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Karl-MarxINTRODUÇÃO
Com o fim da era napoleônica, as monarquias europeias se reuniram com o objetivo de conter as propostas de transformação disseminadas pela Revolução Francesa. Tal encontro aconteceu no chamado Congresso de Viena, momento em que parte dos monarcas que ali se encontravam decidiu formar a chamada Santa Aliança. Nesse acordo, diversos monarcas se comprometiam a auxiliar militarmente toda monarquia que tivesse sua autoridade ameaçada. Contudo, esse projeto que deveria preservar o Antigo Regime não foi capaz de conter a marcha das novas revoluções que tomariam conta da Europa. No ano de 1848, as várias novas correntes políticas que surgiam em todo o Velho Mundo se mostraram decididas a dar fim ao regime monárquico. Em linhas gerias, o contexto político europeu se via tomado não só pelas propostas liberais oriundas da experiência francesa, mas também contou com a ascensão das tendências nacionalistas e socialistas. Um pouco antes que tais levantes acontecessem, entre os anos de 1846 e 1848, uma seqüência de péssimas colheitas provocou uma crise econômica responsável pela elevação súbita do preço dos alimentos. Concomitantemente, a queda no consumo dos produtos industrializados motivou a demissão de operários nos centros urbanos. De fato, toda a economia capitalista européia enfrentava um delicado processo de estagnação que daria origem aos levantes que marcaram a chamada “Primavera dos Povos”. Reagindo a esse quadro desfavorável, membros do operariado e do campesinato passaram a exigir melhores condições de vida e trabalho. Aproveitando das novas tendências que surgiam, fizeram uma forte oposição ao regime monárquico por meio de uma série de levantes. Alimentando ainda mais esse sentimento de mudança, nesse mesmo ano, houve a publicação do Manifesto Comunista, obra de Karl Marx e Fredrich Engels que defendia a mobilização dos trabalhadores. Comungando da união exprimida por esse Manifesto, várias cidades foram tomadas por barricadas de trabalhadores que se espalhavam por cidades da França, dos Estados Alemães, da Áustria e outros grandes centros urbanos. Apesar dos ideais românticos e das bandeiras coloridas em favor de uma sociedade mais justa, a “Primavera” não conseguiu transformar definitivamente a Europa. Contudo, demonstraram a nova articulação política que estava sendo engendrada. A partir desse evento histórico, a sociedade burguesa teve alguns de seus princípios assegurados. Todavia, ficou claro para a nova ordem burguesa o potencial de mobilização das classes trabalhadoras em torno de seus interesses e projetos políticos próprios.
O objetivo, portanto, do presente artigo, além de relacionar o momento histórico conhecido como “Primavera dos Povos” com um de seus personagens, no caso Karl Marx, é o de responder algumas questões: O que foi a Liga dos Comunistas? Qual foi o envolvimento de Marx e de seu companheiro Engels na Liga dos Comunistas? O que foi o Manifesto do Partido Comunista e qual a sua relação com as revoluções de 1848? Qual foi a participação de Marx e Engels no processo revolucionário de 1848? Quais foram as principais doutrinas econômicas e socialistas desenvolvidas por Marx tanto no período da “Primavera dos Povos” como também posteriormente que influenciaram a história do pensamento econômico?

A LIGA DOS COMUNISTAS
A Liga dos Comunistas originara-se da Liga dos Justos, nascida em 1836 de uma cisão na Liga dos Banidos, fundada dois anos antes. A Liga dos Justos estava intimamente ligada à trajetória da própria indústria moderna e às primeiras tentativas de organização política da classe operária européia. Intercalando fases de expansão e retração, a Liga pôde implantar-se na França, na Suíça e na Inglaterra. Na capital inglesa será bem mais rápido o progresso em direção a um novo programa político e a uma nova concepção de socialismo. Entre 1843 e 1846, as discussões transcorridas em Londres acabaram por determinar a afirmação de novos princípios e disposições no interior da Liga. A revolução passa a ser vista como o resultado de um longo processo que combinava propaganda, ação permanente e organização. Amadurece na Liga dos Justos a convicção de que era indispensável um embasamento científico de uma revolução social [1].
Enquanto isso, em Bruxelas, Marx e Engels começavam a participar mais ativamente do movimento político. No início de 1846, fundam naquela cidade o Comitê de Correspondência Comunista. Tratava-se de um movimento dedicado a unir os socialistas dos diversos países e elaborar uma concepção comum, moderna e atualizada, e de estabelecer que apenas o estudo científico da estrutura econômica da sociedade burguesa poderia fornecer uma sólida base teórica para a ação revolucionária. A Liga dos Justos não poderia permanecer imune a isso. Os novos dirigentes já haviam adotado a ideia nova de um comunismo científico. É então convocado um congresso para maio-junho de 1847, que deveria contar com a participação dos seguidores da nova doutrina dos diversos países. Em janeiro de 1847, Joseph Moll, em nome da Autoridade Central da Liga dos Justos, encontra-se com Marx e com Engels, sendo que ambos decidem ingressar na Liga. Entre 2 e 9 de junho de 1847, realiza-se em Londres o congresso convocado, no qual Engels comparece. O congresso referendou a conversão da Liga dos Justos em Liga dos Comunistas, elaborou, para discussão, um Projeto de Estatutos, e submeteu às comunas um Projeto de Profissão de Fé Comunista. Os novos estatutos e o projeto de programa foram enviados às comunas da Liga, para discussão. Fixava-se o final do ano como período para a realização de um segundo congresso, no qual seriam tomadas as deliberações finais. Marx e Engels participarão ativamente das discussões comunistas do segundo semestre de 1847, sendo que, em Paris, em outubro, Engels redige os Princípios do Comunismo, que iriam servir de base para o futuro Manifesto Comunista. Funcionariam como seu primeiro esboço e norteariam a participação de Marx e de Engels no segundo congresso da Liga, cujos debates desembocaram entre 29 de novembro e 8 de dezembro de 1847, em Londres. Marx não só compareceu como também polarizou toda a discussão, sendo que Marx e Engels receberam o encargo de redigir o manifesto. Estava completada a conversão da Liga, primeira organização socialista a contar com a participação política direta de Marx e Engels e a se inspirar nas idéias por eles desenvolvidas. Marx retorna a Bruxelas e nos primeiros dias de fevereiro de 1848, inicia o trabalho de redação do manifesto com a colaboração de Engels. Três semanas depois, o texto estava concluído, pronto para ser enviado a Londres [2].

O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
O historiador Eric Hobsbawn relata que, no início de 1848, o pensador político francês Alexis de Tocqueville exortava que o vento das revoluções estava no horizonte, e que, mais ou menos no mesmo momento, dois exilados alemães, Marx, com trinta anos, e Engels, com vinte e oito, divulgavam os princípios da revolução proletária que havia sido publicado anonimamente em Londres, em 24 de fevereiro de 1848, sob o título de Manifesto do Partido Comunista. Em poucas semanas, ou, no caso do Manifesto, em poucas horas, as esperanças e os temores pareceram estar na iminência da realização. A monarquia francesa havia sido derrubada por uma insurreição, a república fora proclamada e a revolução européia se iniciava [3].
O ingresso de Marx e Engels na Liga dos Comunistas e a redação, por eles, do Manifesto, representavam uma significativa guinada na história do socialismo e das organizações operárias europeias, que passavam a contar com a possibilidade efetiva de explicar cientificamente o mundo que queriam transformar. Em 1848, o Manifesto era o resultado da trajetória intelectual de Marx e Engels, o produto principal da fase de consolidação de suas idéias e opções. Constitui o documento básico para se conhecer com que visão global da realidade, e com quais critérios para transformá-la, Marx e seu grupo comunista ingressaram na revolução concreta que se iniciara em Paris nos mesmos dias em que saíram do prelo, em Londres, os primeiros exemplares do famoso texto. O Manifesto era a plataforma política e programática com vistas a uma revolução específica, pois nele pulsa forte o tema da transição para o socialismo, de seu ritmo, de seus problemas e etapas; sua perspectiva era de que, naquele momento, a revolução tornaria possível passar com certa rapidez de uma fase liberal-democrática a uma fase abertamente socialista. O Manifesto não é um texto isento de lacunas e ambiguidades, todavia, apresentava com vigor incomum para a época os objetivos básicos, táticos e estratégicos dos comunistas. Não apresentava nenhuma teoria sistemática do partido, já que naquele momento irá tão somente anunciar um primeiro e bastante precário esboço da ideia de partido político. Na concepção de Marx e Engels, a Liga dos Comunistas era um partido somente no sentido de associação revestida da função de propaganda; não era ainda o partido com função de direção e organização permanente e em hipótese alguma deveria se dedicar à conspiração, à preparação de golpes e insurreições. Seja como for, o Manifesto simbolizará a explicitação de uma nova ideia de socialismo e de política revolucionária. Irá se colocar na vanguarda de uma luta que ganharia transparência em 1848 com seus desdobramentos que chegam aos dias de hoje [4].

MARX E ENGELS NO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO DE 1848
Em fevereiro de 1848, ao mesmo tempo em que a redação do Manifesto era concluída e enviada para impressão explodia a revolução em Paris e, quase simultaneamente, em quase todo o continente europeu. Em março, o Comitê Central da Liga dos Comunistas em Londres transfere seus poderes para o círculo dirigente de Bruxelas. A capital belga, no entanto, já se encontrava em estado de sítio e não oferecia qualquer condição para a atividade revolucionária. Decide-se então delegar a Marx a tarefa de constituir um novo Comitê Central em Paris, cidade para onde todos os dirigentes comunistas pretendiam se transferir. Entre 15 e 19 de março, o movimento revolucionário obtém vitórias em Viena e Berlim. Reunidos na capital francesa, os elementos mais destacados da Liga (entre os quais Marx e Engels) redigem as Reivindicações do partido comunista na Alemanha que, juntamente com exemplares do Manifesto, serão introduzidas em território alemão pelos militantes da Liga que começavam a retornar a seu país para participar da luta. No início de abril, Marx e Engels fixam residência em Colônia. No mês de maio, contra a opinião de dirigentes da Liga, decidem interromper a atividade da Liga na Alemanha e atuar publicamente no movimento democrático. Adquirem então o controle de um antigo periódico republicano, a Nova Gazeta Renana e o transformam num autêntico diário revolucionário. Desde o seu número inaugural, o jornal manterá o firme propósito de atuar como ala avançada do partido democrático. Ao longo de 1848, a atividade política de Marx será particularmente intensa e ele se torna personagem de destaque no movimento democrático e revolucionário alemão.Todavia, começara a perceber que, dadas as condições históricas que haviam determinado o desenvolvimento alemão e a formação da burguesia alemã, a aliança entre essa classe e o proletariado era frágil demais para fornecer base de apoio para a revolução. Porém, ao abrir-se o ano de 1849, a expectativa de todos era de que, de Paris, viria um novo impulso para o avanço da revolução na Europa. Era o que bastava para manter vivo e radicalizar o movimento. A agitação e a propaganda através da imprensa tornam-se de novo intensas e inflamadas. Embora ainda fiel à tática da ação conjunta com os democratas burgueses, a Nova Gazeta Renana tornar-se-á cada vez mais implacável com as vacilações da burguesia alemã e com os setores do movimento democrático. No mês de abril, Marx e seu grupo rompem com o partido democrático, na expectativa de colocar o proletariado alemão em melhores condições para se afirmar como força autônoma. Será tarde, porém, para a retomada do processo revolucionário. A contra revolução avançava por todo o país. Engels é obrigado a abandonar Colônia e Marx é expulso da Prússia [5].
Marx e Engels visitam Baden e Palatinado que tinham estruturado um exército revolucionário e ainda estavam em luta. Os dois então se separam. Engels permanece no Palatinado e se incorpora a uma unidade de voluntários. Participa diretamente de vários combates que põem fim à pequena guerra civil e, a 12 de julho, cruza a fronteira suíça. Marx dirige-se a Paris onde fica por pouco tempo, pois o governo francês o expulsará da cidade. A alternativa passa a ser Londres, de onde Marx nunca mais sairá. Em outubro, Engels a ele se reunirá. Por uma série de divergências internas no seio da Liga dos Comunistas somadas a perseguições e prisões a membros dirigentes, entre 1850 a 1852, a Liga virá a se desarticular e experimentar o seu ocaso. Depois disso, Marx e Engels irão se afastar de qualquer engajamento em organizações políticas. Marx, em particular, ficará convencido de que seu trabalho teórico era muito mais benéfico para a classe operária do que a sua participação em organizações [6]. A seguir, as principais idéias, inclusive econômicas, que foram resultado de seu trabalho teórico.

TEORIA ECONÔMICA DE MARX
Marx encarava a grande maioria dos socialistas do final do século XVIII e princípio do século XIX como filantropos honestamente indignados com a exploração desumana que acompanhou o desenvolvimento inicial do capitalismo. Qualificou-os de socialistas utópicos. Julgava ingênua sua convicção de que transformariam a sociedade apelando para a racionalidade e a sensibilidade moral da classe educada. Os homens educados pertenciam geralmente às classes dominantes e deviam sua posição e sua prosperidade aos privilégios inerentes ao sistema capitalista. Portanto, fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para perpetuar esse sistema. Marx tinha uma fé inabalável no advento do socialismo, pois as próprias contradições e antagonismos internos do sistema capitalista ocasionariam a sua destruição. Marx baseou seu estudo da sociedade capitalista numa abordagem histórica que ficou conhecida como materialismo histórico [7].
Marx afirmava que a base econômica da sociedade, ou o modo de produção, exercia a influência mais poderosa sobre o conjunto, determinando as demais instituições sociais, assim como as diversas modalidades de pensamento. O modo de produção compunha-se de dois elementos: as forças produtivas e as relações de produção. As forças produtivas englobavam as ferramentas, fábricas, equipamentos, o conjunto de habilidades e conhecimentos adquiridos pela força de trabalho, os recursos naturais e o nível tecnológico. As relações de produção constituíam as relações sociais que os homens mantinham entre si, a relação de propriedade ou não propriedade que cada classe de homens estabelecia com os meios de produção, implicando determinada forma de repartição dos frutos da atividade produtiva. O conjunto do sistema econômico, ou modo de produção, foi denominado por Marx infra-estrutura. As religiões, a ética, as leis, os costumes e as instituições sociais compunham a superestrutura. Marx afirmou que o modo de produção, tomado isoladamente, constituía o determinante principal não só da superestrutura existente, como também da direção para a qual tendem as mudanças sociais. Marx referia-se à estrutura de classes da sociedade como o aspecto mais importante do modo de produção. Os antagonismos entre as classes sociais constituíam a força motriz da história. Na abertura do Manifesto Comunista declarou que a história de toda sociedade existente tem sido a história das lutas de classe. Marx identificou quatro sistemas econômicos, ou modos de produção: comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e capitalismo. Em cada um destes sistemas econômicos, dominava um único modo de produção caracterizado por determinadas forças produtivas e determinadas relações de produção ou uma estrutura particular de classes. A necessidade de ampliar a produção conduzia a modificações nas forças produtivas, sem que as relações de produção sofressem alterações. Instauravam-se, então, conflitos entre as forças produtivas em transformação e as relações sociais de produção que se mantinham inalteradas. Tais conflitos cresciam em intensidade, até que uma sucessão de erupções sociais punha abaixo o antigo sistema, dando origem a um novo sistema, caracterizado por novas relações de classe. Em todo modo de produção, as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção manifestavam-se sob a forma de lutas de classe. Travava-se uma luta incessante entre a classe que detinha os meios de produção bem como a maior parte das riquezas e a classe majoritária explorada por ela. A luta de classes provocava a destruição de um sistema para que, em seu lugar, surgisse outro sistema. O capitalismo seria o último modo de produção baseado na existência de antagonismos de classe. A classe capitalista seria derrubada pelo proletariado que instauraria uma sociedade sem classes, na qual os meios de produção seriam convertidos em propriedade de todos [8].

CRÍTICA MORAL DE MARX AO CAPITALISMO
Duas características diferenciam, segundo Marx, o capitalismo dos outros sistemas: a separação do produtor dos meios de produção, dando origem a uma classe de proprietários e uma classe de trabalhadores; e a infiltração do mercado tanto na esfera da produção quanto na esfera da distribuição. O sistema capitalista impedia os homens de desenvolverem suas potencialidades, de se tornarem seres plenamente realizados do ponto de vista emocional e intelectual. Anteriormente, o homem aprimorou seus sentidos e seu intelecto através do trabalho e na relação com os objetos por ele produzidos, conheceu o sentimento de prazer e de auto-realização. Nos sistemas sociais pré-capitalistas o homem foi capaz de alcançar a auto-realização no processo do trabalho, a despeito de serem sistemas assentados na exploração de classes, pois as relações sociais possuíam também um caráter pessoal e paternalista. O capitalismo suprimiu esta possibilidade. Na sociedade capitalista, o mercado isolou o valor de troca ou o preço, das qualidades que configuravam a relação do homem com os objetos materiais e com os outros seres humanos. Os salários representavam simplesmente mais uma despesa de produção. O trabalho converteu-se em uma mercadoria como qualquer outra. As oportunidades para que o trabalhador pudesse vender sua força de trabalho escapavam a seu controle: dependiam das frias e impessoais condições de mercado. O produto do trabalho, propriedade do capitalista, tornou-se um objeto totalmente independente e exterior à vida do trabalhador. Marx empregou o termo alienação para qualificar a condição dos homens que viviam essa situação. Sentiam-se alienados de seu trabalho, de seu meio cultural e dos próprios companheiros. As oportunidades e as condições de trabalho, assim como os objetos produzidos passaram a ser determinados por um pequeno número de capitalistas, em função das oportunidades de lucro e não das necessidades ou das aspirações humanas [9].

