrevida ao Brasil holandês” [23].

E. C. Mello diz que a “notícia serviu ao menos para recuperar um pouco do moral holandês no Recife” [24]. Todavia, diante de toda esta situação de guerra e instabilidade, os habitantes do Recife enfrentavam necessidades extremas. A falta de itens básicos se acentuava diariamente, a ponto de diversas pessoas morrerem de inanição. Embora os súditos holandeses no Brasil estivessem em condições precárias, o governo neerlandês se demorava a auxiliar sua colônia em função de complicados labirintos de poder e diversas instâncias administrativas. Além do mais, quando a insurreição veio à tona no Brasil, na Europa os holandeses discutiam a renovação da carta-patente da Companhia. Em função de todos estes entraves, os primeiros socorros para a Nova Holanda, ou seja, vinte navios e dois mil soldados, zarparam dos portos holandeses somente em maio de 1646 [25].

Depois da vitória das tropas luso-brasileiras na Casa Forte, foram capturadas as fortalezas de Porto Calvo e de Penedo, tendo havido também o êxito do levante da Paraíba. O inimigo holandês ficou isolado na fortaleza do Cabedelo. Houve ainda um frustrado ataque luso-brasileiro à ilha de Itamaracá. Desta maneira, a partir de setembro de 1645, enquanto os luso-brasileiros controlavam o interior do Nordeste, os holandeses ficaram reduzidos ao Recife, bem como às guarnições litorâneas de Itamaracá, da Paraíba, de Fernando de Noronha e do Rio Grande do Norte. Como o plano de uma vitória rápida não se concretizou, o exército insurreto tinha duas alternativas: desistir ou recorrer à estratégia da guerra lenta. Ao escolher a segunda alternativa, os luso-brasileiros iriam acuar os holandeses nas áreas que agora lhes restavam e esperar uma ajuda da Coroa portuguesa, embora esperar esta ajuda poderia ser algo muito arriscado em função das circunstâncias de guerra entre Portugal e Espanha [26]. A estratégia da guerra lenta é também comentada por A. C. R. Moraes:

“A tática adotada pelas forças luso-brasileiras [...] foi empreender uma “guerra lenta”, com o objetivo de “manter o impasse militar”, com “controle interior… reduzindo os holandeses à posse das praças fortes”. Tal estratégia atingia o inimigo (particularmente a Companhia das Índias Ocidentais, que patrocinava a invasão) por dois flancos: de um lado, desorganizava a produção nas zonas invadidas; por outro, elevava o custo de defesa, tornando o empreendimento holandês extremamente deficitário. Do ponto de vista econômico, a construção da Nova Holanda mostrava-se um desastre financeiro. Fato que constituiu a base de sua derrocada” [27].

Em meio a todos estes fatos, um acontecimento político se desenrolava na Europa. O rei João IV, através de diversas negociações com os Estados Gerais, tentava a restituição de ao menos alguma parte do território brasileiro conquistado pelos holandeses. O influente padre Antônio Vieira, muito ativo na Corte portuguesa, chegava a defender a compra de Pernambuco junto aos holandeses, bem como acusava os insurretos de objetivarem envolver a monarquia portuguesa na contenda em função de não pagarem suas dívidas aos holandeses. O rei, por sua vez, não podia demonstrar apoio ao movimento de insurreição, embora não tenha deixado de atuar nos bastidores a favor dos revoltosos [28].

Enquanto isso, o embaixador do rei de Portugal em Haia ficou em uma situação bastante difícil em função da notícia da revolta dos moradores da Nova Holanda. O embaixador Sousa Coutinho tentou mostrar aos questionadores que o rei português não tinha nenhum envolvimento com os movimentos revoltosos em Pernambuco. Houve tumulto, sendo que o prédio da embaixada portuguesa foi atacado. Em resposta, Sousa Coutinho distribuiu panfletos nos quais difamava a Companhia das Índias Ocidentais, mostrando queixas e reclamações de antigos funcionários da própria Companhia, bem como expondo os abusos que haviam sido cometidos contra os moradores da Nova Holanda. Sousa Coutinho chegou até mesmo a recorrer ao suborno, buscando conquistar a apoio de membros dos Estados Gerais, sem contudo ter obtido sucesso [29].

Outro aspecto político bastante relevante em todo este processo era o que ocorria entre os insurretos. Havia insatisfação contra João Fernandes Vieira, considerado o governador da guerra da insurreição. Vieira estava sendo acusado de ter iniciado todo o processo de revolta como uma única finalidade: se livrar das dívidas junto aos holandeses. Segundo se dizia, Vieira estaria enriquecendo ao cobrar contribuições forçadas e ao extorquir os moradores com a desculpa de financiar a guerra. Ele e seus aliados mais diretos se apropriavam de todos os bens tomados aos holandeses. Vieira provocou ainda maior indignação dos senhores de engenho quando, após a chegada da frota holandesa, em 1646, mandou devastar locais como a Paraíba, Goiana e Itamaracá. Neste contexto surgiram lutas de facções pró e anti-Vieira [30].

No decorrer de todo este processo, o governador Teles da Silva repassou às autoridades portuguesas as reclamações provenientes dos moradores. Como não era interessante à Coroa portuguesa que os seus súditos na América resolvessem todo esse impasse e mesmo vencessem o poderio holandês sem o auxílio da metrópole, o rei de Portugal resolveu intervir. Foi enviado à Bahia, em março de 1647, como novo governador da guerra, o veterano Francisco Barreto Menezes em cinco caravelas e duas pinaças, trazendo dinheiro, armas, munições e alguns poucos soldados. Todavia, antes de chegar a Salvador, Francisco Barreto foi interceptado por dois corsários zelandeses, tendo sido aprisionado no Recife. Em março de 1648 conseguiu escapar da prisão, quanto, então, assumiu o comando das operações de guerra [31].

A situação dos holandeses e da Companhia das Índias Ocidentais nos trópicos não era nada fácil. Tentativas de reconquista de territórios fracassaram. O escorbuto se disseminava entre os soldados da Companhia. Muitos destes soldados se entregavam aos inimigos. O descontentamento se dava em função de severidade da disciplina, da apropriação das rações às quais as tropas tinham direito, da aplicação de penas de morte e tortura por pequenas faltas e da falta de pagamento (embora, mesmo que recebessem, não tinham o que comprar com o dinheiro recebido). Em função de tudo isso, muitos soldados passaram a desertar. Ainda assim, um ardiloso soldado de nome Von Schkoppe, propôs uma ação bastante ousada, ou seja, a ocupação da ilha de Itaparica, o que levaria à retirada das tropas de Pernambuco pelo governador Teles da Silva. O plano foi colocado em ação em fevereiro de 1647, tendo sido despejados 2.400 soldados nas praias ao norte da ilha. Todavia, os invasores não tiveram vida fácil. Houve grande resistência, sendo que os holandeses não tiveram sucesso em interromper a navegação portuguesa na baía e nem tiveram êxito em assolar o Recôncavo Baiano, ficando os invasores confinados a uma pequena ponta da ilha. Embora houvesse intensa resistência à ocupação da ilha de Itaparica, tal notícia trouxe grande perturbação em Lisboa. Diante de tal quadro, João IV viu a possibilidade concreta de perder sua colônia na América. Portanto, interveio enviando a Armada Real para o litoral brasileiro. No entanto, quando da chegada da Real Armada a Salvador em dezembro de 1647, já havia se passado uma semana da evacuação dos holandeses da ilha de Itaparica [32].

Após conturbadas negociações políticas de várias questões internas e externas nas províncias do norte, nas quais Holanda e Zelândia se digladiavam, se decidiu pelo envio de uma expedição para a retomada de Pernambuco. Depois de oferecida a liderança das operações a Maurício de Nassau, que a rejeitou, o comando naval foi passado a Witte de With, que chegou em maio de 1648 ao Recife. Esta armada, juntamente com o corço zelandês, causou grandes prejuízos aos comerciantes portugueses, tendo sido perdidos 249 navios de carreira do Brasil, entre 1647 e 1648. Ainda em janeiro de 1649, o Recôncavo Baiano foi devastado por esta armada comandada por Witte de With [33].

Os insurretos iniciaram a construção do forte Bom Jesus em outubro de 1647. Desde esta ocasião, o Recife esteve na linha de fogo da artilharia dos insurretos e foi constantemente bombardeado. As tropas holandesas foram derrotadas pela primeira vez nos montes Guararapes em 19 de abril de 1648. Depois deste fato, o rei João IV de Portugal aumentou o valor oferecido pela compra do Nordeste junto aos holandeses, oferta esta que foi rejeitada pelos Países Baixos. A segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes ocorreu em 19 de fevereiro de 1649. Nesta triste ocasião, além de muitos oficiais, mais de mil soldados neerlandeses morreram na batalha contra os rebeldes luso-brasileiros. Tal derrota influenciou enormemente para que altos funcionários civis e militares da colônia começassem a retornar para a Holanda, além do que começou a se divulgar nos Países Baixos a convicção de que a Nova Holanda era irrecuperável, entendimento confirmado pelo fato de que a Companhia das Índias Ocidentais não tinha mais como levantar recursos para enviar outras tropas no sentido de resgatar a Nova Holanda. Entende-se que um dos maiores desgostos dos holandeses por terem perdido Pernambuco e suas adjacências, além da perda em si, foi o fato de terem sido derrotados por um exército de rebeldes de cor, naturais da terra, que lhes foram superiores, aos quais haviam menosprezado [34]. Sobre a segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes, escreve E. C. Mello:

“Para os holandeses, a segunda batalha dos Guararapes foi [...] desastre “mais severo e desmoralizante que o anterior”. A defesa da capital e das guarnições litorâneas ficou reduzida [...] Para fins ofensivos, já não existia o exército da WIC. Quando à armada, as condições precárias de manutenção, aprovisionamento e moral provocavam renhidas disputas entre o almirante e as autoridades locais. Da perplexidade que esta segunda derrota produziu nas autoridades neerlandesas do Recife, testemunha [...] Michiel van Goch. Ele procurou compreender as razões da superioridade militar que permitira aos luso-brasileiros destroçar as unidades do que era então reputado o mais bem treinado exército europeu [...]” [35].

De acordo com o relato de A. C. R. Moraes, “A partir de 1649, o desfecho dos combates pendia claramente a favor das forças luso-brasileiras, com os holandeses adotando postura cada vez mais defensiva”. Ainda segundo Moraes, ao adotar tal postura defensiva, os holandeses acabaram ficando “sitiados apenas na área de Recife, onde – como visto – permaneceram até 1654” [36]. Portanto, até 1654 houve um equilíbrio de forças entre holandeses e luso-brasileiros. No entanto, em 1654, uma conjunção de fatores levou à rendição da Nova Holanda. O principal destes fatores foi a guerra naval travada entre os Países Baixos e a Inglaterra de 1652-1654, o que trouxe muitos efeitos negativos para a Holanda. Entre estes efeitos negativos, alista-se o fato de o rei de Portugal se aproveitar da guerra entre estas duas potências marítimas para bloquear o porto de Recife, o que ocorreu em dezembro de 1653. Quando se viram sitiados por terra, como já estavam, e agora também sitiados por mar, os holandeses não viram outra saída senão se render. Tal rendição foi assinada em 26 de janeiro de 1654. Os holandeses abandonaram o Recife é verdade, mas não sem que os portugueses tivessem de ceder a algumas pressões, entre as quais podemos citar a abertura das portas da colônia à navegação holandesa, a baixa do preço do sal de Setúbal e a renúncia das áreas conquistadas pela Companhia das Índias Orientais. Depois de os holandeses terem abandonado o Recife, restou aos moradores, cansados por tantos anos de guerra, o árduo trabalho de reconstrução, até porque, a economia açucareira havia sido muito prejudicada por todo o processo [37]. Vale acrescentar outro comentário de A. C. R. Moraes sobre alguns acontecimentos, inclusive de ordem política, após a rendição dos holandeses em janeiro de 1654 no Recife:

“A capitulação do último baluarte batavo nas terras do Brasil não significou, contudo, o completo término da disputa, tanto que voltaram a ocorrer ataques à Bahia em 1656 e 1658 [...] no contexto europeu, as relações entre Portugal e Holanda haviam-se deteriorado a ponto de uma armada holandesa fazer o bloqueio do estuário do Tejo em 1657. Enfim, o conflito só se encerrou plenamente em 1662, com o pagamento de polpuda indenização à Holanda, a qual não impediu a falência da Companhia das Índias Ocidentais doze anos depois” [38].

O valor da indenização que deveria ser paga, em 16 anos, com o sal de Setúbal, por Portugal aos Países Baixos, pela restituição do Nordeste, foi algo em torno do equivalente a 650 milhões de dólares americanos em valores atuais. Tendo perdido muitas de suas praças no oriente, a economia de Portugal passou a depender, praticamente de forma exclusiva, de sua colônia na América, comercializando principalmente o açúcar e o tabaco. No entanto, em função de vários fatores, Portugal já não detinha o monopólio na produção do açúcar. Este fato, somado à perda de seu império no Oriente, fez com que a nação portuguesa começasse o século XVIII de forma debilitada. Além disso, Portugal ainda teria de administrar as pressões da potência marítima mais poderosa de então, a Inglaterra [39].

CONCLUSÃO

Em seu livro Raízes do Brasil [40], Sérgio Buarque de Holanda fala sobre o malogro da experiência holandesa no Brasil. Para S. B. Holanda, embora os holandeses tivessem um “espírito de empreendimento metódico e coordenado” e se destacassem “em capacidade de trabalho e em coesão social”, ainda assim o tipo de colonos que eles enviaram ao Brasil não era o mais adequado para um pais em formação. Isso, possivelmente, em função da ausência na Holanda “de descontentamentos que impelissem à migração em larga escala”. Tal ausência de descontentamentos testemunhava a favor “do bom êxito da República holandesa como comunidade nacional” e também do fato de que “as condições econômico-políticas das Províncias Unidas tinham alcançado tamanho grau de prosperidade, após as lutas de independência” que os holandeses não se sentiam atraídos a deixarem a Europa. Aqueles que para aqui vieram se fixaram principalmente no Recife, formando uma população “cosmopolita, instável, de caráter predominantemente urbano”. Essa característica da cidade de Recife era algo novo na sociedade brasileira, servindo para distinguir as diferenças entre os processos colonizadores dos portugueses e dos holandeses. S. B. Holanda destaca que, enquanto “em todo o resto do Brasil as cidades continuavam simples e pobres dependências dos domínios rurais, a metrópole pernambucana ‘vivia por si’”. Tudo isso, principalmente, em função das grandes benfeitorias feitas em Recife pelo conde Maurício de Nassau, conforme já destacado neste trabalho. Todavia, embora grandes realizações eram feitas na capital pernambucana, o mesmo já não se podia afirmar em relação à zona rural. A vida rural era desnaturada e pervertida pelos holandeses. Estes exibiam duas realidades totalmente distintas, ou seja, a vida urbana e a rural. De acordo com S. B. Holanda, o esforço dos batavos “limitou-se a erigir uma grandeza de fachada, que só aos incautos podia mascarar a verdadeira, a dura realidade econômica em que se debatiam”. O fato de os holandeses procurarem manter a distinção do mundo que vieram povoar foi um dos motivos de terem sucumbido, ao contrário dos portugueses que não souberam ou não puderam manter tal distinção. Tal insucesso da experiência holandesa no Brasil serve para reforçar a opinião de que “os europeus do Norte são incompatíveis com as regiões tropicais”. Já os portugueses entraram em contato íntimo com o meio e com a população de cor. Para S. B. Holanda, em comparação com a língua holandesa, até mesmo a própria língua portuguesa foi melhor absorvida pelos homens rudes que aqui habitavam. S. B. Holanda acredita ainda que os portugueses levaram vantagem em relação aos holandeses também em relação às questões religiosas, ou seja, “ao oposto do catolicismo, a religião reformada, trazida pelos invasores, não oferecia nenhuma espécie de excitação aos sentidos ou à imaginação dessa gente”. Além de tudo o que foi pontuado até aqui, S. B. Holanda ainda destaca em favor dos portugueses, a ausência de qualquer orgulho de raça, o que certamente não aconteceu em relação aos holandeses. Estas, portanto, segundo S. B. Holanda, são algumas das razões pelas quais fracassou a experiência holandesa em solo brasileiro, e, qualquer sensato estudante de história, ao se concentrar neste tema da presença dos holandeses no Brasil, necessariamente, haverá de concordar com este grande estudioso da história de nosso país.

NOTAS

[1] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 260-262.
[2] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 372-373.
[3] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[4] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[5] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373.
[6] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 29.
[7] Ibid., p. 29, 30.
[8] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 262-264.
[9] Ibid., p. 264-275.
[10] Ibid., p. 276-278.
[11] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 198, 200.
[12] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278.
[13] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373, 374.
[14] Ibid., p. 374.
[15] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278, 279.
[16] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 197, 198.
[17] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 348, 352.
[18] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[19] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 359, 364.
[20] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[21] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 369, 370, 374.
[22] Ibid., p. 376-378.
[23] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 210, 211.
[24] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 379.
[25] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 211, 212.
[26] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 380, 383, 384, 390.
[27] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 374, 375.
[28] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 213, 215.
[29] Ibid., p. 215,216.
[30] Ibid., p. 216, 217.
[31] Ibid., p. 216, 217.
[32] Ibid., p. 218-222.
[33] Ibid., p. 220-223, 225.
[34] Ibid., p. 223, 225, 226.
[35] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 457, 458.
[36] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[37] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 227, 230.
[38] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[39] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 232.
[40] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 62-66.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa apresentar o processo de independência no Chile. Para tanto, iniciar-se-á com uma contextualização histórica do processo de independência na América Espanhola, já que basicamente os mesmos fatores influenciaram na independência de todas as colônias espanholas. Nesta contextualização citar-se-ão acontecimentos que se deram tanto dentro dos limites da América Espanhola como em outras partes do globo. Entre estes encontram-se citados a revolta de Tupac Amaru, a revolta dos Comuneros, a independência dos Estados Unidos, a independência do Haiti, a interação da América Espanhola com os Estados Unidos e a Europa e a conseqüente influência intelectual desta interação, a guerra entre Espanha e Grã-Bretanha e finalmente o domínio napoleônico na Península Ibérica.

Após esta contextualização histórica que trata das causas básica que levaram à independência da América Espanhola, passar-se-á a uma descrição do processo de independência do Chile, onde tratar-se-á do processo conhecido como Pátria Velha e também do processo definitivo de libertação do Chile a partir da luta armada chefiada pelo general San Martín.

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA ESPANHOLA

Agitações pré-independência na América espanhola e certos acontecimentos internacionais marcaram a chegada da independência na América. Entre as agitações pré-independência, pode-se dizer que, embora não muito freqüentes, desordens urbanas não eram desconhecidas. Principalmente em regiões mais isoladas, quando os interesses dos moradores espanhóis eram ameaçados, não era incomum que governadores nomeados pelo rei fossem depostos, que novos impostos fossem rejeitados ou que religiosos fossem expulsos. Todavia, vale destacar duas sérias manifestações ocorridas na América espanhola que, ocorridas antes dos movimentos de independência, certamente ficaram vivas nas mentes das gerações que conquistaram a independência hispano-americana. Tratam-se da revolta de Tupac Amaru e a revolta dos Comuneros [1].

Na década de 1770, certo líder local mudou seu sobrenome para “Tupac Amaru” que era o nome do último inca a resistir aos espanhóis. Em novembro de 1780, ele liderou um grupo que executou o corregedor local por este ter abusado da população indígena, recrutou um numeroso exército cuja maior parte de seus componentes eram indígenas e lutou contra os espanhóis. Além de ameaçar a cidade de Cuzco, chegou, por algum tempo, a dominar uma vasta extensão territorial na área do altiplano. Todavia, em maio de 1781, Tupac Amaru foi derrotado e executado. Já a revolta dos Comuneros ocorreu em Nova Granada (Colômbia) tendo se iniciado em abril de 1781. O inspetor geral de Nova Granada tinha a desaprovação geral da população por dois motivos básicos: aumento dos impostos e expansão do monopólio real. A resistência foi liderada pela vila de Socorro, centro fumageiro e têxtil. O movimento espontâneo que se formou envolveu todos os setores da população local, sendo que vilas inteiras, bem como seus conselhos municipais, se envolveram no tal movimento. Ações armadas foram praticadas pelos rebeldes que marcharam contra Bogotá. Em função da vitória dos rebeldes, o governo terminou por ceder às suas exigências. No entanto, os funcionários reais se recusaram a cumprir os termos acordados, retomaram o controle e os revoltosos começaram a debandar. Nestas duas revoltas, os rebelados insistiam em dizer-se leais ao rei e à coroa, limitando sua oposição a algumas leis específicas [2].