TEORIA DO VALOR-TRABALHO E DA MAIS-VALIA
O capital e o trabalho mantinham entre si uma relação essencialmente de troca. O trabalhador vendia sua força de trabalho para o capitalista, e com o dinheiro adquiria os elementos indispensáveis para satisfazer suas necessidades materiais. Marx definiu mercadorias como os objetos destinados à troca, por oposição aos objetos de uso pessoal. Procurou, então, analisar o que determinava o valor de trocas das mercadorias por oposição à noção de valor de uso, a medida da utilidade das mercadorias para seus possuidores. Marx acreditava que o valor de troca de uma mercadoria era determinado pelo tempo de trabalho necessário para produzi-la. Sua teoria é denominada teoria do valor-trabalho. O desejo de maximizar os lucros levaria os capitalistas a evitar a produção de mercadorias para as quais não houvesse procura. O nível de procura no mercado determinaria que mercadorias seriam produzidas, e em que quantidades. Quando os trabalhadores concluíam o processo de produção, o capitalista vendia as mercadorias por uma quantia superior à quantia investida no início do processo. Marx considerou essa diferença a origem dos lucros capitalistas e denominou-a mais-valia. O valor da força de trabalho equivalia ao valor dos meios de subsistência necessários para a manutenção do trabalhador a um padrão mínimo de vida. Contudo, a duração média da jornada de trabalho excedia o tempo necessário para que o trabalhador produzisse o valor equivalente ao seu salário de subsistência: o excedente era apropriado pelo capitalista. Marx chamou esse processo de a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas [10].

ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Segundo Marx, este era o processo da acumulação de capital: o capital proporcionava lucros que, por sua vez, proporcionavam mais capital. Uma vez realizada a acumulação inicial de capital, a ânsia de acumular mais capital tornou-se a força motriz do sistema capitalista. Acossado por todos os lados pelos concorrentes, era preciso que estivesse sempre acumulando mais capital e fortalecendo sua capacidade de competir. Os concorrentes estavam desenvolvendo constantemente métodos novos e melhores de produção. Vencer o desafio implicava, para o capitalista, acumular equipamentos novos e de melhor qualidade. Precisava, em seguida, contratar uma quantidade maior de trabalhadores para operar os novos equipamentos. Até então, os capitalistas puderam manter os salários ao nível da subsistência graças à pressão do exército industrial de reserva. Contudo, à medida que as indústrias se expandiam, o crescimento da procura por mais mão-de-obra tendia a exaurir o exército industrial de reserva. Os capitalistas tinham então que pagar salários mais elevados para obter a quantidade suficiente de mão-de-obra. A alternativa mais vantajosa consistia em modificar as técnicas de produção, introduzindo novas máquinas que poupassem mão-de-obra, utilizando a mesma ou uma quantidade ainda menor da força de trabalho. Quando os capitalistas tomavam essa iniciativa, resolvia-se temporariamente o problema dos salários elevados, uma vez que o exército de reserva voltava a crescer. A criação do desemprego tirava os capitalistas do aperto, mas introduzia novos problemas e contradições. A expansão industrial baseada na poupança de trabalho resultava no incremento da produção total. No entanto, os salários pagos aos trabalhadores não cresciam na mesma proporção que a produção. Ao mesmo tempo em que os produtos eram despejados em quantidades cada vez maiores no mercado, os salários dos trabalhadores e, por conseqüência, a demanda dos consumidores tendia a se restringir. Ante a insuficiência da demanda dos consumidores, os capitalistas do setor de bens de consumo seriam obrigados a desistir de ampliar suas instalações produtivas. Tal decisão reduziria a procura de bens de capital. Ocorreria, assim, uma retração da produção de bens de capital que obrigaria as indústrias desse setor a despedirem trabalhadores, provocando queda do valor global dos salários e a retração do mercado consumidor. Em conseqüência haveria um corte na produção de bens de consumo e demissões em massa nas indústrias desse setor. Os salários declinariam ainda mais, agravando o excesso de bens de consumo no mercado. As sucessivas repercussões em ambos os setores culminariam em um colapso econômico que faria inchar o exército de reserva e deprimiria o padrão de vida reduzindo-o abaixo do nível de subsistência. Ao fim de algum tempo, a oferta voltaria a ser inferior à procura no mercado consumidor, iniciando-se a recuperação de economia. Segundo Marx, o capitalismo efetivamente cresce, mas aos trancos e barrancos, atravessando ciclos de prosperidade e, em seguida, de recessão, com crises periódicas de desemprego [11].
Outra conseqüência da acumulação de capital analisada por Marx foi a concentração da riqueza e do poder econômico em mãos de um número cada vez mais restrito de capitalistas. As inovações tecnológicas aliadas à concorrência entre os capitalistas impulsionavam o processo de concentração do capital, do qual emergiam empresas cada vez maiores, controladas por um número cada vez mais restrito de capitalistas. Esse processo ampliou o abismo existente entre as classes da sociedade capitalista: de um lado, uma minoria de capitalistas abastados, de outro, o proletariado. Ao mesmo tempo em que ocorria a concentração do capital, as condições de vida do proletariado pioravam continuamente. Marx afirma que a sorte do trabalhador pioraria, ainda que seu salário aumentasse, pois quanto mais complexa é a divisão de trabalho, menos variadas, mais monótonas e tediosas as atividades do trabalhador [12].

ESTADO CAPITALISTA E REVOLUÇÃO SOCIALISTA
Marx combateu a tese de que o socialismo poderia ser criado por meio de reformas pequenas e graduais, aplicadas pelo Estado. Em todos os períodos da história, ou em todos os modos de produção, o Estado desempenhou sempre o papel de instrumento coercitivo da classe dominante. No sistema capitalista, o Estado desempenha duas funções. Inicialmente, a função de assegurar o domínio das capitalistas sobre os demais membros da sociedade ao legitimar os direitos de propriedade molestando aqueles que combatem o capitalismo, travando guerras para ampliar os mercados, construindo estradas, ferrovias, canais, administrando o serviço postal e realizando outras tarefas indispensáveis para o bom andamento dos negócios. Em segundo lugar, o governo atua como árbitro das divergências que ocorrem entre os capitalistas. Se não houvesse um organismo capaz de resolvê-los, alguns destes choques poderiam colocar em risco a própria existência do sistema. Por essas razões, Marx combateu os socialistas que confiavam em que o Estado colaboraria na transição do capitalismo para o socialismo. A instauração do socialismo só se faria através de uma revolução. A soma das contradições e das adversidades produzidas pelo sistema capitalista tornaria impossível a sobrevivência deste. A classe operária se revoltaria, destruiria o sistema e em seu lugar criaria um sistema econômico mais racional, o socialismo [13].

NOTAS

[1] NOGUEIRA, Marcos Aurélio, Introdução ao Manifesto do Partido Comunista, p. 9-12 em MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2003.
[2] Idem, Ibidem, p. 12-16.
[3] HOBSBAWM, Eric J. A era do capital, 1848-1875. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 27,28.
[4] NOGUEIRA, Marcos Aurélio, Introdução ao Manifesto do Partido Comunista, p. 17-26 em MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2003.
[5] Idem, Ibidem, p. 26-29.
[6] Idem, Ibidem, p. 29-33.
[7] HUNT, E. K., SHERMAN, Howard J. História do pensamento econômico. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 91,92.
[8] Idem, Ibidem, p. 92-94.
[9] Idem, Ibidem, p. 94-96.
[10] Idem, Ibidem, p. 97,98.
[11] Idem, Ibidem, p. 98-102.
[12] Idem, Ibidem, p. 102,103.
[13] Idem, Ibidem, p. 104,105.

revolucionO presente trabalho é um fichamento do capítulo VI do livro “História Contemporânea” organizado por Jacques Neré. O capítulo ora focalizado tem como título “A Europa central de 1815 a 1851” e foi escrito por P. Guillen.
Guillen começa falando sobre as forças conservadoras, subdividindo este primeiro tópico em três partes: a Confederação Germânica, o absolutismo monárquico e o arcaísmo das estruturas econômicas e sociais.
Quanto à Confederação Germânica, Guillen mostra que a divisão política da Alemanha surgiu a partir das decisões do Congresso de Viena. Os soberanos e as classes aristocráticas receiam que as forças liberais os despojem da sua preponderância; a fragmentação política parecer ser o melhor meio de enfrentar essas forças. Entretanto, como é preciso dar uma aparência de satisfação às aspirações unitárias, instaura-se uma confederação de Estados soberanos presidida pelo Imperador austríaco. Tal solução proporciona à Áustria o meio de exercer sua influência sobre o conjunto dos países alemães.
Sobre o absolutismo monárquico, Guillen destaca que a ideologia da restauração não nasceu em 1815. Prolonga a reação conservadora que se manifestou contra a Revolução Francesa. Seus fundamentos são a religião, o princípio da legitimidade e a tradição. Em conformidade com essa ideologia, o absolutismo monárquico triunfa na Alemanha. A solidez dos regimes absolutistas depende das forças que os sustentam. Guillen destaca quatro forças: as igrejas conservam domínio sobre as classes dirigentes e sobre os meios populares e sua ação se exerce num sentido conservador; a nobreza fornece aos Estados monárquicos os ministérios, os altos postos da administração, do exército e da Igreja; a burocracia aplica em toda parte a vontade do príncipe; o exército, formado de mercenários, chefiado por nobres, se concebe como um instrumento a serviço do soberano.
Quanto ao arcaísmo das estruturas econômicas e sociais, Guillen afirma que a economia e a sociedade pouco evoluem, o que facilita a manutenção da ordem estabelecida. A agricultura ocupa cerca de três quartos da população e trata-se de uma agricultura de tipo antigo, de fraca produtividade. As atividades comerciais e industriais vêem o seu desenvolvimento entravado por divisões políticas (que multiplicam os sistemas monetários), pela insuficiência dos meios de transporte, dos capitais e da organização do crédito. A concorrência com a Inglaterra desencoraja as iniciativas e o peso dos regulamentos administrativos dificulta o desenvolvimento das indústrias. O artesanato continua a ser a regra geral. As cidades agrupam uma parte muito pequena da população e a sociedade urbana conserva a sua organização tradicional. Pouco numerosa e com empresas de dimensões modestas, a burguesia não poderia rivalizar em influência com a aristocracia dos proprietários de terras, que retiram dos seus vastos domínios rendas consideráveis e mantêm sob a sua dependência a maioria rural da população permanecendo em vigor o regime senhorial. Durante toda a primeira metade do século, a libertação dos laços da idade feudal continua a ser mera esperança para os camponeses da Europa Central.
O segundo tópico desenvolvido por Guillen é sobre as forças do progresso, o qual é subdividido em outras quatro partes: o movimento para a unificação econômica, o movimento constitucional, a agitação universitária e o abalo de 1830.
Sobre o movimento para a unificação econômica, Guillen destaca que nas regiões que começam a ser tocadas pela revolução industrial, a burguesia se eleva contra a fragmentação política (diversos sistemas monetários), reclama a abolição das alfândegas internas e a criação de um mercado alemão unificado. Preocupado em conseguir a adesão da burguesia e em estender a sua influência na Alemanha, o Estado prussiano encabeça o movimento pela unidade econômica e suprime as linhas alfandegárias entre as suas províncias. As conseqüências são consideráveis: progresso das trocas, novo ritmo dado à industrialização, transformação das estruturas da sociedade, prestígio da Prússia e solidariedade econômica estabelecida entre a Prússia e os Estados do Sul.
Quanto ao movimento constitucional, Guillen escreve que a burguesia intelectual reclama participação na vida política e garantias no tocante às liberdades públicas. Conduzem certos príncipes a fazer concessões. Todavia, as constituições de 1816 a 1820 não tocam na prerrogativa real. A Prússia e a Áustria permanecem afastadas do movimento constitucional.
No que toca a agitação universitária, Guillen destaca que depois de haverem combatido por uma Alemanha unida e livre, os estudantes continuam apegados a esse ideal. Se propõem a desenvolver uma consciência nacional, lutar contra o particularismo principesco. Alguns depositam suas esperanças na boa vontade dos soberanos, outros convocam os cidadãos para sublevar-se e derrubar os tiranos, fundando uma república alemã. Neste contexto, os governantes impõem medidas repressivas que só conseguem dar um caráter mais radical aos estudantes.
Guillen também fala sobre o abalo de 1830. Mostra que o peso das leis ficais, os rigores da exploração senhorial, a arbitrariedade dos regimes burocráticos e policiais suscitam um descontentamento que explode em 1830, à notícia da revolução de Paris. Distúrbios revolucionários afetam diversos Estados absolutistas que aderirão ao sistema constitucional. Fora desses Estados os descontentes limitam-se a reclamar reformas. A Áustria permaneceu imóvel. Na Prússia, as medidas militares abafaram as manifestações e a burguesia, inquieta com a entrada em cena das massas, contentou-se com algumas concessões. Os liberais organizaram-se para levar a cabo uma ação de propaganda imaginando que a pressão da opinião pública obrigará os governos a realizar reformas. Os discursos pronunciados repercutem em toda a Alemanha e os soberanos se assustam. Estes impõem uma legislação repressiva e perseguem diversas personalidades liberais. A corrente radical decide preparar uma sublevação armada, cujo único resultado é agravar ainda mais a vigilância da imprensa, das universidades e a decapitação da corrente radical, que assustava o grosso da burguesia em função de seu arrojo.
O terceiro tópico abordado por Guillen se refere aos anos que precederam as revoluções de 1848. Guillen subdivide este tópico em três partes: economia e sociedade; liberalismo, radicalismo e socialismo na Alemanha; e problemas do império da Áustria.
No que diz respeito à economia e à sociedade, Guillen destaca que o desenvolvimento dos meios de transporte dá impulso às atividades comerciais e industriais. O trabalho industrial constitui um setor em rápida expansão. Os efeitos da industrialização, que multiplica as bocas que é preciso alimentar e os braços que é preciso empregar, pesam sobre as estruturas tradicionais da sociedade. O exército dos camponeses sem terras assiste à deterioração das condições de trabalho e do nível de vida. A nobreza tem de enfrentar as reivindicações da nova burguesia comercial. A burguesia busca conter a pressão das massas populares, cuja ameaça já sente. A concorrência inglesa provoca uma crise geral do artesanato. Mestres e operários vêm seu nível de vida cair. A miséria dos trabalhadores provoca distúrbios e os operários de fábrica já formam núcleos densos como ameaça à ordem pública e à propriedade, pois a dureza das condições de trabalho, o desemprego e a baixa dos salários sustentam o descontentamento e a agitação.
Quanto ao liberalismo, radicalismo e socialismo na Alemanha, Guillen informa que a crise econômica que atinge a Alemanha (e o resto da Europa) provoca carestia, encarecimento dos gêneros alimentícios, paralisia do comércio e da indústria, arruína empresas e generaliza o desemprego. O descontentamento reforça a oposição. Atingida em seus interesses e temendo a sublevação das massas, a burguesia acusa os governos de imperícia, reclama sua participação no poder e sublinha a urgência de reformas. A imprensa e grandes reuniões mobilizam a opinião pública para arrancar aos príncipes garantias constitucionais e a reforma da Confederação. Os radicais elaboram um programa democrático, distribuem milhares de exemplares e cogitam a formação de grupos armados. Marx e Engels tentam agrupar os elementos revolucionários; sob seu impulso, a Liga dos Comunistas precisa o seu programa (o Manifesto) e esforça-se por preparar o proletariado alemão para representar um papel decisivo nas revoluções iminentes.
Sobre os problemas do império da Áustria, Guillen afirma que Viena é fonte de novas tensões: desenvolvimento da burguesia comercial, que impugna a ordem monárquica e feudal; formação de um proletariado miserável em crônica efervescência; dificuldades do artesanato a domicílio. A crise econômica de 1846-1847 provoca a agitação popular e a inquietação da burguesia. Reclama-se uma Constituição que ponha fim ao absolutismo. Graves dificuldades financeiras e o imobilismo governamental tiram do regime o apoio dos financistas vienenses. A fração esclarecida da nobreza e da burguesia denuncia a inércia e a incapacidade dos homens que estão no poder. Acrescentam-se a questão camponesa e a das nacionalidades. Os elementos do domínio senhorial estão cada vez mais insuportáveis. O império tem de enfrentar reivindicações de autonomia. A nobreza tcheca e húngara reclama o respeito dos privilégios históricos. O renascimento nacional dos romenos e eslavos também está começando a processar-se.
O quarto e último tópico abordado por Guillen diz respeito às revoluções de 1848 propriamente ditas. Guillen subdivide este quarto tópico em três partes: revolução e contra-revolução na Alemanha, revolução e contra-revolução no império da Áustria e o revés do movimento unitário alemão.
Maerz1848_berlinNo que se refere à revolução e contra-revolução na Alemanha, Guillen diz que nas cidades, os burgueses, com o apoio dos artesãos e operários, arrancam dos príncipes reformas constitucionais; nos campos, insurreições de camponeses abatem o regime senhorial. Mas a união entre a burguesia e o povo logo se dissolve. As populações das cidades estão em estado de efervescência. Sucedem-se as manifestações e petições de tendência democrática; os operários formam associações. O desenvolvimento das correntes democráticas ou socialistas, apoiadas na agitação popular, assusta a burguesia. Com medo da revolução social, ela sacrifica suas ambições políticas e o compromisso liberal imposto aos soberanos; o restabelecimento da ordem implica em deixar o campo livre às forças da reação. Na Prússia, uma fachada constitucional apazigua o liberalismo burguês. Restaurada em Berlim a autoridade monárquica, o exército prussiano restabelece a ordem nos outros Estados. A agitação mantida pelos democratas e patriotas transforma-se em insurreições em decorrência das medidas de repressão postas em prática pelos governos. O exército esmaga os insurgentes e as correntes democráticas e socialistas são decapitadas. O liberalismo perde os seus chefes burgueses: a experiência da revolução os levou a aderir, doravante, à ordem monárquica e aristocrática.
Quanto à revolução e contra-revolução no império da Áustria, Guillen pontua que a agitação sustentada em Viena pela burguesia liberal transforma-se em motim. Estudantes, artesãos e operários erguem barricadas. O governo inclina-se diante do motim: retira-se o exército, Metternich pede demissão, o imperador promete uma Constituição e concede garantias contra o retorno do antigo regime. Todavia, a vitória da burguesia é ilusória, pois não se preocupam em obter os meios para fortalecer suas conquistas; abandonam aos ministros, à burocracia e à nobreza a tarefa de estabelecer um regime constitucional. Por outro lado, a agitação dos estudantes e democratas, insatisfeitos com as concessões obtidas, unida à efervescência das massas populares, provoca uma divisão entre a burguesia e o povo que redunda no esmagamento dos operários vienenses. Guillen aborda ainda movimentos em Praga e outros pontos do império austríaco. Com a ajuda da Russia, a Áustria consegue conquistar a ordem em todo o seu território.
No que diz respeito ao revés do movimento unitário alemão, Guillen termina mostrando que na primavera de 1848, o ataque vitorioso das forças liberais contra os soberanos fez nascer grandes esperanças entre os patriotas alemães. Um parlamento, eleito pela nação alemã, reuniu-se em Frankfurt. Compreende, sobretudo, representantes da burguesia intelectual. A amplitude dos objetivos contrasta com a sua impotência para atingi-los. Separados das massas não dispõem de nenhum meio para impor suas decisões aos soberanos. Profundas divergências lhes acentuam a fraqueza. Aos radicais opõe-se a maioria moderada. O rei da Prússia recusa a coroa. A campanha dirigida pelos liberais e democratas chega ao fim. O exército esmaga as sublevações. O rei da Prússia tenta agrupar em torno de si uma federação dos Estados do norte, mas o governo austríaco estabelece um ultimato e a Prússia se vê obrigada a inclinar-se. A rivalidade austro-prussiana, que acaba de despertar, comandará, a partir desse momento, o problema da unidade alemã.