No âmbito internacional, a independência dos Estados Unidos certamente foi um acontecimento de grande importância no processo de influenciar a independência das colônias espanholas. Sobre este ponto, vejamos o que escreveu Pierre Chaunu:

“A revolta das treze colônias inglesas foi um dos acontecimentos que mais contribuíram para a derrubada do domínio espanhol na América. Trouxe consigo a justificação pela experiência, criou nas vizinhas da América Latina um foco revolucionário. A revolta das treze colônias eclodiu em 1776 [...] Os numerosos contatos comerciais que, apesar dos tabus do Pacto colonial, não cessavam de desenvolver entre os jovens E.U.A. e as colônias espanholas, permitiram que o exemplo americano penetrasse nas Índias” [3].

Outra agitação que, mesmo que indiretamente, certamente influenciou o processo de independência das colônias espanholas na América foi a independência do Haiti. Em 1791, a população negra escrava promove uma rebelião em massa. Neste processo, os rebelados destruíram os proprietários de plantations, além de paralisarem a industria açucareira e darem início a manobras políticas que terminaram por resultar na independência daquela colônia francesa. Outras agitações ocorriam nas Américas como prévias do que estava por vir. Ocorreram com freqüência cada vez maior entre a última década do século XVIII e a primeira década do século seguinte. A conjuração mineira é um dos exemplos destas agitações. Além das agitações, outro fator interessante foi a ida de um número cada vez maior de hispano-americanos para estudar e até mesmo passear na Europa. No exterior, ficaram expostos às grandes mudanças revolucionárias que ocorriam no velho continente [4]. Leon Pomer fala dos “escritos dos pensadores que acabaram por demolir o universo cultural e ideológico proveniente do mundo feudal”, e acrescenta que “Montesquieu, Rousseau e Voltaire [...] penetraram nos rincões mais profundos do império colonial, sem que o olho distraído do funcionário da alfândega conseguisse detectá-los entre as mercadorias com as quais se confundiam” [5]. De acordo com Lockhart e Schwartz, por si só, a situação interna da América Latina dificilmente sugeriria a iminência e sucesso rápido dos movimentos de independência política, embora estes fossem inevitáveis a longo prazo. Portanto, para se explicar o momento de independência da América Latina é necessário que se lance o olhar para os acontecimentos internacionais [6].

Além do que já foi citado, vale falar também, no âmbito internacional, das guerras entre Espanha e Grã-Bretanha de 1796 a 1808. Portugal e Espanha, nos mares e nas navegações, ficaram cada vez mais atrasados em relação à Inglaterra e França. Em função das constantes hostilidades, várias partes da América Espanhola ficaram completamente isoladas e passaram a ser abastecidas por navios estrangeiros. Cada vez mais as colônias espanholas exportavam para o norte da Europa e de lá importavam artigos manufaturados. Com a situação de guerra, o governo espanhol se viu obrigado a permitir que as colônias fossem abastecidas por navios neutros, que estes também levassem para a Europa a exportação das colônias e ainda teve de permitir que tais navios levassem à Espanha a arrecadação obtida nas colônias Latino Americanas. Em função de todos estes fatores, pode-se dizer que antes de qualquer ação para a independência política, a América espanhola já havia conquistado independência comercial em relação à metrópole [7]. Pierre Chaunu fala sobre este período e argumenta que não foi somente com a Europa que a América Espanhola negociava nesta época:

“Incapaz de fornecer às suas colônias as mercadorias de que estas necessitavam e privada de seus metais preciosos, indispensáveis à continuação da guerra, a Espanha decidiu, pelo Ato de 18 de novembro de 1797, abrir os portos americanos aos navios neutros. Esperava desse modo fazer deles os seus intermediários entre ela e as Índias. Dado o passo decisivo, não pôde mais voltar atrás. Quando, a 18 de abril de 1799, consciente do perigo, procurou anular a medida, já se criara uma situação irrevogável. A maior parte dos governadores recusou-se a fechar os respectivos portos aos navios neutros. O próprio governo espanhol não conseguiu submeter-se à regra que acabava de estabelecer [...] o Pacto colonial estava morto desde 1797 e a América espanhola aberta aos neutros. Aberta aos neutros, no caso, quer dizer, aos Estados Unidos, aos navios e à influência ianque” [8].

Ainda entre os mais importantes acontecimentos internacionais, estavam os que se deram em 1807-9, que levaram a França de Napoleão a ficar no controle de quase que a totalidade da península ibérica [9]. Sobre este momento histórico, vejamos o que diz o seguinte trecho:

“A usurpação francesa da monarquia espanhola foi o gatilho que desencadeou os movimentos coloniais de separação da Espanha [...] Como afirmou um patriota mexicano: “Napoleão Bonaparte [...] a vós a América espanhola deve a independência e a liberdade de que ela desfruta agora. Vossa espada desferiu o primeiro golpe na corrente que ligava os dois mundos” [...] quando as colônias instauraram governos autônomos em 1810, tratou-se essencialmente de uma reação ao risco aparentemente iminente de que Napoleão pudesse conquistar totalmente a Península. Seu objetivo era romper a ligação com um governo metropolitano que tinha grande probabilidade de cair totalmente sob o domínio francês” [10].

Entre outros, estes parecem ter sido os principais acontecimentos históricos que influenciaram decisivamente no processo de independência dos países Latino Americanos. Vejamos a seguir, conforme a proposta deste trabalho, como se deu o processo de independência na assim chamada Capitania Geral do Chile.

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NO CHILE

Um dos aspectos que marcam as guerras pela independência na América Espanhola é a luta pelo poder entre aqueles que o aspiram nas várias Capitanias Gerais. No Chile não foi diferente. Após o falecimento do Capitão Geral, em 1808, muitos conflitos vêm à tona entre as próprias autoridades coloniais. Além disso, após a ocupação da Espanha por Napoleão, surge a questão relativa a quem obedecer em uma conjuntura como a que se apresentava. Outras perguntas surgiam: ocorreria uma invasão francesa na América Espanhola? Se a Espanha continuar cativa do poder francês, a América Espanhola também deveria se submeter? Em meio a todos estes questionamentos, com a morte do Capitão Geral em 1808, assume o poder no Chile o Brigadeiro Francisco Antonio Garcia Carrasco [11]. Conforme o historiador Tulio Halperin Donghi, “no Chile, em 1808, morto o governador Muñoz de Guzmán, os nativos apóiam o comandante da guarnição, Coronel García Carrasco, contra o presidente da audiencia, conseguindo nomeá-lo governador provisório” [12].

Neste conturbado contexto, surge ainda outra situação complexa. Carlota Joaquina e o seu marido, o príncipe regente de Portugal, aproveitando-se do impasse reinante, pretendiam se tornar tutores e posteriormente senhores das colônias espanholas na América. A este respeito escreve Tulio Halperin Donghi:

“O conflito assumiu um tom político tão logo se fizeram sentir [...] as repercussões da atividade da Infanta Carlota Joaquina, irmã do rei da Espanha, a qual, desde 1808, juntamente com seu marido, o regente de Portugal, havia se refugiado no Rio de Janeiro. A princesa começara a desenvolver uma política pessoal pouco hábil e ainda menos honesta, com a finalidade de convencer os notáveis sobre a oportunidade de reconhecê-la como soberana provisória do Rio da Prata [...] Apresentava-se alternativamente como defensora do liberalismo e do velho regime, da hegemonia nativa e da espanhola, e, em 1809, conseguira grande número de adeptos, provavelmente tão sinceros quanto ela” [13].

D. A. G. Waddell fala de um almirante inglês que “abraçou com demasiado entusiasmo a pretensão da princesa Carlota, esposa do Regente português, de governar as colônias espanholas em nome de seu irmão Fernando VII” [14].

Apesar das pretensões da princesa Carlota Joaquina, o Brigadeiro Garcia Carrasco manteve-se fiel ao rei Fernando VII, reconhecendo a Junta de Sevilha como governo legal da Espanha. Outros movimentos por independência pela América Espanhola começavam a influenciar lideranças chilenas que começavam, ainda que de forma tímida, a pensar em um governo autônomo. Garcia Carrasco cometia muitos desmandos em sua administração. Por ser um militar dado a brutalidades, os ânimos se exaltaram e os conflitos entre ele e o Cabildo de Santiago se intensificaram. Ao ouvir sobre a existência de conspiradores, Garcia Carrasco ordenou punições contra líderes que pensavam em independência, entre eles Ovalle e Rojas, que eram latifundiários e Vera y Pintado, um prestigiado catedrático da universidade. Carrasco mandou-os prender em 25 de maio de 1810, ironicamente o mesmo dia em que se instalava a Primeira Junta Autônoma em Buenos Aires. Estes três personagens a pouco citados, foram posteriormente considerados como precursores do governo próprio e independente do Chile [15]. T. H. Donghi fala ainda de uma situação (que talvez se refira à mesma a pouco citada) em que “Garcia Carrasco terminará por se libertar de seus incômodos conselheiros, os quais [...] haviam modificado a estrutura do cabildo de Santiago, com o objetivo de afirmar por esse meio a própria autoridade e garantir o predomínio numérico dos nativos” [16].

A prisão de Ovalle, Rojas e Vera y Pintado, produziu o descontentamento tanto da elite economicamente poderosa, como do alto clero do Chile. Notícias dos acontecimentos que se davam em Buenos Aires bem como os que se sucediam na Espanha levaram as duas mais poderosas instituições coloniais, a Audiência e o Cabildo, a adotarem posições contrárias, sendo que o Cabildo cada vez mais se torna porta voz dos ideais de independência [17]. T. H. Donghi relata que “o governador, a audiência, o cabildo continuam a lutar encarniçadamente, ao mesmo tempo em que a estrutura do instituto monárquico espanhol salta aos pedaços” [18].

Após ferozes agitações da aristocracia chilena contra Garcia Carrasco, em função de sua perseguição às pessoas acima citadas, em 18 de setembro de 1810 se forma a Primeira Junta Nacional de Governo. Era composta por nove membros, sendo de caráter provisório e com a decisão de governar em nome “do mais adorável monarca Fernando”. Em sua maioria, foi formada pelos homens economicamente mais poderosos. Entre seus atos, encontram-se alguns de maior expressão: em primeiro lugar, prestou solidariedade a Buenos Aires que a esta altura estava em luta armada contra realistas de Montevidéu, Paraguai e Alto Peru; em segundo lugar, rejeitou a indicação de dois nomes para o cargo de Capitão Geral, nomes estes proferidos pelo Conselho de Regência instalado na Península Ibérica; em terceiro lugar, reiterou o seu direito de governar; em quarto lugar, a Junta liberou o comércio exterior. Esta última iniciativa da Junta Nacional abriu as portas de saída do Chile para a exportação da produção nacional e também abriu as portas de entrada para a chegada de manufaturas de outros países [19].