Absolutismo

louis xiv rei de franç- histoblog[11]Antes de falar do absolutismo propriamente dito seria interessante destacar alguns fatores que o precederam e até mesmo o impulsionaram. Os séculos XIV e XV foram marcados por intensas crises. A decadência do feudalismo foi acelerada pela incompatibilidade de convivência deste com o desenvolvimento comercial e urbano. Temos então, a ascensão de uma nova ordem sócio-econômica na Europa. Dificuldades econômicas, pestes, guerras, rebeliões, falta de mão-de-obra, fome e massacres abalaram as atividades comerciais da Europa central. Todavia, a expansão marítima do séc XV apresentou-se como solução à continuação do desenvolvimento comercial e urbano, tendo como agentes a burguesia e o Estado fortalecido. Portanto, a crise dos séculos XIV e XV teve como conseqüência política o surgimento do absolutismo.
O Estado absoluto, de um lado, foi um “Estado feudal transformado”, com burocracia administrativa, formada em grande parte pelos senhores feudais, que mantinham valores e privilégios seculares; de outro, foi um dinâmico agente mercantil, unificando mercados, eliminando barreiras internas que obstruíam o comércio, uniformizando moedas, pesos e leis, além de empreender conquistas de novos mercados. Nasceu da aliança rei-burguesia na Baixa Idade Média e acabou se tornando parasitário e aristocrático, necessitando cada vez mais de uma crescente tributação.
Perry Anderson destaca que houve um deslocamento do poder do âmbito local, das mãos dos senhores, para as monarquias. Todavia, este deslocamento de poder foi acompanhado de um fortalecimento compensatório dos títulos de propriedade, enfraquecendo as concepções medievais de vassalagem. Se a aristocracia perdeu poder político, ganhou economicamente. Simultaneamente a aristocracia tinha de se adaptar à burguesia mercantil que se desenvolvera nas cidades. O desenvolvimento das cidades terminou por interferir na luta de classes centrada na terra e bloqueou qualquer solução regressista proposta pela nobreza. Esse processo levou ao surgimento, quase que simultaneamente, do absolutismo na França com Luís XI, na Inglaterra com Henrique VII e na Espanha com Isabel e Fernando. As poderosas expansões marítimas e industriais tiveram grande impacto nas condições econômicas, porém não foram acompanhadas no âmbito político. A ordem política permaneceu feudal, enquanto a sociedade ficava cada vez mais burguesa. A forma do estado absolutista deriva da ameaça de inquietação camponesa aliada à pressão do capital mercantil.
P. Anderson destaca ainda que a base jurídica do absolutismo estava alicerçada no direito romano, cujo reflorescimento foi um dos grandes movimentos culturais da época, o qual atendia aos interesses tanto da nobreza quanto da burguesia. O direito romano foi fundamental para a expansão do livre capital na cidade e no campo, pois sua maior diferença era a concepção de propriedade privada. O ressurgimento pleno da ideia de propriedade privada só se estabeleceu com o absolutismo. A assimilação do direito romano era um resultado do desenvolvimento mercantil e correspondia aos interesses da burguesia. Também significava uma reafirmação da classe aristocrática. Todavia, o fator primordial da adoção da jurisprudência romana reside na sua compatibilidade com a centralização do poder nas monarquias. Esta centralização do poder ensejou o nascimento das seguintes instituições: exército, burocracia, tributação, comércio e diplomacia. Vale destacar que o estado absolutista tinha forte inclinação para a guerra (a paz era uma exceção) e gastava a maior parte de suas entradas em despesas militares.
A nobreza, segundo P. Anderson, integrou-se ao estado absolutista pela aquisição de cargos. A expansão da venda de cargos era um subproduto da monetarização e ascensão da burguesia, a qual também se integrou ao aparelho do estado por meio da compra de cargos. O estado absolutista tributava os pobres. A classe senhorial estava isenta de impostos diretos. Isso levou a rebeliões na França do séc XVII. No absolutismo, a instância última da legitimidade era a dinastia, não o território. O estado era concebido como o patrimônio do monarca. Todavia, o absolutismo cumpriu um papel importante na acumulação primitiva necessária ao triunfo do capitalismo. A centralização econômica, o protecionismo e a expansão ultramarina engrandeceram o Estado, ao mesmo tempo em que beneficiaram a burguesia emergente.
Norbert Elias destaca as lutas de dominação por terras e poder na Europa, bem como as forças centrífugas que procuravam impedir tal dominação, e ainda como os monopólios foram surgindo em função destas lutas. A pressão que se fazia sentir nessa sociedade lançava os governantes territoriais uns contra os outros e punha em movimento o mecanismo do monopólio. Alguns se tornavam mais fortes pela acumulação dos meios de poder, enquanto outros eram obrigados a desistir da luta. Os vitoriosos continuavam a lutar e o processo de eliminação se repetia. A decisão ficava apenas entre dois domínios territoriais reforçados pela derrota e incorporação de outros. Os dois últimos aproximavam-se de uma posição monopolista; haviam superado os demais; a decisão ficava entre eles. No final, apenas uma única unidade social consegue o monopólio. Um mecanismo desse tipo esteve envolvido na formação dos Estados.
N. Elias enfatiza então, que a luta pela dominação diferiu na Inglaterra, França e Império Romano-Germânico. A centralização e a integração da França e Inglaterra foram realizadas mais cedo, e de forma mais completa, do que nas regiões germânicas. Isso porque, a formação política das regiões do Império Romano-Germânico era bem maior em território que as outras duas, como também eram muito maiores as suas divergências sociais e geográficas internas. Esse fato dava às forças locais, centrífugas, uma energia bastante superior, e tornava mais difícil a tarefa de conquistar a hegemonia. Dados o nível de divisão do trabalho e integração e das técnicas militares, administrativas e de transporte da época, era quase impossível manter sob controle as tendências centrífugas numa área tão vasta. Na Inglaterra e na França, a tendência se desenvolvia em sentido inverso. Na Inglaterra, o processo de centralização e monopolização ocorreu mais cedo e de forma menos complexa, principalmente devido à relativa pequenez do território e também à posição isolada da área a ser unificada. Todavia, é mantido coeso com grande dificuldade, apenas pela existência de governos experientes e flexíveis. Já na França, as divergências e as forças centrífugas eram menores do que no Império Romano-Germânico, porém maiores do que na ilha britânica. Os Capeto estabelecem o governo monopolista nesse território.
Vale ainda destacar alguns aspectos particulares de cada Estado absolutista. A Espanha foi a primeira grande potência da Europa Moderna. Sua supremacia deveu-se a pactos da política dinástica de casamentos e aos metais preciosos da América. Nenhum Estado absolutista teve um caráter tão aristocrático e contrário à burguesia quanto o espanhol, já que a extração da América desmotivou-a a incentivar a difusão de empresas mercantis. Os ataques espanhóis e a ameaça de dominação Habsburgo apressaram o fortalecimento das dinastias dos outros Estados. O dinamismo político e militar espanhol se revelou numa série de extensas conquistas. O absolutismo espanhol gozou de uma posição internacional que nenhum outro absolutismo do continente foi capaz de igualar. Os reinos de Castela e Aragão, unidos por Isabel e Fernando, representavam uma base para a construção da nova monarquia espanhola no final do séc XV. Todavia, vários fatores deterioraram o absolutismo espanhol, que cresceu muito rapidamente sem consolidar suas fundações.
Quanto à Itália, as pequenas tiranias italianas estavam muito afastadas da estrutura ideológica e política do poder das novas monarquias da Europa ocidental. As instituições medievais do papado e do Império Romano-Germânico, com seu caráter universalista, dificultaram o desenvolvimento de uma monarquia ortodoxa na Itália. O prematuro capital mercantil nas cidades do Norte da Itália impediu o surgimento de um poderoso Estado centralizado. O papado é que constrói uma autoridade autocrática e centralista, cujas prerrogativas ultrapassaram as de qualquer monarquia. Todavia, ao mesmo tempo, a posição do papado como Estado italiano continuou frágil. As instituições financeiras se desenvolveram muito na Itália. Burgueses italianos emprestam dinheiro aos monarcas e depois cobram através de favores como casamento, indicações para cargos eclesiásticos, etc. A Itália era vassala do Império Romano-Germânico, mas não reconhecia a autoridade do Império e buscou autonomia. Ocorreram vários conflitos entre a Itália e o Império. Itália busca alianças entre nobres para impedir o Imperador de governar. Criam-se ligas contra o Império Romano-Germânico.
Quanto à França, o início do processo de centralização política remonta ao período dos capetíngios, tendo-se acelerado depois da Guerra dos Cem anos com a dinastia dos Valois. O apogeu do absolutismo, entretanto, só se configuraria com a dinastia dos Bourbons, após o cenário político francês ter sido dominado pelas “guerras de religião”. Durante o reinado de Luís XIII, destacou-se a atuação do cardeal Richelieu que, buscando enfraquecer a influência política da nobreza cassou direitos dos que se opunham ao rei, ao mesmo tempo em que possibilitou o acesso da burguesia a cargos da administração pública. Richelieu tornou a França uma das grandes potências européias levando-a a intervir na Guerra dos Trinta Anos, da qual saiu vitoriosa. O ápice do absolutismo francês se deu com Luís XIV, o Rei Sol. Teve como ministro o cardeal Mazarino que aplicou uma eficiente política centralizadora, eliminando as frondas. Esta vitória representou o fim da última ameaça à consolidação do absolutismo. Após a morte de Mazarino, Colbert assumiu o ministério vindo a desenvolver a base mercantilista do absolutismo francês. Além de fazer prosperar a burguesia, dotou o governo de recursos que garantiam seu poderio. Espelhando a grandiosidade econômica e política do Estado, Luís XIV transferiu sua corte para Versalhes. Na França é trabalhada a autoridade simbólica do rei. Tal autoridade é afirmada pela sagração, práticas de caridade e poder do toque de cura do rei. A reafirmação desta autoridade é feita de forma visual, expressa por intensa “encenação teatralizada”. Luis XIV recorre a uma estratégia de imagem que multiplica as encenações físicas do poder do Estado. A cerimônia de sagração liga a autoridade do trono com a instituição divina, é a imagem da grandeza de Deus no príncipe. O rei aparece como uma personificação de uma entidade política; a nação reside inteiramente na pessoa do rei; o Estado está manifestado em cada um dos atos do rei a ponto de Luís XIV declarar: “O Estado sou eu”. Embora a época de Luís XIV tenha sido um período de grande efervescência cultural, também foi um período de confrontos militares que abalaram as finanças do Estado. Isso levou ao aumento de impostos, descontentando a burguesia e atraindo críticas e oposição. A supremacia francesa começou a se fragmentar. Esse processo se acelerou durante os governos de Luís XV e Luís XVI.
Quanto à Prússia, o Estado absolutista formou-se somente a partir do séc XVII, com os Hohenzollern de Brademburgo. Com a Reforma luterana do século anterior, a região se fragmentara em diversos principados, controlados pelos nobres. Contrapondo-se com os senhores locais, Frederico Guilherme tomou medidas que levaram à criação do Estado nacional prussiano, como a ampliação dos tributos nacionais e do exército e o estímulo ao desenvolvimento comercial. Seus sucessores continuaram o processo de centralização, fortalecendo o Estado, incentivando a militarização (com serviço militar obrigatório) e o serviço público. A Prússia se tornou um dos mais importantes Estados da Europa.
elizabeth-IQuanto à Inglaterra, o início da centralização política só ocorreu após as guerras dos Cem Anos e das Duas Rosas, que arruinaram a nobreza inglesa, possibilitando a ascensão da dinastia Tudor que, com o apoio da burguesia e do Parlamento, instalou o absolutismo no país. A política Tudor visou privilegiar a baixa nobreza e desprestigiar a nobreza tradicional, resultando assim em um equilíbrio de forças. Henrique VII pacifica o país e consolida o Estado nacional inglês. Mas foi Henrique VIII que, sujeitando o Parlamento, deu as características absolutistas à monarquia inglesa. Realizou a “Reforma protestante” na Inglaterra, fundando a Igreja anglicana. Elizabeth I consolidou o anglicanismo e desenvolveu uma política mercantilista aumentando o poderio da Inglaterra nos mares. Em seu reinado iniciou-se efetivamente a colonização da América do Norte. Como meio de enfraquecer os impérios espanhol e português, apoiou a atividade corsária. Em linhas gerais, do ponto de vista econômico, a política dos Tudors privilegia o comércio. A nobreza inglesa vai para o comércio usando a renda que o rei repassa. Há um rápido crescimento na Inglaterra, onde ocorre uma produção em larga escala de produtos para venda para o resto da Europa. No final do século XVI, a Inglaterra já possui a manufatura fabril. A exploração das colônias da América subsidia a produção manufatureira inglesa com a produção de lã, algodão, milho, trigo e outros cereais. Jaime I, que iniciou a dinastia Stuart, retira a isenção de impostos estabelecida desde Henrique VII desencadeando assim a insatisfação da burguesia e do Parlamento. Para equilibrar as coisas concede o benefício de liberdade de leitura da Bíblia, buscando estabelecer o absolutismo clássico. Seu sucessor Carlos I estabeleceu novos impostos sem a aprovação do Parlamento, o que agravou a tensão entre a Coroa e os deputados. Carlos I dissolveu o Parlamento e uma crise política foi instaurada, a qual se desencadeou em violenta guerra civil. Os defensores do Parlamento, liderados por Oliver Cromwell, derrotaram os partidários do rei e, aprisionando e executando o rei, instauraram o regime republicano. Inicialmente, Cromwell governou com o apoio do Parlamento. Todavia, posteriormente dissolveu o Parlamento e impôs uma ditadura pessoal. Durante seu governo, priorizou o desenvolvimento da indústria naval lançando os Atos de Navegação, que eram decretos que protegiam os mercadores ingleses e suprimiam a participação holandesa no comércio britânico. Após a morte de Cromwell, o Parlamento voltou a reunir-se, decidindo pelo retorno da dinastia Stuart. Carlos II, filho do rei que havia sido executado, educado na corte de Luís XIV, tentou restabelecer o absolutismo. Seu sucessor, Jaime II, deu continuidade à política de restauração do absolutismo. Depois do casamento com uma esposa protestante, do qual nasceram duas filhas, Jaime II, casou-se novamente com uma católica, de quem obteve inesperadamente um herdeiro. Os ingleses, contrários à sucessão de um governante católico, aliaram-se, oferecendo o trono a Guilherme de Orange, protestante, chefe de Estado da Holanda e casado com uma das filhas de Jaime II. Ocorre então a chamada “Revolução Gloriosa”. Guilherme invadiu a Inglaterra, expulsou seu sogro Jaime II e jurou a Declaração de Direitos que estabelecia as bases da monarquia parlamentar.
As decisões tomadas com a Revolução Gloriosa firmaram a substituição da monarquia absolutista pela monarquia parlamentar constitucional. Essa Revolução teve para a Inglaterra, o mesmo papel que para a França, teve a Revolução Francesa no que se refere à derrubada do Estado absoluto. Todavia, vale ressaltar que na Inglaterra, esse processo se deu cem anos antes do que na França, favorecendo a edificação de um Estado burguês e a posterior Revolução Industrial. Continuar Lendo »

O texto abaixo é uma versão resumida do livro “A Vida Quotidiana na Roma Antiga” de Pedro Paulo Funari. Para a realização de tal resumo foram utilizadas praticamente as próprias palavras de Pedro Paulo Funari.

INTRODUÇÃO
Nossa civilização ocidental funda-se no mundo romano e o Brasil também deve muito àquela sociedade. O objetivo deste livro é mostrar o dia-a-dia do povo comum de Roma antiga. O estudo da República Romana (509-27 a.C.) – e, do Império (27 a.C.-410 d.C.) tem sido o estudo da sua classe dominante. Esta concentração acaba afastando o mundo antigo de nossa realidade.
E o povo romano, onde é que fica? Em geral, diz-se que era inculto, analfabeto, grosseiro e rústico. Como poderíamos chegar ao povo? Também os homens comuns nos deixaram seus testemunhos. Os muros nas cidades romanas estavam sempre repletos de inscrições.
A ocupação contínua dessas cidades dificultou a preservação dessas inscrições. Nos primeiros dois séculos do Principado, apenas na cidade de Roma deve ter-se escrito, ao menos, cem milhões de intervenções parietais diversas!
Sobrou-nos a produção popular de Pompéia, graças à erupção do Vesúvio. Possuímos cerca de dez mil inscrições parietais, ou grafites. Não se tratará, neste livro, do quotidiano dos romanos em geral, mas de um seu momento específico, no auge do Império Romano.

CAPÍTULO I – O POVO E SUA CULTURA

O que é Cultura?
Não há unanimidade quanto a uma definição.
Cultura é tudo que resulta do trabalho e da elaboração humanos. Cultura não é apanágio de classe. Todos os indivíduos são intelectuais, pois são difusores do saber e exercem um papel ativo na organização do mundo social.

As Expressões Populares e sua Originalidade
Por vezes se assimila cultura à cultura erudita, reduzindo a primeira à segunda, e estabelecendo a produção cultural dos grupos hegemônicos na sociedade como padrão a partir do qual se julga o grau de aculturação de indivíduos e grupos sociais.
Uma concepção mais sofisticada considera que a ideologia da classe dominante torna-se a ideologia dominante para a sociedade como um todo. Contudo, essa visão não dá conta dos conflitos entre os diversos grupos sociais.
As expressões populares não podem ser entendidas como reflexo, nem mesmo como algo maquiavelicamente predeterminado pelos grupos hegemônicos para preservar sua dominação de classe.
As formas de pensar o mundo das diversas camadas sociais diferem.
A cultura erudita assenta-se no respeito à regra estabilizadora e funda-se na repetição e no esforço do artista na formulação de sua obra. A individualidade do autor eleva-se ao máximo grau. A cultura popular, ao contrário, constitui-se “das imortais tradições da humorística do povo, hostil a todos os cânones e normas, oposta a todas as noções definitivas e petrificadas sobre o mundo: o que um homem não pode fazer, as comunidades o fazem” (Gabriel Garcia Márquez).
A cultura popular não deixa de ser caracterizada pelas contradições originadas no seio das camadas subalternas. Suas cosmovisões refletem a aceitação e a recusa das condições de exploração material e espiritual.
Não se trata, por outro lado, de inverter os juízos de valor sobre as culturas eruditas e populares, tomando estas como medidas daquelas. Seria tão despropositada a condenação de uma sinfonia de Beethoven como a de um samba-enredo. Deve reconhecer-se a especificidade de ambas as expressões simbólicas, as características particulares da sua fruição e de sua função na totalidade de uma determinada sociedade. A inter-relação contínua entre as culturas hegemônicas e subalternas impediria qualquer tentativa de absolutização valorativa. A assimilação de Beethoven por Zequinha de Abreu não se diferencia da apropriação de temas populares polacos por Chopin.

Povo e Elite em Roma
A partir do período helenístico (333-146 a.C.) desenvolveram-se sociedades escravistas. Principais características deste sistema escravista: a nível econômico, a produção de mercadorias, a criação e ampliação de um mercado mundial e o crescimento da circulação; a nível social, o aumento da diferenciação dos grupos no interior da sociedade; a nível sócio-político, a municipalização e urbanização; a nível cultural, a expansão hegemônica de línguas padrão – latim e grego – entre a população, a homogeneização e aculturação das elites dirigentes locais, a alfabetização e a produção cultural autônoma das massas.
As culturas dominantes constituíam-se a partir da construção de uma auto-imagem conservadora.
A cultura do ócio das classes altas leva a uma erudição que se considera herdeira e continuadora da tradição (mos), reprodutora de um passado clássico.
As cosmovisões populares – se os ricos viviam um passado sem presente, os pobres viviam o presente sem um passado. Essa consciência do gozo do momento permeava a vida cotidiana do homem do povo. Forçados a trabalhar para viver, escravos e pobres, homens e mulheres sentiam a significação da percepção e da fruição. Essa massa estava presente nos teatros, nos anfiteatros, nos bares e nos templos. Assistiam a tragédias, a recitais musicais e poéticos, a diversos gêneros de comédias, picantes e jocosas, assim como às lutas de gladiadores e entre homens e feras. Participavam ativamente de cultos de Baco, Ísis e Vênus. Compunham suas próprias canções, trovas, músicas, danças.
As inscrições parietais ou grafites demonstram a participação política das massas e suas preocupações com o dia-a-dia, além de permitir avaliar a criatividade popular.
Existe um predomínio dos temas amorosos. Trata-se do amor sensual, físico, diretamente ligado à satisfação dos desejos, sensível e vivo. A ternura e a paixão também permeavam o quotidiano popular.
O quotidiano popular abrangia livres e escravos, homens e mulheres, trabalhadores unidos por uma mesma língua, pelas mesmas formas de expressão simbólica, por uma mesma concepção de beleza.

CAPÍTULO II – A CIDADE ROMANA

Estudiosos de Pompéia viriam a reforçar a interpretação, segundo a qual a cidade romana era não apenas consumidora, transferindo recursos do campo para a cidade, como, essencialmente, dominada por uma elite citadina. Outros estudiosos têm questionado este modelo de uma cidade consumidora, conservadora e estável.
Casas de aristocratas locais e de colonos eram facilmente distinguíveis por suas pinturas parietais, havia teatros para oscos e para latinos e um novo lugar de confraternização da cidade como um todo.
Wallace-Hadrill propõe que a arqueologia confirme que as ideologias dominantes realmente conformavam a vida na cidade romana, pois a distribuição espacial de bares e prostíbulos demonstraria o interesse das autoridades citadinas em excluir esses estabelecimentos dos lugares públicos e oficiais.
Como poderíamos chegar a essa raia miúda que freqüentava bordéis, para investigarmos em que medida a sansão moral da elite afetava os usuários de bares, prostíbulos e espetáculos populares? Os grafites parietais, numerosíssimos, representam a expressão, não do legislador urbano, mas dos infames eles mesmos. As intervenções (inscrições) parietais em tabernas não deixam transparecer qualquer sinal de preocupação com a vergonha que deveria, segundo as prescrições das elites dominantes, caracterizar esses ambientes. Talvez fosse mais prudente aceitar que a elite conseguisse êxito em infamar a ralé. Havia a tentativa de imposição da categoria infamia, por parte da elite, como havia também um outro conjunto de preocupações, por parte do povo, que passava ao largo dos conceitos oficiais aceitos pela nata da sociedade.
Não somente as inscrições parietais demonstravam as diferenças entre as percepções dos diferentes estratos sociais pompeianos; outra evidência é a representação figurada. Os estilos de pintura parietal pompeiana constituem um exemplo único de erudição centenária.
Os spectacula representavam o lugar onde a civilização e o barbarismo se encontravam.
A arena não servia apenas como lugar e momento de integração da sociedade romana, separava o romano do não romano de múltiplas maneiras.
“A arena era o lugar onde a civilização confrontava a natureza, na forma de feras que representavam um perigo para a humanidade; e onde a justiça social confrontava a má ação, na forma de criminosos, ali executados; e onde o império romano confrontava seus inimigos, na pessoa dos cativos prisioneiros de guerra, mortos ou forçados a combaterem, entre si, até a morte” (Wiedemann).
Povos sem cidades eram bárbaros, associados ao deserto e à incultura.
Há um elemento comum às cidades romanas, o fórum, cuja presença assegurava um estatuto propriamente urbano a um assentamento, assim como, em grande medida a imposição de um quadriculado ao traçado urbano com um espaço central reservado para o fórum. A adoção deste modelo de cidade efetivou-se, em particular, nas províncias ocidentais. Por alguns séculos, o mundo romano viu surgirem e multiplicarem-se as cidades.
Mesmo nos rincões mais distantes do mundo romano encontramos vida urbana florescente.
A ênfase que se depositou no caráter militar, punitivo e cruento da arena, como definidor de uma identidade romana conformista e respeitosa da dura lei, masculina, talvez deixe pouco espaço para a diversidade de identidades romanas, pois nem mesmo a supremacia e exclusividade de mando patriarcal podem ser aceitas como absolutas e incontestes. Seria possível supor que havia uma única identidade romana, capaz de englobar homens e mulheres, ricos e pobres, livres e escravos, citadinos e agrestes? Diferentes concepções, às vezes contraditórias, conviviam, produzindo uma profusão de imagens da própria condição, individual e grupal. Era neste contexto que se podia ser judeu, de fala grega e cidadão romano ao mesmo tempo.
As cidades romanas serão melhores entendidas, quando procurarmos evitar modelos que tudo explicariam, de maneira definitiva. Parece conveniente aceitar uma visão pluralista, que admita que não apenas a cidade era elemento central para os romanos, como também era diferente, em diferentes lugares e épocas e para diversos grupos sociais.

CAPÍTULO III – A CIDADE ROMANA PRESERVADA: POMPÉIA

História da Cidade de Pompéia
Nos últimos 150 anos (antes da destruição) da cidade de Pompéia houve um crescente enriquecimento das elites citadinas e progressiva inserção na cultura romana, atingindo a aristocracia e a cultura popular. O osco cede passo ao latim. De início, Pompéia dividia-se em duas: um município, agrupando a população original, e uma colônia romana. Houve um processo de interpenetração das duas Pompéias.
Pompéia tornou-se um local privilegiado de lazer dos aristocratas romanos. Uma manifestação das mais populares em Pompéia: era a luta de gladiadores.

A Pompéia dos Anos Setenta: uma Sociedade de Consumo
Com seus 10 a 15 mil habitantes, Pompéia era uma cidadezinha provinciana enriquecida. Possuía agricultura desenvolvida, que alguns autores consideram capitalista devido à sua orientação para o mercado. No campo, predominavam fazendas escravistas voltadas para a produção de mercadorias, trigo, azeite e vinhos. A criação de gado e a floricultura também eram praticadas no campo. No interior do recinto urbano encontravam-se fábricas de cerâmica, construção civil, tinturarias, lavanderias, manufaturas têxteis e de confecções, de conservas de peixes e panificadoras. A urbanização ligava-se ao papel articulador do mercado numa economia baseada no consumo de massa.
Não se pode falar em equilíbrio social, harmonia de classes. “A vida da maioria dos cidadãos – dos escravos era muito pior! – era de um nível radicalmente mais modesto. Amontoados em habitações estreitas e pobremente mobiliadas, deviam trabalhar duro para ganhar seu pão. Um sistema eleitoral extremamente discriminador assegurava à aristocracia uma verdadeira ditadura” (Herman Hofmann).
A imagem que fazemos de Pompéia resume-se ao ócio com dignidade: “é interessante não fazer nada” (Plínio); “é agradável nada fazer” (Cícero).
Temos as casas da elite, em sua pujança e riqueza. Móveis caros, refinados, paredes decoradas com pinturas, tetos e pisos finamente elaborados; aposentos espaçosos, estátuas, termas privadas, arquitetura monumental: um estilo de vida “refinado”.
Essa cultura erudita tem sido tomada como critério para julgar a arte popular. Entretanto, deve-se reconhecer que as expressões simbólicas de massa fundam-se em padrões estéticos específicos.

Eleições e Propaganda
Temos existência de um espaço público que permitia a existência não apenas do sentido individual da opinião, como da impressão tornada coletiva.
Haveria, pois, um espaço público antigo subjacente à opinião pública. As paredes de Pompéia preservaram um grande número de epígrafes cuja existência só pode ser explicada pela vitalidade de um campo público. Dois tipos de inscrições compõem esse campo: cartazes eleitorais e anúncios de apresentações no anfiteatro. Os primeiros, feitos com tinta, em letras a serem vistas a distância, eram anúncios, os segundos eram intervenções individuais voltadas para o público.
Algumas considerações sobre a opinião pública, em uma cidade romana como Pompéia: “As inscrições eleitorais eram, provavelmente, expressões do caráter competitivo da elite local, que emergia de público nas eleições anuais e fazia-se visível por meio de nomes dos candidatos pintados por toda a cidade” (Mouritsen).
Os magistrados queriam fixar, na mente pública, a sua glória, fama. Cícero ressalta que deve haver uma harmonia entre os julgamentos de cultos e incultos. Cícero argumentava que, se buscássemos a opinião pública, descobriríamos que ao povo agradava, antes de tudo, a paz, concórdia e ócio.
Os cartazes de divulgação de espetáculos demonstram a preocupação, por parte dos patrocinadores destes eventos, de tornar pública a sua oferta de lutas de gladiadores e de caçadas. Note-se a menção ao patrocínio “sem despesa pública”, a revelar a valorização, por parte dos leitores do cartaz, do recurso aos próprios recursos privados, ainda que a excepcionalidade da expressão deixe entrever que não se tratava de costume generalizado.
Outras inscrições pintadas revelam uma atenção notável para com a opinião alheia, pública e anônima.

O 24 de agosto de 79 d.C. e o Soterramento de Pompéia
Pompéia encontra-se situada aos pés do Vesúvio. Em 24 de agosto de 79 d.C., após abalos sísmicos nos dias anteriores, o vulcão entrou em erupção. Até o meio-dia a cidade encontra-se já soterrada. Este frio relato não permite perceber a emoção sentida pelos que presenciaram a catástrofe. Temos o testemunho de Plínio, o moço.

A Redescoberta de Pompéia
Com o passar do tempo, o próprio local onde se situava a cidade foi esquecido. Apenas em 1763 identificou-se, por uma inscrição, como Pompéia. A moda do classicismo viria a impulsionar as pesquisas, em fins do século XVIII e início do XIX.
As escavações ainda prosseguem e trouxeram à luz a maior parte da cidade (cerca de 3/5).
Nesta Pompéia encontraremos um quotidiano romano surpreendente.

CAPÍTULO IV – O QUOTIDIANO ROMANO NAS PAREDES

A Instrução em Roma
O domínio da métrica representa uma forma de discurso que tem seu sentido dado pelo ambiente social apropriado: as classes altas. A poesia popular que prescinde da métrica e que se utiliza de outros recursos, como a aliteração ou a representação visual, apenas adquire sentido no campo discursivo das classes populares.
A instrução da elite é bem conhecida pelas referências na tradição literária pelo fato de que historiadores, literatos e educadores já se debruçaram sobre essas mesmas referências. Não se deve tomar a educação e a cultura eruditas como parâmetro para a instrução popular. Não se pode supor que o treinamento para o otium fosse semelhante àquele para o negotium. O bilingüismo da elite romana: ao que parece, esses docti, desde a mais tenra idade, eram versados no grego koiné, antes que na língua do povo, o latim, e se sentiam mais ligados emocionalmente ao grego do que ao latim.
Não se pode imaginar que a instrução (erudita e popular) tivesse os mesmos objetivos e os mesmos métodos.
A imensa maioria (das inscrições) compõe-se de inscrições não oficiais e, a partir destas, podemos tecer algumas considerações sobre a instrução das não elites.
Poucas são as evidências materiais diretas que nos possam referir a existência de escolas para as classes baixas. “No mundo romano a capacidade de ler, escrever e contar não dependia necessariamente de uma formação escolar: métodos alternativos de aprendizado são identificáveis ou imaginados” (Horsfall). Possuímos uma infinidade de exemplos de escritos que refletem um aprendizado que não sabemos, exatamente, como se deu. Deve-se notar que havia escribas que deviam freqüentar alguma escola que desse conta do domínio da língua latina e da sua ortografia.
Os grafites constituem a melhor evidência do grau de instrução das classes populares. Existia um grande número de pessoas que escreviam com estilete (existiam mais de dez mil inscrições das cidades vesuvianas). Teriam os autores destas intervenções freqüentado a escola primária? Não se pode saber, mas não cabe dúvida que, se passaram pelo ludus primi magistri, aprenderam bem pouco não apenas das regras ortográficas, como da norma culta latina. Os autores que estudaram essas inscrições chamam essa língua de “latim vulgar”, “latim popular”, “proto-românico ou neolatino”. Muitas dessas inscrições ecoam a cultura erudita, por exemplo, ao citarem autores eruditos ou ao escreverem poesia com métrica clássica. Mesmo inscrições simples comportam um jogo com o domínio da norma culta. Outros apresentam desvios quanto à norma culta.
Pode concluir-se que havia diversos níveis e gradações de instrução e que a educação não se restringia à elite. O domínio da norma culta não era generalizada entre os letrados. Provavelmente, os melhores scriptores, ou seja, aqueles que efetivamente escreviam, os escribas, eram escravos, assim como talvez os grandes professores. A elite fazia uso, regularmente, destes serviçais que, no entanto, dominavam a norma culta. As classes populares, os pobres, os escravos e libertos comuns não possuíam o treinamento dos escribas, nem a erudição e familiaridade com o grego que os senhores, mas nem por isso deixavam de dominar aspectos importantes do mundo da escrita. O aprendizado destes humildes não passava pelos mesmos trâmites, diferenciava-se da erudição escolar, mas não deixava de permitir que, por meio também da escrita, esses populares pudessem participar ativamente da vida social, toda ela dependente das letras. Ricos e pobres, livres e escravos viviam em sociedade graças à instructio, à reelaboração constante de conhecimentos.

As Paredes de Pompéia
As paredes de Pompéia testemunharam a ocupação pelos grafiteiros de todos os espaços disponíveis. As inscrições eram constantemente apagadas pelos dealbatores literalmente: “que tornam a parede branca”, que liberavam os muros… para novas inscrições! As intervenções nas paredes ou parietais, além de numerosíssimas, provinham de todos os grupos populares da cidade, de camponeses a artesãos, de gladiadores a lavadores.
A maior parte dos grafites é anônima. Seu caráter público confere às intervenções murais traços únicos no contexto da criação popular. Em primeiro lugar, quebram a hegemonia dos meios de comunicação social por parte das elites e impossibilitam qualquer tipo de censura ou limitação. O aristocrata Rufo teve o muro norte de sua casa grafitado por um hábil crítico. Este grafite permite observar o grau da oposição popular à elite local e o espaço de liberdade de que dispunha o povo comum graças às intervenções murais. Outra característica do grafite reside na inevitabilidade da leitura pública das mensagens. Uma declaração aberta exige uma resposta também pública. O protesto, ao explicitar-se sem barreiras, expõe todos aos julgamentos públicos.
Os temas dos grafites são os mais diversos. Os mais recorrentes referem-se às campanhas eleitorais; os poemas amorosos, jocosos, satíricos, irônicos são também muito freqüentes. Assinaturas, insultos, caricaturas e trocadilhos espalham-se por todas as paredes.

Como Escreviam os Romanos no Dia-a-Dia
As letras latinas que aprendemos na escola, chamadas maiúsculas ou capitais, restringiam-se às grandes inscrições oficiais: eram as letras da erudição, esculpidas na rocha ou batidas em metal. O povo comum utilizava-se da letra de mão.
As inscrições feitas com o estilete eram as mais populares na cidade. As paredes pompeianas conheciam, também, inscrições pintadas, executadas com pincéis.