L. Pomer cita um levante militar em favor dos realistas que não alcançou êxito. Como conseqüência houve a dissolução da audiência. A esse respeito, T. H. Donghi escreve que “Em abril de 1811, uma conspiração monárquica foi duramente reprimida, com execuções, dissolução da audiencia hostil à nova ordem e a expulsão de altos funcionários” [20].

Um dos personagens mais importantes no processo de independência do Chile foi José Miguel Carrera. Na verdade, pode-se dizer dele como o mais veemente líder da primeira etapa da independência chilena. Quando dos acontecimentos do ano 10, Carrera encontrava-se na Espanha. Ainda muito jovem, ou seja, com 25 anos, retorna da Espanha e torna-se chefe da revolução. Apesar de sua pouca idade, Carrera desfrutava de um não pequeno prestígio. A 4 de setembro de 1811, Carrera impõe ao Congresso muitas exigências, entre as quais podemos citar as seguintes: organização de uma Junta composta por cinco membros; alterações nos comandos militares; separação de deputados; inclusão de outros deputados. O Congresso, além de estar dividido em três tendências distintas, estava muito longe de ser eficaz na execução de objetivos audaciosos. Com o golpe conduzido por Carrera, o Congresso passa a ser dominado por uma tendência mais radical. A partir desta tendência, algumas reformas foram introduzidas, entre as quais podem ser listadas as seguintes: reformas na justiça; reformas no exército; reforma em relação às rendas eclesiásticas; proibição da vinda de escravos; liberdade para os filhos que, a partir daquele momento, nascessem de mães escravas [21]. Sobre este momento da história chilena, vejamos o que escreveu T. H. Donghi:

“[...] a revolução criava suas instituições: uma Assembléia nacional controlada, primeiro, pelos radicais, e, depois, pelos moderados, que contavam com o apoio velado dos monárquicos presentes na Assembléia entre os deputados de Santiago. A vitória da tendência radical foi assegurada pelo golpe militar dirigido por José Miguel Carrera, jovem oficial que há pouco regressara da Espanha. Essa tendência radical era representada por algumas grandes famílias de Santiago, proprietárias de grandes latifúndios, e por uma clientela de funcionários do velho regime, cujas posições se haviam radicalizado a partir do reformismo iluminista. Entre eles, destacava-se Bernardo O’Higgins, filho natural de um vice-rei do Peru, grande proprietário e funcionário progressista no Chile meridional [...] Liberta da resistência oposta pelos moderados, a Assembléia dedicou-se com pressa à constituição de um Estado dotado de estruturas modernas: reforma burocrática e judiciária, supressão efetiva da Inquisição, abolição da escravatura, etc” [22].

No meio de todo este tumultuado processo, os senhores Salas e Egaña receberam o encargo de redigir uma Constituição para o Chile. Neste ínterim, José Miguel Carrera busca confirmar-se no poder, e, para tal, busca se desfazer de Martinez de Rozas, um dos mais importantes líderes civis de um movimento em crescimento. Rozas exercia grande influência na província de Concepción, a qual terminou por ser subjugada por Carrera [23]. T. H. Donghi acrescenta que

“Esse radicalismo, solidamente dominado pela aristocracia de Santiago e por um grupo de insignes administradores, parecia deixar muito pouco espaço ao líder que lhe trouxera a vitória. Em novembro, uma nova revolução militar implantou a ditadura de Carrera. Também ele fazia parte da aristocracia latifundiária e buscava apoio entre forças menos atrasadas, como o exército, a plebe urbana, etc” [24].

Um importante instrumento que promoveu uma muito eficiente propaganda em favor da independência, foi o surgimento do primeiro jornal chileno, denominado de Aurora de Chile. Esse jornal era dirigido por um sacerdote chamado Camilo Henríquez. Toda essa divulgação contava com a resistência dos que no Congresso haviam militado no grupo dos moderados [25]. T. H. Donghi também afirma que “A propaganda revolucionária se fez intensa”. Ele acrescenta a informação de que “a primeira tipografia chilena, introduzida por um comerciante norte-americano simpatizante da revolução, seria utilizada predominantemente para a difusão do novo evangelho político” [26].

José Miguel Carrera tinha dois irmãos também muito envolvidos em todo esse movimento. Carrera e seus irmãos chegaram a se distanciar em função de desavenças. Neste momento, entra em cena Robert Poinsett, recém-creditado cônsul pelos Estados Unidos. Ele faz a mediação entre Carrera e seus irmãos, bem como se torna uma espécie de conselheiro no processo. Participa também da redação do regulamento constitucional de 1812. Entre as características de tal regulamento destacam-se: o reconhecimento da soberania popular; a proibição à obediência e submissão a qualquer autoridade que residisse fora dos territórios chilenos; a garantia de liberdade de imprensa; a garantia de liberdade individual; a abertura do território chileno aos estrangeiros; a criação de um Senado no qual houvesse representação igual das três províncias em que o Chile estava dividido; a proclamação da igualdade de todos os habitantes. O governo chileno estava constituído por um triunvirato encabeçado por Carrera. Todavia, as ações de tal governo não estavam regulamentadas e nem amparadas legalmente. Este regulamento escrito em 1812 veio a tornar-se essa norma [27].

Todo esse movimento inicial pela independência seria, no entanto, duramente atacado. O vice-rei Abascal estava determinado a submeter à Espanha não somente o Chile, mas também a região de Buenos Aires. Para tanto, um forte exército é enviado para o sul, a partir do Peru. Em Montevidéu também existiam forças que se mantinham leais à Coroa Espanhola. O propósito de Abascal era o de unir as suas forças às forças de Montevidéu. O movimento chileno pela independência estava cercado por todos os lados. Além do intento do vice-rei Abascal, no sul do Chile, em Chiloé, uma base que os realistas haviam mantido, foi organizado um outro exército com a finalidade de participar da reconquista dos territórios e do poder perdidos. Os ventos começaram a soprar contrários aos movimentos de independência: Os adeptos da independência latino americana sofreram derrotas somadas a um certo declínio dos movimentos no México, Colômbia e Venezuela; os espanhóis dominavam o sul do Chile; noticias que chegavam da Europa davam conta de derrotas sofridas pelos exércitos de Napoleão [28]. T. L. Donghi acrescenta ainda

“No inicio de 1813, tropas do Peru desembarcam no Chile meridional, onde o novo regime jamais fora reconhecido, e iniciam a luta contra a revolução. Essa, para se defender, cerra fileiras; mas é derrotada no assédio de Chillán, convertida em fortaleza monárquica; com a queda de Talca, o movimento chileno redescobriu a sua tendência moderada e, em Lircay, tenta a reconciliação com o invasor” [29].

Conforme termina a nota citada, em 3 de maio de 1814 assinou-se um acordo às margens do rio Lircay. Tal acordo foi mediado por um comodoro inglês chamado Hillyas. Neste acordo, o governo chileno de Santiago reconheceu a autoridade do rei Fernando VII e ainda se comprometeu a enviar representantes às Cortes espanholas. Para muitos chilenos este acordo foi algo humilhante. Entre os que se sentiram humilhados estava José Miguel Carrera. Neste tempo, Carrera era prisioneiro dos espanhóis. Todavia, Carrera conseguiu fugir da prisão dirigindo-se até Santiago. Nesta capital, Carrera é conduzido ao poder a partir de uma sublevação de tropas, vindo a encabeçar uma Junta com três componentes [30]. Narrando os mesmos eventos, T. L. Donghi relata que “José Miguel Carrera conseguiu fugir do cárcere, onde fora colocado pelos monárquicos, e, mediante um golpe militar, expulsou Lastra de Santiago (Lastra era o ditador moderado), organizando uma encarniçada resistência” [31]. O tratado de Lircay havia sido negociado pelo brigadeiro Gainza, representando o vice-rei Abascal. Todavia, Abascal não ficou nada satisfeito com os termos do tratado de Lircay, desconhecendo sua validade. A seguir, Abascal se propôs a por fim definitivamente a todas as posições em favor da independência. O general Osório foi o enviado para a consecução de tal objetivo e em 5 de outubro de 1814 suas tropas entravam vitoriosas na cidade de Santiago. Desta forma, terminou a etapa inicial, conhecida como Pátria Velha, das lutas pela independência do Chile [32]. T. H. Donghi traz mais alguns detalhes relevantes:

“Em 1° de outubro de 1814, O’Higgins é derrotado pelos monárquicos em Rancagua, enquanto Carrera se mantinha na retaguarda. O general monárquico Osório entra em Santiago e os revolucionários mais conhecidos fogem para Mendoza, além da Cordilheira, onde podiam prosseguir com maior calma as próprias lutas internas. Diante de Carrera e dos seus irmãos, líderes das tendências mais radicais, O’Higgins chefiava uma nova ala de moderados, ligados à causa revolucionária, mas decididos a controlar seu desenvolvimento. Nessa época, não parecia que essas lutas viessem a ter – como efetivamente ocorreu – um peso no futuro do Chile” [33].

Muitas tentativas foram feitas no sentido de ferir o centro de poder espanhol no Peru. Como todas elas fracassaram, o general argentino San Martín idealizou um plano. Este consistia em organizar um exército na província de Mendoza, passar pelo Chile libertando-o, e de lá dirigir-se ao Peru. Tudo saiu como o planejado, tanto que é uma das maiores epopéias das guerras pela independência da América do Sul. Partindo de Mendoza em 9 de janeiro de 1817, o exército iniciou a marcha vitoriosa que, no final de janeiro já estava em território chileno. Duas vitórias decisivas marcaram este processo no Chile, a batalha de Chacabuco e a batalha de Maipú. Estas vitórias destroem definitivamente a ala dos realistas com a entrada triunfal das tropas vitoriosas em Santiago no dia 14 de fevereiro de 1817. O Cabildo da cidade de Santiago oferece a San Martín a função de governador com plenos poderes. Este rejeita a oferta e o Cabildo designa então, para a função, a Bernardo O’Higgins. No dia 12 de fevereiro de 1818, ao se completar um ano da batalha de Chacabuco, o Chile proclama sua independência [34]. Falando sobre este momento de independência definitiva do Chile, T. L. Donghi diz que

“No empreendimento chileno de San Martín [...] No início de 1817, podia-se começar o avanço através da cordilheira em direção ao Chile: 3 000 homens estavam empenhados no empreendimento. Em 12 de fevereiro, a vitória de Chacabuco abria caminho para Santiago, onde O’Higgins foi nomeado dirigente supremo da república chilena; em março, a derrota de Cancha Rayada pôs em perigo o sucesso já obtido, mas, em abril, a vitória de Maipu salvara a situação, embora a resistência dos legitimistas no Chile meridional durasse ainda alguns anos. A nova república devia recolher uma pesada herança facciosa, transmitida pela pátria vieja, e haveria de continuar marcada por aquele autoritarismo frio e sem paixão que era uma versão guerreira da tradição de governo do Iluminismo espanhol. Para restabelecer a unidade interna, o frio e imparcial O’Higgins considerou um dever a eliminação de Manuel Rodríguez, o herói guerrilheiro da libertação do Chile, obstinadamente fiel à política de Carrera. Com os dissidentes e, ainda mais decididamente, com os legitimistas, a revolução adotou uma política análoga àquela desenvolvida pela reação que derrotara: cárcere, confisco de bens, processos intermináveis, etc” [35].