Do que Gostavam os Romanos Comuns
A diferença entre o gosto popular e o gosto das elites torna-se muito clara no caso da pintura erudita e do desenho parietal. As paredes eruditas encontravam-se sempre repletas de pinturas, fornecendo à elite citadina a criação de uma ilusão, de um transporte no tempo e no espaço, que tendia a isolá-la da vida das classes populares. Este processo começava com os instrumentos – o pincel e a tinta – que, ao exigirem estudo, mão-de-obra especializada e grandes superfícies, impunham uma riqueza considerável. A multiplicação de aposentos fornecia espaço para variados ambientes, transformando seus freqüentadores em verdadeiros viajantes no interior da própria mansão. Salas, quartos, banhos e saunas, copas e cozinhas, encadeavam-se, interligados por varandas, pátios e jardins internos, fornecendo ao pintor o espaço necessário para exercitar sua arte.
O pintor, um executante pago, não passava de um artesão desprezado pela elite e cuja habilidade encontrava-se em ser capaz de expressar e seguir os modelos estabelecidos por aquela reduzida elite. Se a autoria manual era confiada a um homem do povo, a composição intelectual encontrava-se firmemente nas mãos da própria aristocracia.
Os temas abordados remetem todos às noções de estabilidade, imutabilidade, a uma distância, espacial ou temporal, que preserva essa sensação de tranqüila manutenção do status quo.
O povo, ao contrário, viva amontoado em cubículos exíguos e as famílias populares, na maior parte dos casos, não tinham acesso a banheiro e cozinha próprios. Isto explica o grande número de padarias, bares e banheiros públicos que supriam esses serviços essenciais à população e forneciam um quadro comunitário para a vida do povo.
O grafismo popular diferenciava-se pelo seu caráter coletivo: não se tratava de refletir um mundo distante, como no interior das mansões, mas de retratar, nas paredes externas, a vida concreta, as paixões populares em sua imediaticidade.
No grafismo popular não há uma dicotomia entre o autor intelectual e o executor da obra, como na pintura erudita. O artista constitui-se num verdadeiro poeta, pois planeja, executa e repropõe no imaginário coletivo sua própria percepção da sociedade. Seu instrumento é barato e de acesso universal, o estilete, e permite que todos, e qualquer um, possam exercitar sua capacidade poética e artística. Os temas refletem a ação, antes que a estabilidade, a mudança brusca e repentina, antes que a continuidade, a instabilidade do destino, antes que a segurança proveniente da riqueza.
A forma de expressão, próxima do latim falado, distanciava-se bastante do latim erudito.
Nada poderia representar melhor essa estética popular do que os desenhos que, nas paredes, retratam os jogos entre gladiadores e entre lutadores e feras. A luta entre um certo Venustus e um leão permite observar a desumanização do homem.
A significação social dos jogos de gladiadores torna-se evidente no grafite.
Passa-se da desumanização abjeta e quase completa dos gladiadores, para a personificação crescente dos flautistas, para chegar à caracterização humana acabada nos deuses. No nível representativo, corresponde a um grau crescente de liberdade dos gladiadores (escravos), flautistas (pobres) e deuses (inteiramente independentes).
Os gladiadores são representados antes como uma junção de armas do que como homens. Caracteriza-se a despossessão e coisificação derivadas do escravismo antigo.

CAPÍTULO V – O QUOTIDIANO DOS ROMANOS INSTRUÍDOS

Erudito e Popular
Para que possamos entender a distância que separava a língua e as expressões poéticas eruditas das populares:
1. A normatização e estabilização do idioma erudito implicam a caracterização de um período áureo da língua, cujos autores estabelecem os padrões de correção a serem seguidos. No caso de Pompéia, os autores de meados do século I a.C. constituíam-se nos modelos clássicos.
2. Na língua erudita (em Pompéia) predominavam tendências arcaizantes e helenizantes, enquanto a língua do povo refletia as transformações usuais decorrentes do seu próprio uso cotidiano. Enquanto o latim erudito das elites se baseava na utilização de palavras em desuso e em flexões não mais utilizadas, o latim popular desenvolvia-se na direção justamente das línguas neolatinas, como o português.
3. Papel exercido pelo ensino, na submissão, por parte do povo, ao latim erudito dos gramáticos. A escola, ao dirigir-se às massas, acaba por fazer entrar na linguagem popular modos de expressão eruditos que, mesclados com os elementos populares de origem, terminam por forjar uma nova língua popular.
4. Língua popular apresenta variações de cunho regional (regionalismos), profissional, segundo o ambiente e conforme o veículo (língua falada ou escrita). Padeiros, oleiros e vindimadores também possuíam particularidades na sua fala, assim como variava o modo de falar de uma festa para uma cerimônia religiosa, em casa ou no prostíbulo.

Difusão Popular de Autores Eruditos
Nas paredes de Pompéia encontraram-se trechos de diversos autores latinos, que deviam ser conhecidos nos meios populares. Os escritores encontrados atingem quase a dezena. O meio de difusão destas obras eruditas devia ser a “escola primária” que, sendo paga, estava longe de atingir toda a população. Enquanto a educação erudita restringia-se aos meninos, as meninas pobres tinham mais oportunidade de estudo do que as filhas da elite.

Poesias de Cunho Erudito
Temas amorosos revelam um lirismo semântico e estético bastante apurado.
A erudição constrói seu discurso a partir de uma certa imagem reducionista da cultura popular.
A contestação aos valores correntes na sociedade demonstra a que ponto a consciência popular poderia pôr em xeque os fundamentos mesmos da sociedade em que os grupos subalternos viviam.
A aparência do homem do dia-a-dia diferencia-se do look dos astros, as belezas da platéia não são as mesmas do palco, os homens de carne e osso não são criações estéticas de gregos. No poema de uma humilde mulher pobre, revela-se uma face pouco conhecida dessa cultura popular, sua capacidade de contraposição, de negação, dos valores sociais mais caros às elites.

CAPÍTULO VI – QUOTIDIANO DOS ROMANOS COMUNS

A Poesia Sonora
Os temas amorosos ou líricos encontram-se entre os mais recorrentes nas paredes pompeianas. As belas e agradáveis expressões poéticas não raramente se encontram disseminadas pelos muros da cidade. As reações ao amor e ao erotismo numa cidade como Pompéia variavam do apoio e participação entusiásticos até a censura formal.
A construção do poema (CIL IV, 8408) implicou uma escolha detalhada das palavras enquanto distribuição de sons no interior da frase.
Outro grafite permite observar como mensagem, forma de expressão e local de exposição encontram-se inextrincavelmente ligados.
A crítica institucional à administração possui uma abrangência genérica que permite questionar a própria noção de discurso.

Expressões Visuais
Uma especificidade do grafite, sua configuração numa parede, possibilita-lhe atingir níveis de expressividade icônica muito elevados. Exemplos pompeianos permitem avaliar como a estética popular pode adquirir autonomia criativa, sutileza e profundidade sem perder seu caráter propriamente de massa. Seus temas referem-se ao quotidiano dos pobres, às suas paixões, justamente àquilo que faz do povo um grupo social diferente das elites: remetem, portanto, à sua alma.
O amor, ainda uma vez, apresenta-se no centro das atenções do homem comum.
Grafite CIL IV 8329 – o primeiro objetivo do poeta consiste em dificultar a leitura e causar uma sensação de estranhamento no leitor. Reinicia-se a decodificação da mensagem em seu nível icônico. A frase representa uma imagem correspondente à mensagem. O poema possui ainda um aspecto fônico coerente com a mensagem. A frase, pelas múltiplas mediações, constitui uma verdadeira escultura verbal, tônica e cônica. Trata-se de um poema lírico, erótico, excitante, mas nunca pornográfico, chocante ou nojento. Embora sua mensagem seja explícita e direta, a hábil interposição de barreiras e a construção estética resultantes acabam por seduzir e atrair.
Não apenas o erótico povoava o imaginário popular. Um outro poema icônico (CIL IV 8031) constitui-se num verdadeiro pictograma que consegue tratar, em um só poema, de múltiplos aspectos da realidade popular pompeiana.
As várias diversões públicas, como os jogos gladiatórios, ou as peças de teatro, eram um presente (múnus), dos ricos aos pobres, um seu encargo (munus). Daí que o próprio espetáculo e o local da apresentação, o teatro, fossem chamados, também, múnus.
A referência ao anfiteatro e aos jogos gladiatórios é tanto mais significativa se pensarmos que a capacidade das suas arquibancadas era equivalente à população masculina adulta da cidade. Esta diversão de massa constituía-se numa verdadeira paixão popular, convertendo-se num elemento central na manutenção da ordem social. A convivência de ricos governantes, que pagavam os espetáculos, com os pobres governados, que se divertiam numa congregação social aparente com os outros estratos sociais, tornava este espaço de prazer em espaço de reforço dos laços sociais.
Vida política citadina em geral – As propagandas eleitorais espalhavam-se por todas as paredes da cidade, os políticos postulavam anualmente seus cargos e o faziam através de bem elaborados cartazes divulgadores.
Este poema constitui uma síntese das contradições da vida popular pompeiana, às vezes insubordinada, independente, mas subalterna e dominada estruturalmente.
Um poema de autoria de um jovem, Sepúmio, (CIL IV 1595) fornece-nos um bom exemplo de formas e conteúdos eruditos e populares numa mesma construção estética. Trata-se de uma charada. Uma assimetria entre a passividade do espectador do teatro e a atividade do torcedor das corridas de cavalos. O autor opõe a observação do palco no teatro à excitação, desejo e torcida pela vitória deste ou daquele. No primeiro caso, trata-se de observar o desenrolar da peça de teatro. No segundo, mais que observar o desenrolar da corrida, a torcida por um dos cavalos em disputa constitui a essência da participação.
O predomínio, no teatro pompeiano dos últimos tempos, de representações realistas, grandiloquentes e que, bem ao gosto popular, fugiam dos padrões eruditos clássicos, explica o papel do elemento emocionante e inesperado no desenrolar da peça. As repetições das obras clássicas eram preteridas em favor das histórias de aventura. O culto aos clássicos não encontrava consenso nem mesmo entre o público erudito. Ainda que houvesse críticas, por parte de setores da erudição, ao inesperado no teatro de fins do século 1 d.C., a alusão de Sepúmio, em seu poema, apenas pode referir-se à necessidade, por parte do espectador, de contar com desfechos inusuais. Trata-se da aguda percepção, por parte do autor, de uma característica essencial da sua época: o gosto pelo novo, a ojeriza da repetição inócua dos modelos clássicos.
A referência às corridas de cavalos deve ser entendida no contexto da paixão popular por esse esporte. O público organiza-se aqui em torcidas. O poema revela, assim, algo típico da mentalidade popular pompeiana, sua constante ânsia pela novidade, movimentação, mudança, em tão grande contraste com o imobilismo da elite em sua defesa do status quo. Ainda uma vez, a alma popular se sobressai, num simples poema escrito numa parede, transcendendo os limites estreitos de uma erudição esterilizante. E permite exprimir a imensa riqueza de possibilidades expressivas derivadas da junção da forma visual do grafite e sua mensagem propriamente verbal.
No grafite (CIL IV, 8468) o autor pode representar a própria cidade de Pompéia como uma rede de relações, retratando o vulcão Vesúvio, símbolo da cidade, e suas encostas. O autor pode captar toda a intensidade da dependência que Pompéia possuía em relação ao Vesúvio. Sua agricultura vinícola dependia do solo fértil proporcionado pelo solo vulcânico. Sua posição como estância de veraneio seria impensável sem o contraste entre sua costa, onde abundavam iates e portos, e a beleza, tão cara aos romanos, das encostas montanhosas. Não é à-toa que o vulcão aparece com tanta freqüência nas pinturas parietais da elite atraída pela paisagem por ele proporcionada. As encostas representam a articulação da vida pompeiana.

CONCLUSÃO: O QUOTIDIANO ROMANO E NÓS
Os romanos viviam um dia a dia que ainda pouco conhecemos. A vida diária romana mostra-nos um mundo desconhecido e que contradiz muito com o que se diz sobre os romanos. Eles não eram insensatos, brutos ou violentos, tinham sentimentos e valores, muitos dos quais estão conosco, de forma transformada. O conhecimento do mundo romano pode levar-nos a melhor refletirmos sobre nossa própria realidade, sobre as diferenças sociais e sobre os usos que se tem feito de Roma. A quem interessa a imagem de um mundo romano dominado por tiranos cruéis, os césares? A quem interessa que nosso olhar sobre Roma passe pela suposta aceitação da submissão, como se sempre houvesse dominadores e dominados?

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa estudar a Insurreição Pernambucana ocorrida contra os holandeses no século XVII. Para tanto, este trabalho foi dividido da seguinte forma. Em primeiro lugar, buscar-se-á alistar alguns fatores, tanto políticos quanto econômicos (as duas áreas estão estritamente relacionadas), que levaram à conquista de parte do território brasileiro pelos holandeses. Em um segundo momento, relatar-se-á o processo de conquista do Nordeste brasileiro pelos holandeses, bem como a notável administração realizada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen, governador da recém instalada colônia holandesa no Brasil. Em terceiro lugar, abordar-se-ão os motivos que levaram os luso-brasileiros a se revoltarem contra a administração holandesa. Dentre estes motivos serão alistadas razões tanto de ordem política, como também de ordem econômica, religiosa e social. Em último lugar, dedicar-se-á aos fatos políticos e acontecimentos propriamente ditos referentes à guerra de restauração das terras brasileiras à Coroa portuguesa. Encerrar-se-á o trabalho com uma conclusão a respeito deste importante momento da história brasileira.

FATORES QUE LEVARAM À CONQUISTA DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

As relações comerciais entre Portugal e Holanda de tal forma foram se integrando a ponto de a economia holandesa chegar a depender do suprimento regular do açúcar brasileiro. Foi justamente esta dependência e conseqüente interesse dos Países Baixos pelo Brasil que levou aos ataques daqueles, tanto à Bahia em 1624, como a Pernambuco em 1630. É notório que antes da união de Portugal à Coroa espanhola em 1580, os Países Baixos e Portugal mantinham um intenso comércio. Todavia, de 1585 a 1599, por ordem da dinastia dos Filipes, navios neerlandeses sofreram embargos em portos de Portugal. Essa situação ocasionou interrupções temporárias do comércio e conseqüente escassez dos gêneros que estes navios neerlandeses iam buscar em Portugal. Como conseqüência, os holandeses se viram forçados a buscar o abastecimento nas colônias ibéricas no ultramar. Posteriormente, o comércio entre Portugal e Holanda reiniciou-se sem maiores problemas, em função da assinatura da Trégua dos Doze Anos (1609-1621) entre a Espanha e os Países Baixos. Neste período, a Holanda passou a interessar-se ainda mais pelos gêneros levados do Brasil. Os mercadores dos Países Baixos haviam se voltado para o comércio do açúcar desde a segunda metade do século XVI. Embora a negociação com o Brasil se fazia por intermédio de navios portugueses, os donos dos carregamentos eram holandeses. É sabido que os holandeses tiveram uma participação muito importante no açúcar brasileiro: através de sua experiência comercial, contribuíram para a refinação e distribuição do açúcar, bem como atuaram no financiamento dos engenhos. Desta forma, nota-se como o açúcar brasileiro representava um grande interesse para a economia neerlandesa. Todavia, quando ao encerrar-se a Trégua e ao reiniciar-se a guerra entre Países Baixos e Espanha, o abastecimento do açúcar ficou comprometido, os comerciantes holandeses não tiveram dúvida de que a saída seria a tomada do Brasil, para o que, entre outras razões, foi formada a Companhia das Índias Ocidentais. A decisão de atacar o Brasil, portanto, não foi uma aventura. Diante dos interesses dos Países Baixos, foi uma ação estritamente planejada [1]. Antonio Carlos Robert Moraes fala da Holanda como a “principal economia ascendente em meados do século XVII (dona da maior frota mercantil da época)”, e continua informando que esta ascendente economia “havia sentido o fechamento do rendoso comércio do açúcar brasileiro imposto pelo governo espanhol”[2] o que levou aos ataques ao Brasil.

Celso Furtado, em seu Formação econômica do Brasil, mostra o quanto o êxito da empresa agrícola no Brasil dependeu dos Holandeses. Daí pode-se concluir também quanto os holandeses se interessavam pela produção do açúcar no Brasil. Os holandeses estavam muito envolvidos no processo de comercialização do açúcar brasileiro e, por isso, quando se viram privados dos benefícios daí advindos, decidiram atacar o Brasil. Vejamos o que diz Furtado:

“A partir da metade do século XVI a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais uma empresa em comum com os flamengos [...] Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa [...] A contribuição dos flamengos – particularmente os holandeses – para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século XVI, constitui fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa época o único povo que dispunha de suficiente organização comercial para criar um mercado de grandes dimensões para um produto praticamente novo, como era o açúcar [...] E não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava [...] Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva” [3].

Em uma das notas de rodapé do trabalho de Furtado, este autor argumenta que se for levado em consideração que “os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o negócio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses”. Furtando acrescenta que “Somente os lucros da refinação alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto” [4]. Pode-se, portanto, entender o motivo do grande interesse holandês pelo Brasil e a razão do ataque ao Nordeste brasileiro no momento em que se viram os holandeses privados dos lucros do açúcar, quando da submissão da Coroa portuguesa à Coroa espanhola.

Todavia, muitos outros motivos levaram os holandeses a invadir o território brasileiro. De acordo com Antonio C. R. Moraes, “Os ataques ao Brasil e a tomada de Pernambuco inscrevem-se no duplo propósito batavo: de expansão colonial e de combate à Espanha” [5]. Evaldo Cabral de Mello, em seu livro O Brasil holandês, tem como título de seu primeiro capítulo duas perguntas sugestivas: “Por que o Brasil? Por que o Nordeste?”. Logo no início deste primeiro capítulo, Mello alista várias razões pelas quais a Companhia das Índias Ocidentais escolheu o Brasil para o ataque:

“A América portuguesa constituiria o elo frágil do sistema imperial castelhano, em vista da sua condição de possessão lusitana, o que conferia à sua defesa uma posição subalterna na escala das prioridades militares do governo de Madri. Contava-se também com a obtenção de lucros fabulosos a serem proporcionados pelo açúcar e pelo pau-brasil, calculando-se que, uma vez conquistada a um custo máximo de 2,5 milhões de florins, a colônia renderia anualmente cerca de 8 milhões de florins. Outro argumento favorável ao ataque contra o Brasil dizia respeito ao fato de que, enquanto os centros de poder espanhol no Novo Mundo estavam concentrados no altiplano, o que tornaria a ocupação tarefa complexa e onerosa, os núcleos de população portuguesa situavam-se ao longo do litoral, ao alcance do poder naval batavo. Por fim, o Brasil poderia proporcionar excelente base de operação contra a navegação espanhola no Caribe, contra a navegação portuguesa com o Oriente, sem falar na proximidade das minas de prata do Peru, cuja distância da costa brasileira era então subestimada pela cartografia” [6].

E. C. Mello ainda cita que três anos após a fundação da Companhia das Índias Ocidentais, ou seja, em 1624, foi publicado um folheto em Amsterdã, na Holanda, com o seguinte título: “Motivos por que a Companhia das Índias Ocidentais deve tentar tirar ao rei da Espanha a terra do Brasil”. Neste documento foram resumidas as “razões estratégicas e econômicas em prol de um ataque bem-sucedido à América portuguesa” [7].

CONQUISTA E ADMINISTRAÇÃO DE PARTE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELOS HOLANDESES

O primeiro ataque aconteceu contra a Bahia em maio de 1624. Todavia, em abril de 1625, a Bahia foi liberta por uma esquadra vinda de Portugal. Em 1630 veio o segundo ataque, desta vez contra Pernambuco que era a principal região produtora de açúcar no mundo naqueles dias, bem como era também uma localidade bem conhecida dos holandeses visto que muitos aí residiam e comerciavam. As conquistas de Olinda e Recife foram feitas com certa facilidade. Já a região do interior, onde residiam os grandes proprietários e se estendiam os latifúndios canavieiros, ofereceu muita resistência aos invasores holandeses. Depois de cinco anos de luta, os holandeses obtiveram a vitória sobre os defensores luso-brasileiros [8].

A região conquistada pelos holandeses foi governada pelo conde João Maurício de Nassau-Siegen (1604-1679). Denominado Governador, Capitão e Almirante-general da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil, Nassau era amigo e protetor de letrados e artistas; tinha prazer na companhia destes. Revelou-se também como um bom administrador. Assegurou o limite sul da capitania e, em 1641, conquistou também Sergipe e Maranhão. Mandou vender os engenhos de açúcar abandonados pelos que haviam fugido para a Bahia, incentivando os compradores com as possibilidades de lucro com a paz restabelecida. Reformulou a organização portuguesa nos modelos da Holanda, estabelecendo os Conselhos de Escabinos e os Escoltetos. Foram criadas administrações distritais nas Alagoas, Paraíba, Itamaracá e Rio Grande do Norte. Nassau logrou mercê diante da população, pois pessoalmente atendia as queixas dos moradores luso-brasileiros, bem como era elogiado pela população católica do país. Proibiu a ação usurária de agiotas e também reclamou contra as custas e propinas cobradas por funcionários públicos. Embora Nassau representasse uma instituição de origem Calvinista, sua atitude de tolerância para com os católicos é digna de ser destacada, atitude esta confirmada por vários religiosos católicos da época. Em relação aos portugueses, do ponto de vista político, Nassau foi também muito compreensivo e tolerante; tal realidade pode ser percebida na carta escrita pelos Escabinos portugueses do Recife, dirigida aos Estados Gerais da Holanda, quando souberam que o conde estava prestes a regressar à sua pátria. É interessante notar que aqueles que subscreveram a carta, viriam a ser os futuros cabeças da Insurreição de 1645. Nassau também foi um precursor na luta contra a monocultura no Nordeste, bem como assegurou diversão para o povo organizando grandes cavalhadas, a farsa do boi voador, etc. Fez ainda muitos melhoramentos no Recife, nas áreas de urbanismo e sanitarismo urbano, calçamento de ruas e praças como também a construção de pontes. Construiu um prédio denominado Vrijburg, o qual dispunha de um grande pomar. Fez também um zoológico e em seus palácios constituiu um museu artístico. Favoreceu aos estudos de História Natural, Astronomia (construiu um observatório sobre o telhado da casa em que residiu), Meteorologia, Medicina e outras ciências e artes. Diante de tudo isso, Recife chegou a ser considerada a mais notável cidade da costa atlântica das Américas no século XVII, chegando a ter uma população com mais de seis mil pessoas. Dentre estas, fazendo de Recife um centro de população heterogênea no Novo Mundo, havia indivíduos de várias partes da Europa e de outras localidades: franceses, ingleses, escoceses, israelitas, tendo estes últimos sido muito perseguidos [9].

ANTECEDENTES DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

Antes da Insurreição propriamente dita, muitos atritos já ocorriam entre luso-brasileiros e holandeses. Houve casamentos entre os dois povos. Em maior número foram os casamentos entre homens estrangeiros e mulheres luso-brasileiras do que uniões entre portugueses do Brasil e mulheres holandesas. Apesar disso, os casamentos entre os dois povos não foram suficientes para impedir as profundas discordâncias entre holandeses e luso-brasileiros. Estas discordâncias, que não deixaram de ser fatores que contribuíram para o processo de insurreição, se davam por três motivos básicos. Primeiro, porque o que movia os holandeses eram os interesses mercantis. A intenção deles no Brasil não era de para aqui se transferirem com suas famílias, fazendo desta terra sua nova pátria. O que os havia atraído eram os grandes lucros. Todavia, a sociedade e economia organizadas que aqui encontraram, embora fossem fontes de grandes lucros, por outro lado representavam uma cultura que não se deixava subjugar. Um segundo motivo de discordância pode se notar no seguinte processo: os agricultores haviam emprestado junto aos comerciantes holandeses, bem como junto à Companhia das Índias Ocidentais, enormes somas para a reconstrução dos engenhos destruídos durante a guerra de conquista da terra pelos holandeses. Estes empréstimos visavam também fomentar a produção açucareira, sendo que os devedores deviam fazer os pagamentos em açúcar. Todavia, uma série de contratempos impediram que os senhores das terras saudassem seus compromissos. Entre estes contratempos podemos citar: incêndios em 1640, inundações e epidemias entre os negros em 1641 e 1642, seca em 1644. A estes contratempos, somam-se a queda do preço do açúcar e os juros enormes que lhes eram cobrados. Tudo isso causava enorme desconforto entre holandeses e luso-brasileiros [10]. Adriana Lopez, em seu livro Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses, fala sobre esta situação:

“Em 1642, os senhores de engenho deviam à Companhia por volta de 7,5 milhões de florins [...] dois anos depois, em 1644, a dívida dos moradores chegava a 13 milhões de florins. Os juros cobrados eram extorsivos. A maioria dos moradores estava falida e suas propriedades prestes a ser confiscadas pelos credores. Para evitar a humilhação da prisão, muitos fugiram para a Bahia. Outros se esconderam nas matas do interior. Somava-se a isso a avidez de escabinos e escultetos, cujo único propósito parece ter sido o de encher os bolsos à custa dos moradores” [11].

Ainda como motivo de discordância entre holandeses e luso-brasileiros, em terceiro lugar, podemos citar as questões religiosas. Embora tenha havido uma tentativa de liberdade religiosa, as divergências entre os luso-brasileiros, católicos e os holandeses, protestantes calvinistas, eram intransponíveis. Na verdade, o discurso de liberdade religiosa aos católicos, por parte dos invasores, se invalidava, quando, por ocasião da morte ou retirada dos sacerdotes católicos, não se permitia a vinda de novos religiosos para os substituir. Essa situação provocava muitas queixas da população. Além dos três motivos de discordância relacionados, outro fator que pode ser acrescentado como um antecedente da Insurreição Pernambucana foi a autonomia política de Portugal junto à Espanha. Como já foi citado acima, em 1580 houve a união de Portugal à Coroa espanhola. Em 1640, Portugal volta a ser independente. Este acontecimento trouxe à tona de forma mais vivaz o desejo dos luso-brasileiros de se verem livres da dominação holandesa. Tanto que, provavelmente um ano após a restauração da Coroa portuguesa, alguns dos futuros líderes da Insurreição Pernambucana enviaram a D. João IV uma carta felicitando-o pela ascensão ao trono, bem como demonstrando o desejo de que Pernambuco não fosse esquecido pelo monarca [12]. A. C. R. Moraes mostra como a autonomia de Portugal produziu uma situação paradoxal, como esta situação foi parcialmente resolvida, como os holandeses se aproveitaram de tal conjuntura e ainda como todo este contexto serviu de motivação para a reação luso-brasileira, ou seja, foi um dos antecedentes, um das motivações da Insurreição Pernambucana:

“A emancipação de Portugal levava a uma situação geopolítica contraditória: no cenário europeu, os interesses dos dois países aproximavam-se na oposição ao inimigo comum espanhol; no ultramar, contudo, disputavam diretamente a hegemonia em várias zonas coloniais [...] a saída do paradoxo deu-se pela assinatura de um armistício válido apenas para o hemisfério norte, pelo qual Portugal e Holanda tornavam-se aliados circunstanciais em solo europeu. Tal postura entregava o Brasil a sua própria sorte, e Maurício de Nassau aproveitou a conjuntura ambígua para expandir ao máximo a área de domínio da Nova Holanda, empreendendo a campanha de conquista do Maranhão em 1641. Nesse mesmo ano, realiza a conquista de Angola, assenhorando-se das principais zonas de abastecimentos de escravos da África ocidental. Tal ação aguçou sobremaneira o temor dos colonos brasileiros, sendo um estopim de reavivamento da reação local, consciente dos riscos para sua sobrevivência da perda de suas fontes de mão-de-obra” [13].

Em uma de suas notas de rodapé, A. C. R. Moraes ainda acrescenta: “Vale recordar que não apenas os estoques africanos estavam em risco, mas também a fonte maranhense-cearense de escravos índios”. Ainda na mesma nota, cita Oliveira Marques: “A expulsão dos holandeses do Norte e Nordeste assumirá já foros de assunto quase brasileiro … A reconquista de Angola e de São Tomé dependeu sobretudo das iniciativas e dos interesses dos colonos brasileiros que não queriam resignar-se a perder a sua principal fonte de mão-de-obra” [14].

Além dos motivos citados acima, outras razões podem ser alistadas como fatores que levaram os moradores das capitanias conquistadas pelos holandeses a promoverem uma luta armada contra aqueles que os dominavam. Entre estas razões estão: o aprisionamento de um barco português pelos holandeses em 1643, após a assinatura de paz entre os dois países; ainda em 1643, a chamada “traição” do Arraial do Gango, em Angola; o levante dos índios do Ceará contra os holandeses; a saída de Nassau de Pernambuco retornando para a Holanda em 1644 [15]. O palco para a Insurreição Pernambucana estava montado.

A GUERRA DE RESTAURAÇÃO – A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

A. Lopez relata que “Nos três últimos meses de 1644, e nos três primeiros de 1645, o Alto e Secreto Conselho recebeu denúncias anônimas de que moradores da várzea preparavam uma rebelião”. Continua A. Lopez acrescentando que “Outro informante afirmava estarem sendo fabricadas muitas facas compridas, chamadas facões, que já começavam a ser distribuídas” [16]. Diante de tais denúncias, o governo do Recife se viu obrigado a enviar uma delegação a Salvador. Esta delegação tinha como objetivo avistar-se com o governador geral Antônio Teles da Silva, pedindo-lhe providências quanto aos súditos do Brasil holandês que estavam se refugiando na Bahia para escaparem de suas dívidas junto à Companhia das Índias Ocidentais e também para que este averiguasse a existência de algum tipo de movimento militar de natureza hostil contra os holandeses. Todavia, nada de alarmante foi constatado pela delegação. Não obstante, algum tempo depois, o governo de Recife foi informado de que os terços de Filipe Camarão e de Henrique Dias haviam atravessado o rio São Francisco. Diante de tal noticia, o governo da capital pernambucana envia nova delegação a Salvador que tinha como objetivo protestar contra a violação do tratado de trégua e exigir o retorno destas milícias bem como sua punição. O governador geral Antônio Teles da Silva, de forma evasiva, alegou que se tratava de soldados desorganizados que tinham como objetivo o ataque ao quilombo dos Palmares. O governador se comprometeu ainda a enviar a Pernambuco pessoas influentes que convencessem os revoltosos a desistirem de seus intentos. No entanto, sob este pretexto, o governador enviou por mar os contingentes de André Vidal de Negreiros e de Martin Soares Moreno que, chegados a Pernambuco deveriam juntar-se aos insurretos [17]. A. Lopez acrescenta outro fato importante relacionado à visita desta segunda delegação enviada à Bahia:

“Durante a visita a Salvador, um dos embaixadores holandeses, Dirck Hoogstraten, recebeu uma proposta de suborno. Dezoito mil florins em troca da rendição do forte de Nazaré, no pontal do cabo de Santo Agostinho. A guarnição do forte se rendeu em 3 de setembro, depois de oferecer fraca resistência. Hoogstraten e o capitão de cavalaria, Gaspar van der Ley, juraram fidelidade ao rei João IV e se converteram ao catolicismo” [18].

Antes da tomada do Cabo de Santo Agostinho, no entanto, houve uma batalha importante. Um dos principais personagens da Insurreição Pernambucana, e que mesmo pôs-se à frente desta, João Fernandes Vieira, juntamente com outros insurretos, perseguidos como estavam pela principal força de que dispunham os holandeses, venceram-na no monte das Tabocas no dia 3 de agosto [19]. Comentando o fato, A. Lopez acrescenta que

“Embora não fosse evidente naquele momento, a vitória do exército de restauração em 1645 mudou o rumo da guerra. Desde então, e até o final do ano, os holandeses – reduzidos à posse do Recife e outras praças-fortes – passaram à defensiva. Dez dias depois do combate, os terços de Henrique Dias e Filipe Camarão se juntavam ao exército de restauração. Juntos, marcharam ao encontro das tropas de Vidal de Negreiros e Soares Moreno” [20].

E. C. Mello, falando sobre a conquista da fortaleza do Cabo de Santo Agostinho, diz que esta “dava aos insurretos uma base naval com que se comunicar com a Bahia e com Portugal”. Acrescenta ainda que a perda desta fortaleza “foi um duro golpe no moral da população do Recife”. Informa também que, após se juntarem os comandados de Fernandes Vieira, com as tropas de Henrique Dias e Filipe Camarão, e ainda com os homens ao comando de Vidal de Negreiros e Soares Moreno, todos estes, “incorporados, rumaram contra a força holandesa que, derrotada em Tabocas, regressava ao Recife, a qual foi surpreendida no engenho da Casa Forte”. E. C. Mello, sobre este encontro entre os insurretos e os holandeses, cita uma narrativa do frei Calado, a qual reporta que embora a tropa holandesa “pôde retirar-se desarmada da casa forte, o contingente de índios a seu serviço não foi perdoado [...] mandaram que todos fossem passados pelo fio da espada [...] os degolaram a todos” [21].

Era o momento de uma vitória final sobre os holandeses. O governador Antônio Teles da Silva esperava que a frota portuguesa, chefiada por Salvador Correia de Sá, que estava no Brasil, atacasse os holandeses pelo mar. Planejava-se um ataque por terra em sincronia com um bloqueio marítimo que conduzisse a um rápido desfecho. Os próprios holandeses admitiam que não teriam como resistir caso fossem atacados. Todavia, tanto o plano de Antônio Teles da Silva como as expectativas da população luso-brasileira foram frustradas. Embora Salvador Correia de Sá tenha chegado com sua frota diante do Recife, desistiu de bloquear a cidade, talvez porque as condições atmosféricas não fossem favoráveis. O que se havia planejado para ser rápido, se transformaria em uma luta de maior duração. Diante de todos estes impasses, a reação da Coroa portuguesa foi negar qualquer envolvimento em todo esse processo, colocando toda a culpa no governador-geral Antônio Teles da Silva. A Coroa portuguesa também ordenou a retirada das tropas de Pernambuco. Estas deveriam retirar também todos os colonos portugueses para a Bahia e incendiar todos os canaviais devastando todo o interior da capitania. Uma vez que o governo de Recife se viu livre da ameaça da frota portuguesa, o almirante Lichthart foi despachado com sua esquadra, para destruir as embarcações que haviam desembarcado, em Sirinhaém, os homens de André Vidal de Negreiros e de Martim Soares Moreno. Estas embarcações luso-brasileiras estavam sob o comando de Jerônimo Serrão de Paiva [22]. Adriana Lopez fala sobre o ataque liderado pelo almirante Lichthart:

“Embora estivessem praticamente sitiados no Recife e nas demais praças-fortes sob seu controle, os holandeses continuavam a ter a supremacia no mar. No dia 8 de setembro de 1645 [...] o almirante Lichtart [...] ordenou o ataque à nau capitânea portuguesa [...] na baía de Tamandaré. O ataque foi um sucesso total. Os holandeses mataram mais de setecentos combatentes e fizeram um grande número de prisioneiros, entre eles o próprio almirante da esquadra, Jerônimo Serrão de Paiva. Três navios apreendidos foram enviados para o Recife, os oito restantes foram incendiados [...] A derrota da armada portuguesa em Tamandaré acabou por dar uma longa sobrevida ao Brasil holandês” [23].

E. C. Mello diz que a “notícia serviu ao menos para recuperar um pouco do moral holandês no Recife” [24]. Todavia, diante de toda esta situação de guerra e instabilidade, os habitantes do Recife enfrentavam necessidades extremas. A falta de itens básicos se acentuava diariamente, a ponto de diversas pessoas morrerem de inanição. Embora os súditos holandeses no Brasil estivessem em condições precárias, o governo neerlandês se demorava a auxiliar sua colônia em função de complicados labirintos de poder e diversas instâncias administrativas. Além do mais, quando a insurreição veio à tona no Brasil, na Europa os holandeses discutiam a renovação da carta-patente da Companhia. Em função de todos estes entraves, os primeiros socorros para a Nova Holanda, ou seja, vinte navios e dois mil soldados, zarparam dos portos holandeses somente em maio de 1646 [25].