Vale acrescentar que O’Higgins havia morado vários anos na Inglaterra. Estava no Chile desde 1802, tendo lutado ativamente contra os realistas a partir de 1810. Com a derrota da Pátria Velha, O’Higgins estava entre os que haviam fugido para a província Argentina de Mendoza, local onde conheceu o general José de San Martín. Bernardo O’Higgins foi Diretor Supremo do Chile de 16 de fevereiro de 1817 a 28 de janeiro de 1823. Até hoje é considerado um dos heróis nacionais do Chile [36].

Concluindo, é interessante destacar ainda que Celso Furtado, em seu livro A economia latino americana: formação histórica e problemas contemporâneos, fala sobre a vantagem do Chile, logo após o processo de independência, sobre os outros países latino-americanos em questões econômicas. Enquanto as demais ex-colônias espanholas, nos trinta ou quarenta anos seguintes às independências, tiveram enormes dificuldades para comercializarem com o exterior, o Chile foi uma interessante exceção. Uma conjunção de fatores contribuiu para tal quadro. Primeiramente, os dirigentes chilenos não foram vítimas de grandes conflitos internos, sendo que no Chile pode-se desfrutar de um sistema de poder mais estável, principalmente a partir da Constituição de Portales, de 1833. O sistema de poder daí resultante, de base oligárquica, conseguiu se manter de forma estável até o final do século XIX. Além disso, na época da descoberta do ouro tanto na Califórnia como na Austrália, o Chile pode comercializar com estes locais o seu excedente agrícola, principalmente de trigo, aproveitando-se inclusive de sua posição geográfica privilegiada e estratégica na zona do Pacífico. Ainda segundo Celso Furtado, o Chile era também, o país com maior potencial agrícola e com maior tradição exportadora nesse setor, dentre os países latino-americanos da região do Pacífico. Além disso, nenhum país da costa atlântica, inclusive aqueles que não figuravam entre os latino-americanos, podia concorrer com o Chile, principalmente diante das condições de transporte disponíveis naquele momento histórico [37].

CONCLUSÃO

Quando se estuda o processo de colonização da América Latina, um dos aspectos que mais saltam aos olhos é a espoliação, a extração, a exploração a que este território foi submetido. Tudo isso realizado por aqueles povos que eram supostamente os mais desenvolvidos e civilizados da época. Os Europeus chegaram às Américas se apoderando de uma terra que já tinha dono. Estes donos da terra não só não foram respeitados, como foram, direta ou indiretamente, dizimados em grande quantidade. O objetivo dos europeus não era outro senão basicamente explorar as riquezas naturais desta terra. Com o passar dos anos, os próprios colonizadores que chegaram ao novo continente, bem como seus descendentes, começaram a se incomodar com as exigências da metrópole, principalmente em função do Pacto Colonial e o monopólio radical. Além disso, havia a insatisfação dos nativos e mestiços que também eram duramente explorados. A escravidão era algo que também incomodava a muitos. Era uma questão de tempo. Assim como em vários momentos da história, essa tirania seria vencida. Para a América Espanhola, alguns fatores internacionais ajudaram a acelerar este processo. Depois de muitas batalhas e até mesmo muitas mortes, a América se tornou independente.

A partir da conquista da independência política, a América passou a enfrentar ou continuou a enfrentar muitos problemas que se colocavam como obstáculos para o seu crescimento. Entre estes se destacam a instabilidade política bem como o atraso econômico. Estes problemas terminaram por fazer da América Latina uma presa fácil tanto para os Europeus, como principalmente para os norte-americanos. Em um certo sentido, a América continuava dependente. Por tudo isso, uma pergunta incômoda continua ecoando para a reflexão de todos: apesar da independência política, a América se tornou efetivamente livre? Se houver sinceridade na resposta, certamente esta será negativa.

NOTAS
[1] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 466-468.
[2] Ibid. p. 468, 469.
[3] CHAUNU, Pierre. História da América Latina. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964, p. 63.
[4] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 470-472.
[5] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 9.
[6] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 472.
[7] Ibid. p. 473, 474.
[8] CHAUNU, Pierre. História da América Latina. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964, p. 64.
[9] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 474.
[10] BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: Da Independência a 1870. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 3. v., p. 233, 234.
[11] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 119.
[12] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[13] Ibid. p. 72, 73.
[14] BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: Da Independência a 1870. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 3. v., p. 236, 237.
[15] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 119, 120.
[16] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[17] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 120.
[18] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[19] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 120, 121.
[20] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82.
[21] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 121, 122.
[22] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82.
[23] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122.
[24] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82, 83.
[25] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122.
[26] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[27] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122, 123.
[28] Ibid. p. 123, 124.
[29] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[30] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 124.
[31] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[32] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 124.
[33] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[34] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 125.
[35] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 94, 95.
[36] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 125, 126.
[37] FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978, p. 42, 43.

A música “Powerslave” (Escravo do Poder) de Bruce Dickinson, do Grupo Iron Maiden, apresenta alguns aspectos das crenças funerárias egípcias, os quais serão apresentados abaixo.

Em primeiro lugar, a letra da música faz referência a Horus, uma divindade egípcia. A canção descreve os momentos finais da vida de um Faraó e começa com a seguinte frase: “Dentro do abismo eu cairei – o olho de Horus, Dentro dos olhos da noite – me olhando ir”. Segundo Russel Norman Champlin, se referindo a Horus escreve:

“Esse era o deus-sol ou deus do firmamento dos epípcios, durante o reino antigo. Era honrado, especialmente, pelos governantes do Baixo Egito, a região do delta do rio Nilo. Dentro do mito de Osíris, Horus era o filho que derrubou Sete, irmão de Osíris. Tendo realizado isso, Horus tornou-se governador do mundo inferior. Por ser filho de Osíris e de Ísis, Horus vingou a morte de seu pai e tornou-se rei depois dele. Desse modo ele se tornou o deus pessoal e o protetor dos Faraós egípcios” [1].

Na verdade, para os egípcios, o Faraó vivo era uma representação de Horus. Erik Hornung, escrevendo um dos capítulos do livro O homem egípcio, ao falar da figura do Faraó, afirma que “o nome de Horus [...] identifica o rei como manifestação terrena de Horus, o deus do céu que tem a forma de um falcão, configurado como ‘Horus no Palácio’” [2]. Ainda sobre o Faraó ser o Horus vivo, Julio Gralha escreve: “O próprio monarca foi associado ao deu Horus [...] o faraó representaria ou seria a encarnação de Horus, o ‘Horus vivo’, que é o mediador entre os deuses e os homens, colocado no trono das ‘Duas Terras’ por Ra” [3].

Quanto ao olho de Horus, pode-se dizer que é um símbolo que significa poder e proteção. Simbolizava também o olho direito do falcão. No mito egípcio, Horus teria perdido tal olho durante uma batalha com outro deus, Sete. Ainda de acordo com o mito, o olho teria sido restaurado por Thoth. Pode-se vislumbrar parte desta lenda no relato de T. G. H. James:

“Os nove deuses partiram no mesmo instante para seguir a pista de Horus, que, enquanto isso, se deitara para descansar sob uma árvore num pequeno bosque. Foi Sete quem primeiro o encontrou. Sem dar a menor chance a Horus, pulou sobre ele, jogou-o de costas e arrancou-lhe os olhos, enterrando-os no chão. Os olhos criaram raízes, transformaram-se em bulbos e deles nasceram duas flores de lótus. Quando voltou para Rá, Sete declarou que não havia encontrado Horus. Horus [...] fora deixado no deserto cego e em pranto” [4].

Uma correlação possível da letra da música ora estudada com a crença egípcia pode ser a seguinte: como o Faraó, para os egípcios, era o Horus vivo, pode-se entender a partir da letra da música, que o Faraó representado na letra desta canção, mesmo sendo o próprio Horus (o olho de Horus), cairia inevitavelmente dentro do abismo da morte.

Um segundo aspecto que pode ser percebido na letra da música “Powerslave”, é o que se refere ao gato. Um trecho da letra diz: “Verde é o olho do gato que brilha – neste templo”. O gato era, algumas vezes, adorado como uma divindade no Egito antigo. Segundo Russel Norman Champlim, “a arqueologia tem encontrado muitas representações e figuras de gatos no Egito”. Ainda segundo Champlim, “Têm sido encontrados muitos gatos mumificados no Egito, o que testifica sobre a posição divina que esses animais ali desfrutavam. A deusa-gata Bastet era protetora da metade oriental do delta do Nilo. O centro de seu culto ficava em Bubastis” [5]. Portanto, a referência ao “olho do gato que brilha – neste templo”, na música “Powerslave”, muito possivelmente é uma referência à deusa Bastet e ao seu templo.

Um terceiro aspecto que se destaca é o deus Osíris. A letra da música referida acima diz: “Entre o Osíris ressuscitado – ressuscitado novamente”. A devoção a Osíris era muito popular devido à ênfase sobre a possibilidade de imortalidade que esse culto prometia. Nos mitos e lendas do Egito, inclui-se a idéia de que Osíris foi assassinado por Sete. Horus, porém conseguiu reunir os pedaços de seu corpo desmembrado, para restaurar o seu corpo à vida. Daí a letra da música “Powerslave” fazer referência à ressurreição de Osíris. De acordo com Ciro Flamarion S. Cardoso, “para o homem do povo, desde o Reino Antigo era Osíris o deus mais venerado: tal fato, porém, tardou muitos séculos a refletir-se em mudanças radicais na religião de Estado” [6]. Conforme Julio Gralha, Osíris, assim como outros deuses egípcios, parece ter recebido o título “Rei dos deuses” e parece tê-lo sustentado do Reino Médio até o Período Ptolomaico, embora pareça ter ficado também em uma posição inferior diante de Amon-Ra [7]. Russel Norman Champlim faz alguns comentários bastante relevantes sobre Osíris:

“Osíris era o deus dos mortos, o que explica a grande proeminência dessa divindade na teologia egípcia [...] O reino de Osíris era descrito em termos vagos e indistintos; mas antropomorficamente, de tal modo que o após-vida era visto essencialmente como uma existência análoga à do mundo presente. O famoso Livro dos Mortos [...] era o roteiro para alguém chegar ao reino de Osíris [...] Osíris atuava como um juiz. Cada alma era pesada em comparação com a verdade e era submetida a um longo questionário referente, principalmente, àquilo que alguns chamariam de pecados mortais. Se uma alma fosse aprovada, entrava na felicidade eterna. Se fosse rejeitada, ela seria expulsa sob a forma de um porco, para alguma sorte desconhecida [...] Um aspecto da teologia egípcia que circunda a figura de Osíris diz que ele mesmo obteve a imortalidade mediante obras piedosas, e através de ritos religiosos apropriados [...] O sacerdócio que servia a Osíris é retratado como os preservadores da fórmula para a obtenção da imortalidade. Eles exortavam os homens a seguirem o exemplo deixado pelo próprio Osíris, para poderem obter o mesmo tipo de vida que ele teria obtido” [8].

Erik Hornung, no livro O homem egípcio, em um trecho falando sobre Horus, acrescenta que todos os reis, depois de mortos, se tornam Osíris. Diz Hornung: “Através do mito de Osíris, desde a quinta dinastia que o aspecto do rei ligado a Horus vai ampliando o seu significado: como é considerado o filho de Osíris e todos os reis, depois de mortos, se tornavam ‘Osíris’, também o Horus-rei se torna o mítico filho de seu pai” [9]. A letra da música, portanto, ao descrever os momentos finais da vida de um Faraó, mostra como este tinha a esperança e a fé na possibilidade da imortalidade, possibilidade esta esperada através de Osíris. É interessante destacar também a figura de Anúbis, o deus dos embalsamadores e dos mortos. Segundo Champlim, “O deus Anúbis, com cabeça de chacal (um dos filhos de Osíris), era quem teria a tarefa de dar as boas vindas às almas, levando-as ao trono de julgamento” [10].

Em quarto lugar, outro aspecto que se destaca na letra da música de Bruce Dickinson, é a questão da divindade do Faraó. Isso pode ser percebido em alguns trechos da música que não estão necessariamente em seqüência: “Me diga porque tenho de ser um escravo do poder; Eu não quero morrer, eu sou um deus, porque não posso viver para sempre? [...] Pessoas me adorariam e cairiam de joelhos [...] Então traga-me o sangue e vinho tinto para aquele que vai me suceder, para que ele seja um homem e um deus”. Portanto, vemos que Bruce Dickinson, ao compor a letra da música “Powerslave” tinha em mente destacar a idéia de divindade do Faraó de acordo com as crenças egípcias. Mostra inclusive como a divindade perdurava mesmo com a mudança de Faraó. Dickinson aparentemente imagina uma cerimônia de transmissão de poder citando que aquele que sucederá o Faraó que está prestes a morrer também será um homem e um deus, apesar de que também morrerá um dia. Ciro Flamarion escreve que

“Para os egípcios, o caráter divino dos reis transmitia-se pelas mulheres: era preciso que o herdeiro fosse filho não só do rei, mas também de uma princesa de sangue real; daí os freqüentes casamentos de faraós com suas irmãs e meias-irmãs, e ocasionalmente com suas próprias filhas. Quando o novo rei era filho de uma esposa secundária, ou de fato um estranho à linhagem real, devia casar-se com uma princesa de sangue. Ao falharem os expedientes normais, podia ocorrer a legitimação por ficção religiosa: um oráculo do deus Amon; ou então, a afirmação de que o deus teria pessoalmente gerado o soberano em sua mãe terrestre – teogamia” [11].

Falando sobre a Teocracia Faraônica, Julio Gralha destaca que “o sistema teológico desenvolvido no Reino Novo apresentava aspectos importantes sobre a imagem da divindade, que podiam ser encontrados em documentos funerários, estelas e inscrições nos templos” [12]. Champlim escreve que “Faraó era tido como a personificação de algum deus em particular, ou dos deuses”. Ainda asseverando sobre a divindade dos Faraós de acordo com as crenças egípcias, Champlim diz que o Faraó “seria uma espécie de deus entre os homens, e de homem entre os deuses, possuidor de um ofício divino humano. Pelo menos em determinado período da história do Egito, sentia-se que o rei era um deus encarnado” [13]. Erik Hornung acrescenta que ara os egípcios, o rei está no topo da pirâmide social. Discorrendo sobre o rei egípcio, Hornung escreve que o Faraó

“Está mais próximo dos deuses, pertence, de fato, ao seu mundo e não é separável deles. Em casos particulares, apresenta-se aos homens como um deus, objeto, portanto, de veneração cultual [...] ele próprio é administrador do culto e representante da humanidade perante os deuses. As paredes, as pilastras e as colunas do templo egípcio estão totalmente cobertas com cenas de culto, onde o rei faz oferendas e reza diante das divindades do país. Como não pode estar presente em todos os templos, tem de delegar as funções cultuais nos sacerdotes; estes, através das cenas reproduzidas, legitimam perante os deuses o seu papel de celebrantes que substituem o rei. Nenhum particular pode erigir, renovar ou ampliar edifícios de culto, tarefa que compete exclusivamente ao soberano [...] instituição, que sobreviveu a inúmeros domínios estrangeiros, a começar pelos Hicsos. Só com o triunfo do cristianismo é que o faraó “filho de deus” será substituído por um outro filho divino, que está acima de todos os soberanos. Até esse momento – e durante 3500 anos – a instituição da realeza egípcia nunca foi posta em causa. Viveu momentos de crise, sobretudo após o final do Antigo Império e na época amarniana, mas até os odiados dominadores estrangeiros, como os Hicsos e os Persas, se aproveitaram do significado religioso que tornava sacrossanta a figura do faraó. Nunca se fez uma crítica a esse cargo e juízos acerca da pessoa do soberano só foram expressos claramente em fontes tardias” [14].

Além da divindade do Faraó, mas muito ligado a esta, um outro aspecto que se destaca na letra da música “Powerslave”, no caso o quinto aspecto que ora será analisado, é a questão da importância do Faraó para o povo egípcio. Isso pode ser destacado na letra da música no trecho que diz o seguinte: “Quando o criador da vida morre, tudo em volta se desgasta”. Por ser considerado uma divindade e pela importância que o Faraó tinha para a cultura egípcia, a morte do soberano representava um caos total em todas as áreas da vida egípcia. Falando de Ramsés II, Bernadette Menu nos dá uma noção de tal realidade. Diz Bernadette Menu

“Ramsés II assimilou a lição de forma extremada [...] ele demonstrou, mais que qualquer outro rei, que o faraó é a fonte de toda vida. Nessa explicação do mundo, o faraó carrega sobre os ombros uma vasta responsabilidade. Não somente não lhe é possível deixar de cumprir seus deveres, mas também tem a obrigação de preservar sua energia para se desincumbir de sua tarefa” [15].

Champlim acrescenta que “esperava-se que os reis do Egito cumprissem as ordens dos deuses ou do deus, especialmente Amon, mantendo de pé o maat, ou seja, a ordem justa e correta de coisas, garantindo uma sociedade eqüitativa e estável” [16]. Justamente por se esperar que o Faraó mantivesse o equilíbrio das coisas é que, quando de sua morte e até o estabelecimento do próximo rei, se tinha impressão de total caos (principalmente durante os setenta dias entre a morte de um rei e a entronização do próximo), ou seja, tudo em volta estava se desgastando, pois aquele que mantinha o equilíbrio já não estava mais entre eles.

O sexto aspecto a ser destacado na letra da música “Powerslave” é o que diz respeito à crença na continuidade da existência humana, inclusive a do Faraó, mesmo depois de sua morte física. Diz a letra: “Agora estou frio, mas um espírito vive em minhas veias”. Segundo Sérgio Donadoni, escrevendo sobre o morto egípcio no livro O homem egípcio “para os Egípcios, a sobrevivência tem um fundo ao mesmo tempo mitológico e humano”. Continua Donadoni, falando sobre o defunto egípcio: “Desaparecido da cena terrestre, não mais ‘sobre dois pés’, como se diz, continua, porém, direta ou indiretamente, ativo no mundo dos homens” [17]. Ciro Flamarion S. Cardoso acrescenta informações bastante relevantes sobre este aspecto:

“Um aspecto especial e muito importante da religião egípcia eram as crenças funerárias. Também aqui, a sobrevivência depois da morte foi objeto de visões divergentes [...] O morto tanto era imaginado renascendo na própria tumba, que era sua “casa de eternidade” na qual recebia oferendas de comida e bebida (e da qual eventualmente poderia escapar por algum tempo em forma de pássaro), como navegando na barca solar, ou ainda sendo julgado no tribunal de Osíris para depois [...] viver para sempre num “outro mundo” governado por aquele deus [...] A religião funerária era profundamente penetrada de magia em todos os seus aspectos” [18].

Explicando sobre o Ká e o bá, Champlin acrescenta que “O Ka, ou seja, o congênere do corpo físico, ou o seu fantasma, teria início quando do nascimento de corpo, era imortal e ficava a vaguear após a morte do corpo físico”. Ainda segundo Champlim, “também haveria elementos imateriais no complexo humano, que incluem o bá, a verdadeira alma, simbolizada por uma ave com cabeça humana e que voaria para dentro e para fora do túmulo da pessoa morta”. Champlim ainda mostra que havia uma diferença entre o bá dos monarcas e o da pessoa comum: “O bá dos monarcas era simbolizado pelo falcão” [19].

Ainda outro aspecto, o sétimo na ordem aqui estabelecida, destacado na música “Powerslave” é o que diz respeito à preservação do corpo do Faraó (e de outros egípcios), bem como as inscrições esculpidas em pedra perpetuadas nos túmulos e cemitérios egípcios. Diz a letra: “Silencia o terror que reinou – esculpido em pedra; Casca de um homem deus preservado – mil eras”. Sérgio Donadoni fala com propriedade sobre o fato de a civilização egípcia ter assumido uma conotação fúnebre, isto porque as condições gerais dos túmulos e cemitérios são muito melhores e mais acessíveis do que outros locais de testemunho da civilização egípcia.

“A esses tão pouco acessíveis testemunhos de vida opõem-se as condições especiais dos cemitérios, situados no deserto, fora das zonas inundadas, sob um clima que permite a sobrevivência dos materiais [...] Esses testemunhos monumentais tornam-se ainda mais explícitos e significativos [...] pelo entusiasmo que os antigos Egípcios manifestam em relação à escrita, enchendo papéis e paredes com textos religiosos relativos aos mortos” [20].