Depois da vitória das tropas luso-brasileiras na Casa Forte, foram capturadas as fortalezas de Porto Calvo e de Penedo, tendo havido também o êxito do levante da Paraíba. O inimigo holandês ficou isolado na fortaleza do Cabedelo. Houve ainda um frustrado ataque luso-brasileiro à ilha de Itamaracá. Desta maneira, a partir de setembro de 1645, enquanto os luso-brasileiros controlavam o interior do Nordeste, os holandeses ficaram reduzidos ao Recife, bem como às guarnições litorâneas de Itamaracá, da Paraíba, de Fernando de Noronha e do Rio Grande do Norte. Como o plano de uma vitória rápida não se concretizou, o exército insurreto tinha duas alternativas: desistir ou recorrer à estratégia da guerra lenta. Ao escolher a segunda alternativa, os luso-brasileiros iriam acuar os holandeses nas áreas que agora lhes restavam e esperar uma ajuda da Coroa portuguesa, embora esperar esta ajuda poderia ser algo muito arriscado em função das circunstâncias de guerra entre Portugal e Espanha [26]. A estratégia da guerra lenta é também comentada por A. C. R. Moraes:

“A tática adotada pelas forças luso-brasileiras [...] foi empreender uma “guerra lenta”, com o objetivo de “manter o impasse militar”, com “controle interior… reduzindo os holandeses à posse das praças fortes”. Tal estratégia atingia o inimigo (particularmente a Companhia das Índias Ocidentais, que patrocinava a invasão) por dois flancos: de um lado, desorganizava a produção nas zonas invadidas; por outro, elevava o custo de defesa, tornando o empreendimento holandês extremamente deficitário. Do ponto de vista econômico, a construção da Nova Holanda mostrava-se um desastre financeiro. Fato que constituiu a base de sua derrocada” [27].

Em meio a todos estes fatos, um acontecimento político se desenrolava na Europa. O rei João IV, através de diversas negociações com os Estados Gerais, tentava a restituição de ao menos alguma parte do território brasileiro conquistado pelos holandeses. O influente padre Antônio Vieira, muito ativo na Corte portuguesa, chegava a defender a compra de Pernambuco junto aos holandeses, bem como acusava os insurretos de objetivarem envolver a monarquia portuguesa na contenda em função de não pagarem suas dívidas aos holandeses. O rei, por sua vez, não podia demonstrar apoio ao movimento de insurreição, embora não tenha deixado de atuar nos bastidores a favor dos revoltosos [28].

Enquanto isso, o embaixador do rei de Portugal em Haia ficou em uma situação bastante difícil em função da notícia da revolta dos moradores da Nova Holanda. O embaixador Sousa Coutinho tentou mostrar aos questionadores que o rei português não tinha nenhum envolvimento com os movimentos revoltosos em Pernambuco. Houve tumulto, sendo que o prédio da embaixada portuguesa foi atacado. Em resposta, Sousa Coutinho distribuiu panfletos nos quais difamava a Companhia das Índias Ocidentais, mostrando queixas e reclamações de antigos funcionários da própria Companhia, bem como expondo os abusos que haviam sido cometidos contra os moradores da Nova Holanda. Sousa Coutinho chegou até mesmo a recorrer ao suborno, buscando conquistar a apoio de membros dos Estados Gerais, sem contudo ter obtido sucesso [29].

Outro aspecto político bastante relevante em todo este processo era o que ocorria entre os insurretos. Havia insatisfação contra João Fernandes Vieira, considerado o governador da guerra da insurreição. Vieira estava sendo acusado de ter iniciado todo o processo de revolta como uma única finalidade: se livrar das dívidas junto aos holandeses. Segundo se dizia, Vieira estaria enriquecendo ao cobrar contribuições forçadas e ao extorquir os moradores com a desculpa de financiar a guerra. Ele e seus aliados mais diretos se apropriavam de todos os bens tomados aos holandeses. Vieira provocou ainda maior indignação dos senhores de engenho quando, após a chegada da frota holandesa, em 1646, mandou devastar locais como a Paraíba, Goiana e Itamaracá. Neste contexto surgiram lutas de facções pró e anti-Vieira [30].

No decorrer de todo este processo, o governador Teles da Silva repassou às autoridades portuguesas as reclamações provenientes dos moradores. Como não era interessante à Coroa portuguesa que os seus súditos na América resolvessem todo esse impasse e mesmo vencessem o poderio holandês sem o auxílio da metrópole, o rei de Portugal resolveu intervir. Foi enviado à Bahia, em março de 1647, como novo governador da guerra, o veterano Francisco Barreto Menezes em cinco caravelas e duas pinaças, trazendo dinheiro, armas, munições e alguns poucos soldados. Todavia, antes de chegar a Salvador, Francisco Barreto foi interceptado por dois corsários zelandeses, tendo sido aprisionado no Recife. Em março de 1648 conseguiu escapar da prisão, quanto, então, assumiu o comando das operações de guerra [31].

A situação dos holandeses e da Companhia das Índias Ocidentais nos trópicos não era nada fácil. Tentativas de reconquista de territórios fracassaram. O escorbuto se disseminava entre os soldados da Companhia. Muitos destes soldados se entregavam aos inimigos. O descontentamento se dava em função de severidade da disciplina, da apropriação das rações às quais as tropas tinham direito, da aplicação de penas de morte e tortura por pequenas faltas e da falta de pagamento (embora, mesmo que recebessem, não tinham o que comprar com o dinheiro recebido). Em função de tudo isso, muitos soldados passaram a desertar. Ainda assim, um ardiloso soldado de nome Von Schkoppe, propôs uma ação bastante ousada, ou seja, a ocupação da ilha de Itaparica, o que levaria à retirada das tropas de Pernambuco pelo governador Teles da Silva. O plano foi colocado em ação em fevereiro de 1647, tendo sido despejados 2.400 soldados nas praias ao norte da ilha. Todavia, os invasores não tiveram vida fácil. Houve grande resistência, sendo que os holandeses não tiveram sucesso em interromper a navegação portuguesa na baía e nem tiveram êxito em assolar o Recôncavo Baiano, ficando os invasores confinados a uma pequena ponta da ilha. Embora houvesse intensa resistência à ocupação da ilha de Itaparica, tal notícia trouxe grande perturbação em Lisboa. Diante de tal quadro, João IV viu a possibilidade concreta de perder sua colônia na América. Portanto, interveio enviando a Armada Real para o litoral brasileiro. No entanto, quando da chegada da Real Armada a Salvador em dezembro de 1647, já havia se passado uma semana da evacuação dos holandeses da ilha de Itaparica [32].

Após conturbadas negociações políticas de várias questões internas e externas nas províncias do norte, nas quais Holanda e Zelândia se digladiavam, se decidiu pelo envio de uma expedição para a retomada de Pernambuco. Depois de oferecida a liderança das operações a Maurício de Nassau, que a rejeitou, o comando naval foi passado a Witte de With, que chegou em maio de 1648 ao Recife. Esta armada, juntamente com o corço zelandês, causou grandes prejuízos aos comerciantes portugueses, tendo sido perdidos 249 navios de carreira do Brasil, entre 1647 e 1648. Ainda em janeiro de 1649, o Recôncavo Baiano foi devastado por esta armada comandada por Witte de With [33].

Os insurretos iniciaram a construção do forte Bom Jesus em outubro de 1647. Desde esta ocasião, o Recife esteve na linha de fogo da artilharia dos insurretos e foi constantemente bombardeado. As tropas holandesas foram derrotadas pela primeira vez nos montes Guararapes em 19 de abril de 1648. Depois deste fato, o rei João IV de Portugal aumentou o valor oferecido pela compra do Nordeste junto aos holandeses, oferta esta que foi rejeitada pelos Países Baixos. A segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes ocorreu em 19 de fevereiro de 1649. Nesta triste ocasião, além de muitos oficiais, mais de mil soldados neerlandeses morreram na batalha contra os rebeldes luso-brasileiros. Tal derrota influenciou enormemente para que altos funcionários civis e militares da colônia começassem a retornar para a Holanda, além do que começou a se divulgar nos Países Baixos a convicção de que a Nova Holanda era irrecuperável, entendimento confirmado pelo fato de que a Companhia das Índias Ocidentais não tinha mais como levantar recursos para enviar outras tropas no sentido de resgatar a Nova Holanda. Entende-se que um dos maiores desgostos dos holandeses por terem perdido Pernambuco e suas adjacências, além da perda em si, foi o fato de terem sido derrotados por um exército de rebeldes de cor, naturais da terra, que lhes foram superiores, aos quais haviam menosprezado [34]. Sobre a segunda derrota dos holandeses nos montes Guararapes, escreve E. C. Mello:

“Para os holandeses, a segunda batalha dos Guararapes foi [...] desastre “mais severo e desmoralizante que o anterior”. A defesa da capital e das guarnições litorâneas ficou reduzida [...] Para fins ofensivos, já não existia o exército da WIC. Quando à armada, as condições precárias de manutenção, aprovisionamento e moral provocavam renhidas disputas entre o almirante e as autoridades locais. Da perplexidade que esta segunda derrota produziu nas autoridades neerlandesas do Recife, testemunha [...] Michiel van Goch. Ele procurou compreender as razões da superioridade militar que permitira aos luso-brasileiros destroçar as unidades do que era então reputado o mais bem treinado exército europeu [...]” [35].

De acordo com o relato de A. C. R. Moraes, “A partir de 1649, o desfecho dos combates pendia claramente a favor das forças luso-brasileiras, com os holandeses adotando postura cada vez mais defensiva”. Ainda segundo Moraes, ao adotar tal postura defensiva, os holandeses acabaram ficando “sitiados apenas na área de Recife, onde – como visto – permaneceram até 1654” [36]. Portanto, até 1654 houve um equilíbrio de forças entre holandeses e luso-brasileiros. No entanto, em 1654, uma conjunção de fatores levou à rendição da Nova Holanda. O principal destes fatores foi a guerra naval travada entre os Países Baixos e a Inglaterra de 1652-1654, o que trouxe muitos efeitos negativos para a Holanda. Entre estes efeitos negativos, alista-se o fato de o rei de Portugal se aproveitar da guerra entre estas duas potências marítimas para bloquear o porto de Recife, o que ocorreu em dezembro de 1653. Quando se viram sitiados por terra, como já estavam, e agora também sitiados por mar, os holandeses não viram outra saída senão se render. Tal rendição foi assinada em 26 de janeiro de 1654. Os holandeses abandonaram o Recife é verdade, mas não sem que os portugueses tivessem de ceder a algumas pressões, entre as quais podemos citar a abertura das portas da colônia à navegação holandesa, a baixa do preço do sal de Setúbal e a renúncia das áreas conquistadas pela Companhia das Índias Orientais. Depois de os holandeses terem abandonado o Recife, restou aos moradores, cansados por tantos anos de guerra, o árduo trabalho de reconstrução, até porque, a economia açucareira havia sido muito prejudicada por todo o processo [37]. Vale acrescentar outro comentário de A. C. R. Moraes sobre alguns acontecimentos, inclusive de ordem política, após a rendição dos holandeses em janeiro de 1654 no Recife:

“A capitulação do último baluarte batavo nas terras do Brasil não significou, contudo, o completo término da disputa, tanto que voltaram a ocorrer ataques à Bahia em 1656 e 1658 [...] no contexto europeu, as relações entre Portugal e Holanda haviam-se deteriorado a ponto de uma armada holandesa fazer o bloqueio do estuário do Tejo em 1657. Enfim, o conflito só se encerrou plenamente em 1662, com o pagamento de polpuda indenização à Holanda, a qual não impediu a falência da Companhia das Índias Ocidentais doze anos depois” [38].

O valor da indenização que deveria ser paga, em 16 anos, com o sal de Setúbal, por Portugal aos Países Baixos, pela restituição do Nordeste, foi algo em torno do equivalente a 650 milhões de dólares americanos em valores atuais. Tendo perdido muitas de suas praças no oriente, a economia de Portugal passou a depender, praticamente de forma exclusiva, de sua colônia na América, comercializando principalmente o açúcar e o tabaco. No entanto, em função de vários fatores, Portugal já não detinha o monopólio na produção do açúcar. Este fato, somado à perda de seu império no Oriente, fez com que a nação portuguesa começasse o século XVIII de forma debilitada. Além disso, Portugal ainda teria de administrar as pressões da potência marítima mais poderosa de então, a Inglaterra [39].

CONCLUSÃO

Em seu livro Raízes do Brasil [40], Sérgio Buarque de Holanda fala sobre o malogro da experiência holandesa no Brasil. Para S. B. Holanda, embora os holandeses tivessem um “espírito de empreendimento metódico e coordenado” e se destacassem “em capacidade de trabalho e em coesão social”, ainda assim o tipo de colonos que eles enviaram ao Brasil não era o mais adequado para um pais em formação. Isso, possivelmente, em função da ausência na Holanda “de descontentamentos que impelissem à migração em larga escala”. Tal ausência de descontentamentos testemunhava a favor “do bom êxito da República holandesa como comunidade nacional” e também do fato de que “as condições econômico-políticas das Províncias Unidas tinham alcançado tamanho grau de prosperidade, após as lutas de independência” que os holandeses não se sentiam atraídos a deixarem a Europa. Aqueles que para aqui vieram se fixaram principalmente no Recife, formando uma população “cosmopolita, instável, de caráter predominantemente urbano”. Essa característica da cidade de Recife era algo novo na sociedade brasileira, servindo para distinguir as diferenças entre os processos colonizadores dos portugueses e dos holandeses. S. B. Holanda destaca que, enquanto “em todo o resto do Brasil as cidades continuavam simples e pobres dependências dos domínios rurais, a metrópole pernambucana ‘vivia por si’”. Tudo isso, principalmente, em função das grandes benfeitorias feitas em Recife pelo conde Maurício de Nassau, conforme já destacado neste trabalho. Todavia, embora grandes realizações eram feitas na capital pernambucana, o mesmo já não se podia afirmar em relação à zona rural. A vida rural era desnaturada e pervertida pelos holandeses. Estes exibiam duas realidades totalmente distintas, ou seja, a vida urbana e a rural. De acordo com S. B. Holanda, o esforço dos batavos “limitou-se a erigir uma grandeza de fachada, que só aos incautos podia mascarar a verdadeira, a dura realidade econômica em que se debatiam”. O fato de os holandeses procurarem manter a distinção do mundo que vieram povoar foi um dos motivos de terem sucumbido, ao contrário dos portugueses que não souberam ou não puderam manter tal distinção. Tal insucesso da experiência holandesa no Brasil serve para reforçar a opinião de que “os europeus do Norte são incompatíveis com as regiões tropicais”. Já os portugueses entraram em contato íntimo com o meio e com a população de cor. Para S. B. Holanda, em comparação com a língua holandesa, até mesmo a própria língua portuguesa foi melhor absorvida pelos homens rudes que aqui habitavam. S. B. Holanda acredita ainda que os portugueses levaram vantagem em relação aos holandeses também em relação às questões religiosas, ou seja, “ao oposto do catolicismo, a religião reformada, trazida pelos invasores, não oferecia nenhuma espécie de excitação aos sentidos ou à imaginação dessa gente”. Além de tudo o que foi pontuado até aqui, S. B. Holanda ainda destaca em favor dos portugueses, a ausência de qualquer orgulho de raça, o que certamente não aconteceu em relação aos holandeses. Estas, portanto, segundo S. B. Holanda, são algumas das razões pelas quais fracassou a experiência holandesa em solo brasileiro, e, qualquer sensato estudante de história, ao se concentrar neste tema da presença dos holandeses no Brasil, necessariamente, haverá de concordar com este grande estudioso da história de nosso país.

NOTAS

[1] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 260-262.
[2] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 372-373.
[3] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[4] FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
[5] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373.
[6] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 29.
[7] Ibid., p. 29, 30.
[8] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 262-264.
[9] Ibid., p. 264-275.
[10] Ibid., p. 276-278.
[11] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 198, 200.
[12] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278.
[13] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 373, 374.
[14] Ibid., p. 374.
[15] HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História geral da civilização brasileira: do descobrimento à expansão territorial. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 1 v. 1 t., p. 278, 279.
[16] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 197, 198.
[17] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 348, 352.
[18] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[19] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 359, 364.
[20] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 207.
[21] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 369, 370, 374.
[22] Ibid., p. 376-378.
[23] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 210, 211.
[24] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 379.
[25] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 211, 212.
[26] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 380, 383, 384, 390.
[27] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 374, 375.
[28] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 213, 215.
[29] Ibid., p. 215,216.
[30] Ibid., p. 216, 217.
[31] Ibid., p. 216, 217.
[32] Ibid., p. 218-222.
[33] Ibid., p. 220-223, 225.
[34] Ibid., p. 223, 225, 226.
[35] MELLO, Evaldo Cabral de. O Brasil holandês. São Paulo: Penguin Classics, 2010, p. 457, 458.
[36] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[37] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 227, 230.
[38] MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000, p. 375.
[39] LOPEZ, Adriana. Guerra, açúcar e religião no Brasil dos holandeses. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2002, p. 232.
[40] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 62-66.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa apresentar o processo de independência no Chile. Para tanto, iniciar-se-á com uma contextualização histórica do processo de independência na América Espanhola, já que basicamente os mesmos fatores influenciaram na independência de todas as colônias espanholas. Nesta contextualização citar-se-ão acontecimentos que se deram tanto dentro dos limites da América Espanhola como em outras partes do globo. Entre estes encontram-se citados a revolta de Tupac Amaru, a revolta dos Comuneros, a independência dos Estados Unidos, a independência do Haiti, a interação da América Espanhola com os Estados Unidos e a Europa e a conseqüente influência intelectual desta interação, a guerra entre Espanha e Grã-Bretanha e finalmente o domínio napoleônico na Península Ibérica.

Após esta contextualização histórica que trata das causas básica que levaram à independência da América Espanhola, passar-se-á a uma descrição do processo de independência do Chile, onde tratar-se-á do processo conhecido como Pátria Velha e também do processo definitivo de libertação do Chile a partir da luta armada chefiada pelo general San Martín.

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA ESPANHOLA

Agitações pré-independência na América espanhola e certos acontecimentos internacionais marcaram a chegada da independência na América. Entre as agitações pré-independência, pode-se dizer que, embora não muito freqüentes, desordens urbanas não eram desconhecidas. Principalmente em regiões mais isoladas, quando os interesses dos moradores espanhóis eram ameaçados, não era incomum que governadores nomeados pelo rei fossem depostos, que novos impostos fossem rejeitados ou que religiosos fossem expulsos. Todavia, vale destacar duas sérias manifestações ocorridas na América espanhola que, ocorridas antes dos movimentos de independência, certamente ficaram vivas nas mentes das gerações que conquistaram a independência hispano-americana. Tratam-se da revolta de Tupac Amaru e a revolta dos Comuneros [1].