Ainda sobre o que foi por assim dizer “esculpido em pedra” (segundo a letra da música ora estudada), ou sobre as informações deixadas nos túmulos egípcios, Ciro F. S. Cardoso nos informa que “As crenças sobre a vida depois da morte fizeram dos túmulos egípcios os mais ricos de toda a História humana”. Isso foi possível, ainda de acordo com Cardoso, em função de “oferendas enterradas com os defuntos e em representações diversas da vida cotidiana e das atividades profissionais do morto e seus subordinados: daí a sua extraordinária importância como fonte histórica [...] foram as tumbas reais as mais ricas” [21].

No que diz respeito à preservação do corpo do Faraó, é necessário se destacar os processos de mumificação dos egípcios. Donadoni destaca que a mumificação é “uma prática que exige, ao mesmo tempo, capacidades técnicas, conhecimentos ou experiência de anatomia e de química, funções rituais”. Acrescenta ainda Donadoni, sobre estes procedimentos funerários, que a atividade “destinada a garantir as bases da sobrevivência do individuo através da mumificação e de sua deposição num sarcófago, é apenas a fase preliminar”. Donadoni mostra como este processo tornou-se no Egito uma forma de consumismo: “A presença da múmia como pessoa que habita no túmulo comporta outra forma de consumo de bens: os que constituem os adornos funerários” [22]. Em função disso, Ciro F. S. Cardoso destaca com propriedade que a mumificação era um processo de despesas elevadas, mas necessário “já que se julgava essencial para o renascimento a preservação do cadáver, que assimilava o corpo a Osíris, miticamente a primeira de todas as múmias” [23].

A música “Powerslave” termina com duas frases que podem estar fazendo menção a um outro aspecto bastante interessante, no caso o oitavo da lista aqui seguida. Diz a letra: “Mas abra os portões do meu inferno; Eu saltarei da sepultura”. Em função de os túmulos egípcios terem sido depositários de muitos tesouros, sempre foram visados para saques e roubos. Sempre houve, portanto, a ameaça dos próprios mortos àqueles que lhes roubassem o túmulo ou perturbassem, por assim dizer, o seu descanso. É corrente até mesmo uma lenda a respeito do Faraó Tutancâmon que, em função de o seu sarcófago ter sido aberto, teria liberado uma grande fúria demonstrada através de supostos vários acontecimentos. Sérgio Donadoni mostra com clareza a preocupação que já se tinha desde os tempos antigos com o assalto aos túmulos egípcios:

“Essa dolorosa perda da integridade do túmulo, bem como a possibilidade de ele ser contaminado por comportamentos indecorosos e por clamores, é um medo constante que se exprime numa série de fórmulas esculpidas nos túmulos mais antigos. O morto promete êxito e ajuda àqueles que, ao passarem pelo seu túmulo, recitarem as fórmulas da oferta. No entanto, destas frases pode passar-se para ameaças precisas contra quem, pelo contrário, provoque a cólera do morto: a esses “torcerei o pescoço como a um ganso”, diz-se; ou, mais ameaçadoramente, “que o crocodilo venha ao seu encontro na água, a serpente na terra! Quem fizer qualquer coisa contra este [sepulcro], não serei eu que farei qualquer coisa contra ele, será Deus quem o julgará”, ou, noutro local, “o Deus Grande julga-lo-á” ” [24].

Estes são, portanto, ao que tudo indica, os aspectos das crenças funerárias egípcias representadas na letra da música “Powerslave” (Escravo do Poder) de Bruce Dickinson (1984) do Iron Maiden.

NOTAS
[1] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 3 v, p. 163.
[2] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 240.
[3] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 78.
[4] JAMES, T. G. H. Mitos e lendas do Egito antigo. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1978, p. 51.
[5] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 866.
[6] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 88, 89.
[7] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 47
[8] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 304.
[9] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 240.
[10] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 304.
[11] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 62.
[12] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 63.
[13] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 687.
[14] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 239.
[15] MENU, Bernadette. Ramsés II: soberano dos soberanos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 59, 60.
[16] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 687.
[17] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 220.
[18] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 91,92.
[19] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 305.
[20] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 217.
[21] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 92.
[22] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 223, 224.
[23] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 92.
[24] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 230.

O Homem Cordial

por Ronaldo Guedes Beserra

A hipótese do “homem cordial”, se não for a principal, certamente é uma das principais hipóteses do trabalho de Sérgio Buarque de Holanda em seu livro “Raízes do Brasil”. Holanda mostra como a família patriarcal no Brasil contribuiu para a formação do “homem cordial”, aquele individuo que não consegue separar o público do privado, que não consegue entender que a vida no Estado burocrático deve ser impessoal e não pessoal. Na verdade, Holanda afirma que o “homem cordial” é a contribuição do Brasil para a civilização.

Para desenvolver tal argumento, Holanda vai lançando os fundamentos de seu pensamento desde o início de seu livro. No primeiro capítulo, onde fala sobre nossas origens ibéricas, Holanda argumenta sobre a precariedade das idéias de solidariedade entre hispânicos e portugueses em função da cultura da personalidade ou do personalismo presente entre estes povos europeus. Holanda observa que a idéia de solidariedade entre os povos ibéricos só existe onde há vinculação de sentimentos, característica marcante do homem cordial.

Já no segundo capítulo, onde contrasta dialeticamente o trabalhador e o aventureiro, Holanda argumenta que o que faltou para o êxito do labor produtivo entre nós foi uma capacidade de livre associação entre os elementos empreendedores do país. Todavia, o que ocorreu de fato foram vínculos de pessoa a pessoa, compreensíveis em uma sociedade de origem personalista como a nossa. Mesmo não citando ainda a expressão “homem cordial” neste segundo capítulo, Holanda já lança as bases para dele falar mais à frente, quando mostra que a peculiaridade da vida brasileira foi a acentuação do afetivo, do passional, e também um bloqueio quanto a qualidades de ordenação, de disciplina, de racionalização, ou seja, o contrário do que se deve esperar de um Estado burocrático impessoal.

Se já havia lançado as bases para o homem cordial nos dois primeiros capítulos, é no terceiro capítulo, que Holanda torna ainda mais explícitos os fundamentos do homem cordial em nossa sociedade brasileira. Ao escrever sobre a nossa herança rural, Holanda mostra a força do modelo da família patriarcal no Brasil, força esta favorecida pelo fato de toda a estrutura de nossa sociedade colonial ter se desenvolvido fora dos meios urbanos, ou seja, no meio rural, com um forte predomínio deste modelo patriarcal de família. Essa influência se fez sentir nas relações políticas, onde os partidos políticos também se constituíam à semelhança de famílias patriarcais, onde os vínculos sentimentais, afetivos e biológicos estavam acima de interesses e idéias. Nestes domínios rurais que foram a base para o surgimento do “homem cordial”, a autoridade do proprietário de terras jamais era confrontada. Desta forma o quadro familiar tornou-se tão poderoso que sua influência, mesmo fora do ambiente familiar, perseguiu os indivíduos. Segundo Holanda, ainda argumentando no terceiro capitulo de seu livro, foi impossível, portanto, que tal organização familiar, deixasse de estabelecer fortes marcas em nossa sociedade, vida pública e outras atividades. Quando as cidades começaram a se desenvolver de forma mais efetiva, as pessoas que saíram das zonas rurais em direção à vida citadina já levaram consigo os valores recebidos no seio das famílias patriarcais, favorecendo assim a disseminação dos valores do homem cordial em nossa sociedade, inclusive no âmbito dos serviços públicos e nas relações entre governantes e governados. Os centros urbanos brasileiros nunca deixaram jamais deixaram de sentir a influência da ditadura dos domínios rurais.

Após discorrer sobre o semeador e o ladrilhador no capítulo quatro, Holanda chega então ao capítulo cinco, onde descreve com detalhes, segundo sua tese, o “homem cordial”. Para Holanda, o “homem cordial” – contribuição do Brasil para a civilização, que se desenvolveu a partir de características peculiares aos povos ibéricos e a partir de características comuns à formação de nossa sociedade colonial – tem certas marcas que o distinguem. Ele sente pavor em viver consigo mesmo; para ele, a parcela social, tende a ser o que mais importa. O “homem cordial” sente dificuldade de uma reverência prolongada ante um superior; até prestamos reverencia, desde que não seja suprimida a possibilidade de convívio mais familiar. A manifestação normal de respeito que outros povos demonstram, para nós é dissolvida em desejo de intimidade. Esse modo de ser reflete-se em nossa inclinação para emprego de diminutivos e para a tendência de omissão do nome de família prevalecendo nome individual. Tem também uma ética de fundo emotivo. Outro aspecto comum ao povo brasileiro, segundo SBH, legítimo representante do “homem cordial”, é o tratamento dos santos com uma intimidade quase desrespeitosa; o próprio Deus é um amigo familiar, doméstico e próximo. Nossa cordialidade se traduz ainda em horror às distâncias interpessoais até mesmo no campo espiritual. Para nós, o rigor do rito se afrouxa e se humaniza.

No capítulo seis, Novos Tempos, Holanda mostra como o “homem cordial” afetou nossas concepções políticas. O liberalismo democrático, por exemplo, só foi assimilado entre nós até onde permitiu tratarmos com familiaridade nossos governantes e até onde pode negar a autoridade confirmando nosso horror às hierarquias.

Já finalizando seu livro, em seu último capítulo intitulado “Nossa Revolução”, Holanda continua mostrando as influências do “homem cordial” em nossa vida política e social. Para tal, ele lembra como, entre nós, os próprios ideais da Revolução Francesa sofreram a interpretação que melhor pareceu acomodar-se aos velhos padrões patriarcais e coloniais. Holanda argumenta como a idéia de uma entidade imaterial e impessoal, pairando sobre os indivíduos e presidindo seus destinos, é dificilmente inteligível para nós, povos da América Latina. Para Holanda, em função de nossa noção de bondade natural, nosso “homem cordial” encontraria uma possibilidade de articulação entre seus sentimentos e as construções mais dogmáticas da democracia liberal nas idéias da Revolução Francesa. Todavia, com a simples cordialidade não se criam bons princípios. É necessário que o “homem cordial” se submeta a algum elemento normativo. Somente assim haverá progresso social.

É interessante, também, relacionar este conceito do “homem cordial” com outras leituras que temos feito. Vemos o princípio da cordialidade já no primeiro documento da literatura brasileira. Basta notar como Pero Vaz de Caminha já misturava o público com o privado. Depois de escrever um documento oficial ao soberano de Portugal, no fechamento da carta Caminha aproveita para pedir um favor pessoal ao Rei, ou seja, que este mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, seu genro.

Ainda nos escritos de Gilberto Freyre, em seu livro “Casa Grande e Senzala”, vemos as marcas do “homem cordial”. Especialmente quando ele fala como entre nós, os nomes próprios foram perdendo a solenidade, dissolvendo-se deliciosamente na boca dos escravos. Criamos também, em detrimento do modo português, um modo novo de colocar os pronomes, inteiramente característico do brasileiro. Um modo bom, doce, de pedido. Ainda vemos as marcas do “homem cordial” em G. Freyre quando ele fala de nossa religião doce, doméstica, de relações quase de família entre os santos e os homens. Um cristianismo doméstico, lírico e festivo, de santos compadres, de santas comadres dos homens, de Nossas Senhoras madrinhas dos meninos. Isso faz bem lembrar de Sérgio Buarque de Holanda quando ele fala que o “homem cordial” trata os santos com uma intimidade quase desrespeitosa e que não se conforma com o rigor do rito.

Concordo plenamente com SBH quando ele diz que o Estado não é uma ampliação do círculo familiar, que entre estes existe até mesmo uma oposição por pertencerem a ordens diferentes, que não entender isso gera crises que podem afetar a sociedade. Concordo também quando ele diz que a vida no Estado burocrático é caracterizada pela ordenação impessoal. Todavia, penso que, quando as características do homem cordial não ultrapassam os limites, invadindo assim a esfera pública do Estado burocrático, estas características não são de todo ruins. Pessoalmente entendo com muito positiva a inclinação do brasileiro para a vida em sociedade. Penso também que, mesmo entre um superior e um subalterno é possível uma relação mais pessoal sem que esta extrapole os limites no sentido de vantagens pessoais. Como religioso e cristão, também prefiro o rito mais frouxo e humanizado, a intimidade com a divindade. Não vejo nisso, necessariamente, perda de espiritualidade. Seja como for, este tema do “homem cordial” é algo que deve ser pensado pela sociedade brasileira para que os limites do público não sejam invadidos pelo privado e tenhamos assim uma sociedade mais justa, isenta e igualitária.

Antigo Império
> Ao lado dos antigos proto-hititas surgiram diversos principados que começaram a disputar entre si a hegemonia
> Rei Anitta (1800 a.C. – Rei Anitta era nesita – nesitas foram invasores indo-europeus)
- Conquistou e destruiu antiga Hatusa, capital dos proto-hititas
>Labarna (aprox. 1600 a.C.)
- Um dos sucessores de Anitta
- Fundador daquilo que estudiosos definem como o Antigo Império Hitita
- Reuniu sob sua hegemonia o centro da Anatólia e os distritos do sudoeste até ao mar
- Cidades-estados e pequenos reinos passaram a fazer parte de uma única entidade política.
- Nome de Labarna tornou-se título real usado pelos demais soberanos hititas
> Hatusil I
- Prosseguiu na ampliação das conquistas
> Mursil I
- Sob seu reinado três acontecimentos assinalam o aparecimento do Império Hitita como grande potencia:
* Conquista e destruição de Alepo (cidade);
* Uma guerra contra os hurritas (povo da Mesopotâmia);
* O saque da Babilônia (1530? A.C.)
- Dinastia de Labarna e ameaçada por dissenções familiares: assassinatos, inclusive o de Mursil I, enfraquecem o poderio hitita.
- Segue-se período de anarquia e o império hitita é invadido por vários inimigos.

Médio Império
> Telepino (1500 a.C.?)
- Um dos usurpadores do trono
- Consegue restabelecer a ordem
- Promulga edito sobre processo a seguir em caso de conflito dinástico.
> Período obscuro na história hitita
- Duração de dois séculos
- Hiato entre Antigo Império e Novo Império
- Depois de certas descobertas se tem chegado à conclusão que a história hitita foi contínua e o espaço de tempo entre Telepino e Tudhalia II seria relativamente pequeno.

Novo Império
> Tudhalia II
- Foi considerado como fundador do Novo Império
- Retomou a cidade de Alepo
> Hattusil II
- Obteve sucessos na Alta Síria
> Tudhalia III
- Teve que enfrentar o Mitani e os gasgas
> Supiluliuma (1385 a.C.?).
- Poderio hitita atingiu o apogeu
- Recuperou vários territórios perdidos; conquista outros
- Princesa egípcia Anquesenamon (viúva de Tutankamon, filha de Aquenaton e Nefertiti), pede a Supiluliuma que lhe envie um de seus filhos como esposo
- Supiluliuma hesita, porém acaba concordando
- Príncipe Zanança não chegou a seu destino, tendo sido assassinado
> Mursil II (1350 a.C.)
- Continuou obra de conquista e consolidação de seu pai Supiluliuma
> Muwatali 1315 a.C.)
- Enfrentou graves dificuldades
- Estabeleceu a sede de seu governo em Datassas
- Manteve boas relações com a Babilônia
- Ponto alto de sua política externa foi luta com o Egito (Ramsés II)
- Batalha de Kadesh
> Urhi-Tesup, depois Hatusil III (1280 a.C.)
- Tratado com Ramsés II
- Ramsés II casa-se com filha de Hatusil III

Declínio do Império Hitita
- Sucessores de Hatusil III mantiveram paz com Egito
- Poderio hitita caminha para o ocaso
- Desintegração do Império acelerou-se durante séc XIII a.C.
- Na Síria sete cidades-estado perpetuaram o nome “hitita” por vários séculos
- As mais importantes: Hamate e Carquemis

O texto abaixo é uma versão resumida dos capítulos 2 e 3 do livro “Formação Econômica do Brasil” de Celso Furtado. Para a realização de tal resumo foram utilizadas praticamente as próprias palavras de Celso Furtado.

Capítulo 2 – Fatores do êxito da empresa agrícola
Um conjunto de fatores favoráveis tornou possível o êxito dessa grande empresa colonial agrícola européia. Os portugueses haviam iniciado há anos a produção, nas ilhas do Atlântico, de açúcar. Essa experiência, demais de permitir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Sem o relativo avanço técnico de Portugal nesse setor, o êxito da empresa brasileira teria sido mais difícil.
Campo comercial: o açúcar português inicialmente entrou nos canais tradicionais controlados pelos comerciantes das cidades italianas. A baixa de preços leva a crer que esses canais não se ampliaram na medida requerida pela expansão da produção. A crise de superprodução dessa época indica que o açúcar não podia ser absorvido senão em escala relativamente limitada. Uma das conseqüências principais da entrada da produção portuguesa no mercado fora a ruptura do monopólio, que mantinham os venezianos, do acesso às fontes de produção.
A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos, que recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa.
A contribuição dos flamengos – particularmente dos holandeses – para a expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, os holandeses eram o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto novo, como era o açúcar.
Financiamento: Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava. Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva.
Ainda assim, existia o problema da mão-de-obra. Transportá-la da Europa tornaria antieconômica toda a empresa. Somente pagando salários mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão-de-obra dessa região. Reduzir os custos retribuindo com terras o trabalho que o colono realizasse não apresentava atrativo, pois, sem concentrações de capital, as terras não tinham valia econômica. Havia a considerar a escassez de oferta de mão-de-obra em Portugal, nessa etapa de florescimento da empresa das índias Orientais. Sem embargo, os portugueses eram já senhores de um completo conhecimento do mercado africano de escravos. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e organizar a transferência para a nova colônia agrícola da mão-de-obra barata.
Cada um dos problemas pôde ser resolvido. Houve um conjunto de circunstâncias favoráveis sem o qual a empresa não teria conhecido o enorme êxito que alcançou. Por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do governo português de conservar a parte que lhe cabia das terras da América, das quais se esperava que um dia sairia o ouro. Esse desejo só poderia transformar-se em política se encontrasse algo concreto em que se apoiar. Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido como uma carga financeira para o pequeno reino, seria de esperar que tendesse a relaxar-se. O êxito da grande empresa agrícola do século XVI constituiu a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses nas terras americanas.

Capítulo 3 – Razões do Monopólio
Os espanhóis continuaram concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos. A empresa colonial espanhola tinha como base a exploração da mão-de-obra indígena. A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível auto-suficientes e produtores de um excedente líquido – na forma de metais preciosos – que se transferia periodicamente para a Metrópole. O poder econômico do Estado cresceu, e o enorme aumento no fluxo de renda gerado pelos gastos públicos – ou por gastos privados subsidiados pelo governo – provocou uma crônica inflação que se traduziu em persistente déficit na balança comercial.
Os metais preciosos que a Espanha recebia da América sob a forma de transferências unilaterais provocavam um afluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna e altamente estimulante para as demais economias européias.
A decadência econômica da Espanha prejudicou enormemente suas colônias americanas. Fora da exploração mineira, nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada. As exportações agrícolas de toda a imensa região em nenhum momento alcançaram importância significativa em três séculos de vida do grande império colonial.
Não fora o retrocesso da economia espanhola e a exportação de manufaturas de produção metropolitana para as colônias teria necessariamente evoluído, dando lugar a vínculos econômicos de natureza bem mais complexa que a simples transferência periódica de um excedente de produção sob a forma de metais preciosos. O consumo de manufaturas européias pelas populações da meseta mexicana e do altiplano andino teria criado a necessidade de uma contrapartida de exportações de produtos locais. Um intercâmbio desse tipo provocaria transformações nas estruturas arcaicas das economias indígenas e possibilitaria maior penetração de capitais e técnica europeus.
Houvesse a colonização espanhola evoluído nesse sentido e muito maiores teriam sido as dificuldades enfrentadas pela empresa portuguesa para vencer. A abundância de terras da melhor qualidade para produzir açúcar de que dispunha – terras essas bem mais próximas da Europa –, a barateza de uma mão-de-obra indígena mais evoluída do ponto de vista agrícola, bem como o enorme poder financeiro concentrado em suas mãos, tudo indica que os espanhóis podiam haver dominado o mercado de produtos tropicais – particularmente o do açúcar – desde o século XVI. A razão principal de que isso não haja acontecido foi, muito provavelmente, a própria decadência econômica da Espanha. O desenvolvimento de linhas de exportação de produtos agrícolas americanos teria que ser provocado por grupos econômicos poderosos, interessados em vender seus produtos nos mercados coloniais. Seria de esperar que os produtores de manufaturas liderassem esse movimento, não fora a decadência em que entrou esse setor na etapa das grandes importações de metais preciosos e de concentração da renda em mãos do Estado espanhol. Cabe, portanto, admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.

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