Na década de 1770, certo líder local mudou seu sobrenome para “Tupac Amaru” que era o nome do último inca a resistir aos espanhóis. Em novembro de 1780, ele liderou um grupo que executou o corregedor local por este ter abusado da população indígena, recrutou um numeroso exército cuja maior parte de seus componentes eram indígenas e lutou contra os espanhóis. Além de ameaçar a cidade de Cuzco, chegou, por algum tempo, a dominar uma vasta extensão territorial na área do altiplano. Todavia, em maio de 1781, Tupac Amaru foi derrotado e executado. Já a revolta dos Comuneros ocorreu em Nova Granada (Colômbia) tendo se iniciado em abril de 1781. O inspetor geral de Nova Granada tinha a desaprovação geral da população por dois motivos básicos: aumento dos impostos e expansão do monopólio real. A resistência foi liderada pela vila de Socorro, centro fumageiro e têxtil. O movimento espontâneo que se formou envolveu todos os setores da população local, sendo que vilas inteiras, bem como seus conselhos municipais, se envolveram no tal movimento. Ações armadas foram praticadas pelos rebeldes que marcharam contra Bogotá. Em função da vitória dos rebeldes, o governo terminou por ceder às suas exigências. No entanto, os funcionários reais se recusaram a cumprir os termos acordados, retomaram o controle e os revoltosos começaram a debandar. Nestas duas revoltas, os rebelados insistiam em dizer-se leais ao rei e à coroa, limitando sua oposição a algumas leis específicas [2].

No âmbito internacional, a independência dos Estados Unidos certamente foi um acontecimento de grande importância no processo de influenciar a independência das colônias espanholas. Sobre este ponto, vejamos o que escreveu Pierre Chaunu:

“A revolta das treze colônias inglesas foi um dos acontecimentos que mais contribuíram para a derrubada do domínio espanhol na América. Trouxe consigo a justificação pela experiência, criou nas vizinhas da América Latina um foco revolucionário. A revolta das treze colônias eclodiu em 1776 [...] Os numerosos contatos comerciais que, apesar dos tabus do Pacto colonial, não cessavam de desenvolver entre os jovens E.U.A. e as colônias espanholas, permitiram que o exemplo americano penetrasse nas Índias” [3].

Outra agitação que, mesmo que indiretamente, certamente influenciou o processo de independência das colônias espanholas na América foi a independência do Haiti. Em 1791, a população negra escrava promove uma rebelião em massa. Neste processo, os rebelados destruíram os proprietários de plantations, além de paralisarem a industria açucareira e darem início a manobras políticas que terminaram por resultar na independência daquela colônia francesa. Outras agitações ocorriam nas Américas como prévias do que estava por vir. Ocorreram com freqüência cada vez maior entre a última década do século XVIII e a primeira década do século seguinte. A conjuração mineira é um dos exemplos destas agitações. Além das agitações, outro fator interessante foi a ida de um número cada vez maior de hispano-americanos para estudar e até mesmo passear na Europa. No exterior, ficaram expostos às grandes mudanças revolucionárias que ocorriam no velho continente [4]. Leon Pomer fala dos “escritos dos pensadores que acabaram por demolir o universo cultural e ideológico proveniente do mundo feudal”, e acrescenta que “Montesquieu, Rousseau e Voltaire [...] penetraram nos rincões mais profundos do império colonial, sem que o olho distraído do funcionário da alfândega conseguisse detectá-los entre as mercadorias com as quais se confundiam” [5]. De acordo com Lockhart e Schwartz, por si só, a situação interna da América Latina dificilmente sugeriria a iminência e sucesso rápido dos movimentos de independência política, embora estes fossem inevitáveis a longo prazo. Portanto, para se explicar o momento de independência da América Latina é necessário que se lance o olhar para os acontecimentos internacionais [6].

Além do que já foi citado, vale falar também, no âmbito internacional, das guerras entre Espanha e Grã-Bretanha de 1796 a 1808. Portugal e Espanha, nos mares e nas navegações, ficaram cada vez mais atrasados em relação à Inglaterra e França. Em função das constantes hostilidades, várias partes da América Espanhola ficaram completamente isoladas e passaram a ser abastecidas por navios estrangeiros. Cada vez mais as colônias espanholas exportavam para o norte da Europa e de lá importavam artigos manufaturados. Com a situação de guerra, o governo espanhol se viu obrigado a permitir que as colônias fossem abastecidas por navios neutros, que estes também levassem para a Europa a exportação das colônias e ainda teve de permitir que tais navios levassem à Espanha a arrecadação obtida nas colônias Latino Americanas. Em função de todos estes fatores, pode-se dizer que antes de qualquer ação para a independência política, a América espanhola já havia conquistado independência comercial em relação à metrópole [7]. Pierre Chaunu fala sobre este período e argumenta que não foi somente com a Europa que a América Espanhola negociava nesta época:

“Incapaz de fornecer às suas colônias as mercadorias de que estas necessitavam e privada de seus metais preciosos, indispensáveis à continuação da guerra, a Espanha decidiu, pelo Ato de 18 de novembro de 1797, abrir os portos americanos aos navios neutros. Esperava desse modo fazer deles os seus intermediários entre ela e as Índias. Dado o passo decisivo, não pôde mais voltar atrás. Quando, a 18 de abril de 1799, consciente do perigo, procurou anular a medida, já se criara uma situação irrevogável. A maior parte dos governadores recusou-se a fechar os respectivos portos aos navios neutros. O próprio governo espanhol não conseguiu submeter-se à regra que acabava de estabelecer [...] o Pacto colonial estava morto desde 1797 e a América espanhola aberta aos neutros. Aberta aos neutros, no caso, quer dizer, aos Estados Unidos, aos navios e à influência ianque” [8].

Ainda entre os mais importantes acontecimentos internacionais, estavam os que se deram em 1807-9, que levaram a França de Napoleão a ficar no controle de quase que a totalidade da península ibérica [9]. Sobre este momento histórico, vejamos o que diz o seguinte trecho:

“A usurpação francesa da monarquia espanhola foi o gatilho que desencadeou os movimentos coloniais de separação da Espanha [...] Como afirmou um patriota mexicano: “Napoleão Bonaparte [...] a vós a América espanhola deve a independência e a liberdade de que ela desfruta agora. Vossa espada desferiu o primeiro golpe na corrente que ligava os dois mundos” [...] quando as colônias instauraram governos autônomos em 1810, tratou-se essencialmente de uma reação ao risco aparentemente iminente de que Napoleão pudesse conquistar totalmente a Península. Seu objetivo era romper a ligação com um governo metropolitano que tinha grande probabilidade de cair totalmente sob o domínio francês” [10].

Entre outros, estes parecem ter sido os principais acontecimentos históricos que influenciaram decisivamente no processo de independência dos países Latino Americanos. Vejamos a seguir, conforme a proposta deste trabalho, como se deu o processo de independência na assim chamada Capitania Geral do Chile.

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NO CHILE

Um dos aspectos que marcam as guerras pela independência na América Espanhola é a luta pelo poder entre aqueles que o aspiram nas várias Capitanias Gerais. No Chile não foi diferente. Após o falecimento do Capitão Geral, em 1808, muitos conflitos vêm à tona entre as próprias autoridades coloniais. Além disso, após a ocupação da Espanha por Napoleão, surge a questão relativa a quem obedecer em uma conjuntura como a que se apresentava. Outras perguntas surgiam: ocorreria uma invasão francesa na América Espanhola? Se a Espanha continuar cativa do poder francês, a América Espanhola também deveria se submeter? Em meio a todos estes questionamentos, com a morte do Capitão Geral em 1808, assume o poder no Chile o Brigadeiro Francisco Antonio Garcia Carrasco [11]. Conforme o historiador Tulio Halperin Donghi, “no Chile, em 1808, morto o governador Muñoz de Guzmán, os nativos apóiam o comandante da guarnição, Coronel García Carrasco, contra o presidente da audiencia, conseguindo nomeá-lo governador provisório” [12].

Neste conturbado contexto, surge ainda outra situação complexa. Carlota Joaquina e o seu marido, o príncipe regente de Portugal, aproveitando-se do impasse reinante, pretendiam se tornar tutores e posteriormente senhores das colônias espanholas na América. A este respeito escreve Tulio Halperin Donghi:

“O conflito assumiu um tom político tão logo se fizeram sentir [...] as repercussões da atividade da Infanta Carlota Joaquina, irmã do rei da Espanha, a qual, desde 1808, juntamente com seu marido, o regente de Portugal, havia se refugiado no Rio de Janeiro. A princesa começara a desenvolver uma política pessoal pouco hábil e ainda menos honesta, com a finalidade de convencer os notáveis sobre a oportunidade de reconhecê-la como soberana provisória do Rio da Prata [...] Apresentava-se alternativamente como defensora do liberalismo e do velho regime, da hegemonia nativa e da espanhola, e, em 1809, conseguira grande número de adeptos, provavelmente tão sinceros quanto ela” [13].

D. A. G. Waddell fala de um almirante inglês que “abraçou com demasiado entusiasmo a pretensão da princesa Carlota, esposa do Regente português, de governar as colônias espanholas em nome de seu irmão Fernando VII” [14].

Apesar das pretensões da princesa Carlota Joaquina, o Brigadeiro Garcia Carrasco manteve-se fiel ao rei Fernando VII, reconhecendo a Junta de Sevilha como governo legal da Espanha. Outros movimentos por independência pela América Espanhola começavam a influenciar lideranças chilenas que começavam, ainda que de forma tímida, a pensar em um governo autônomo. Garcia Carrasco cometia muitos desmandos em sua administração. Por ser um militar dado a brutalidades, os ânimos se exaltaram e os conflitos entre ele e o Cabildo de Santiago se intensificaram. Ao ouvir sobre a existência de conspiradores, Garcia Carrasco ordenou punições contra líderes que pensavam em independência, entre eles Ovalle e Rojas, que eram latifundiários e Vera y Pintado, um prestigiado catedrático da universidade. Carrasco mandou-os prender em 25 de maio de 1810, ironicamente o mesmo dia em que se instalava a Primeira Junta Autônoma em Buenos Aires. Estes três personagens a pouco citados, foram posteriormente considerados como precursores do governo próprio e independente do Chile [15]. T. H. Donghi fala ainda de uma situação (que talvez se refira à mesma a pouco citada) em que “Garcia Carrasco terminará por se libertar de seus incômodos conselheiros, os quais [...] haviam modificado a estrutura do cabildo de Santiago, com o objetivo de afirmar por esse meio a própria autoridade e garantir o predomínio numérico dos nativos” [16].

A prisão de Ovalle, Rojas e Vera y Pintado, produziu o descontentamento tanto da elite economicamente poderosa, como do alto clero do Chile. Notícias dos acontecimentos que se davam em Buenos Aires bem como os que se sucediam na Espanha levaram as duas mais poderosas instituições coloniais, a Audiência e o Cabildo, a adotarem posições contrárias, sendo que o Cabildo cada vez mais se torna porta voz dos ideais de independência [17]. T. H. Donghi relata que “o governador, a audiência, o cabildo continuam a lutar encarniçadamente, ao mesmo tempo em que a estrutura do instituto monárquico espanhol salta aos pedaços” [18].

Após ferozes agitações da aristocracia chilena contra Garcia Carrasco, em função de sua perseguição às pessoas acima citadas, em 18 de setembro de 1810 se forma a Primeira Junta Nacional de Governo. Era composta por nove membros, sendo de caráter provisório e com a decisão de governar em nome “do mais adorável monarca Fernando”. Em sua maioria, foi formada pelos homens economicamente mais poderosos. Entre seus atos, encontram-se alguns de maior expressão: em primeiro lugar, prestou solidariedade a Buenos Aires que a esta altura estava em luta armada contra realistas de Montevidéu, Paraguai e Alto Peru; em segundo lugar, rejeitou a indicação de dois nomes para o cargo de Capitão Geral, nomes estes proferidos pelo Conselho de Regência instalado na Península Ibérica; em terceiro lugar, reiterou o seu direito de governar; em quarto lugar, a Junta liberou o comércio exterior. Esta última iniciativa da Junta Nacional abriu as portas de saída do Chile para a exportação da produção nacional e também abriu as portas de entrada para a chegada de manufaturas de outros países [19].

L. Pomer cita um levante militar em favor dos realistas que não alcançou êxito. Como conseqüência houve a dissolução da audiência. A esse respeito, T. H. Donghi escreve que “Em abril de 1811, uma conspiração monárquica foi duramente reprimida, com execuções, dissolução da audiencia hostil à nova ordem e a expulsão de altos funcionários” [20].

Um dos personagens mais importantes no processo de independência do Chile foi José Miguel Carrera. Na verdade, pode-se dizer dele como o mais veemente líder da primeira etapa da independência chilena. Quando dos acontecimentos do ano 10, Carrera encontrava-se na Espanha. Ainda muito jovem, ou seja, com 25 anos, retorna da Espanha e torna-se chefe da revolução. Apesar de sua pouca idade, Carrera desfrutava de um não pequeno prestígio. A 4 de setembro de 1811, Carrera impõe ao Congresso muitas exigências, entre as quais podemos citar as seguintes: organização de uma Junta composta por cinco membros; alterações nos comandos militares; separação de deputados; inclusão de outros deputados. O Congresso, além de estar dividido em três tendências distintas, estava muito longe de ser eficaz na execução de objetivos audaciosos. Com o golpe conduzido por Carrera, o Congresso passa a ser dominado por uma tendência mais radical. A partir desta tendência, algumas reformas foram introduzidas, entre as quais podem ser listadas as seguintes: reformas na justiça; reformas no exército; reforma em relação às rendas eclesiásticas; proibição da vinda de escravos; liberdade para os filhos que, a partir daquele momento, nascessem de mães escravas [21]. Sobre este momento da história chilena, vejamos o que escreveu T. H. Donghi:

“[...] a revolução criava suas instituições: uma Assembléia nacional controlada, primeiro, pelos radicais, e, depois, pelos moderados, que contavam com o apoio velado dos monárquicos presentes na Assembléia entre os deputados de Santiago. A vitória da tendência radical foi assegurada pelo golpe militar dirigido por José Miguel Carrera, jovem oficial que há pouco regressara da Espanha. Essa tendência radical era representada por algumas grandes famílias de Santiago, proprietárias de grandes latifúndios, e por uma clientela de funcionários do velho regime, cujas posições se haviam radicalizado a partir do reformismo iluminista. Entre eles, destacava-se Bernardo O’Higgins, filho natural de um vice-rei do Peru, grande proprietário e funcionário progressista no Chile meridional [...] Liberta da resistência oposta pelos moderados, a Assembléia dedicou-se com pressa à constituição de um Estado dotado de estruturas modernas: reforma burocrática e judiciária, supressão efetiva da Inquisição, abolição da escravatura, etc” [22].

No meio de todo este tumultuado processo, os senhores Salas e Egaña receberam o encargo de redigir uma Constituição para o Chile. Neste ínterim, José Miguel Carrera busca confirmar-se no poder, e, para tal, busca se desfazer de Martinez de Rozas, um dos mais importantes líderes civis de um movimento em crescimento. Rozas exercia grande influência na província de Concepción, a qual terminou por ser subjugada por Carrera [23]. T. H. Donghi acrescenta que

“Esse radicalismo, solidamente dominado pela aristocracia de Santiago e por um grupo de insignes administradores, parecia deixar muito pouco espaço ao líder que lhe trouxera a vitória. Em novembro, uma nova revolução militar implantou a ditadura de Carrera. Também ele fazia parte da aristocracia latifundiária e buscava apoio entre forças menos atrasadas, como o exército, a plebe urbana, etc” [24].

Um importante instrumento que promoveu uma muito eficiente propaganda em favor da independência, foi o surgimento do primeiro jornal chileno, denominado de Aurora de Chile. Esse jornal era dirigido por um sacerdote chamado Camilo Henríquez. Toda essa divulgação contava com a resistência dos que no Congresso haviam militado no grupo dos moderados [25]. T. H. Donghi também afirma que “A propaganda revolucionária se fez intensa”. Ele acrescenta a informação de que “a primeira tipografia chilena, introduzida por um comerciante norte-americano simpatizante da revolução, seria utilizada predominantemente para a difusão do novo evangelho político” [26].

José Miguel Carrera tinha dois irmãos também muito envolvidos em todo esse movimento. Carrera e seus irmãos chegaram a se distanciar em função de desavenças. Neste momento, entra em cena Robert Poinsett, recém-creditado cônsul pelos Estados Unidos. Ele faz a mediação entre Carrera e seus irmãos, bem como se torna uma espécie de conselheiro no processo. Participa também da redação do regulamento constitucional de 1812. Entre as características de tal regulamento destacam-se: o reconhecimento da soberania popular; a proibição à obediência e submissão a qualquer autoridade que residisse fora dos territórios chilenos; a garantia de liberdade de imprensa; a garantia de liberdade individual; a abertura do território chileno aos estrangeiros; a criação de um Senado no qual houvesse representação igual das três províncias em que o Chile estava dividido; a proclamação da igualdade de todos os habitantes. O governo chileno estava constituído por um triunvirato encabeçado por Carrera. Todavia, as ações de tal governo não estavam regulamentadas e nem amparadas legalmente. Este regulamento escrito em 1812 veio a tornar-se essa norma [27].

Todo esse movimento inicial pela independência seria, no entanto, duramente atacado. O vice-rei Abascal estava determinado a submeter à Espanha não somente o Chile, mas também a região de Buenos Aires. Para tanto, um forte exército é enviado para o sul, a partir do Peru. Em Montevidéu também existiam forças que se mantinham leais à Coroa Espanhola. O propósito de Abascal era o de unir as suas forças às forças de Montevidéu. O movimento chileno pela independência estava cercado por todos os lados. Além do intento do vice-rei Abascal, no sul do Chile, em Chiloé, uma base que os realistas haviam mantido, foi organizado um outro exército com a finalidade de participar da reconquista dos territórios e do poder perdidos. Os ventos começaram a soprar contrários aos movimentos de independência: Os adeptos da independência latino americana sofreram derrotas somadas a um certo declínio dos movimentos no México, Colômbia e Venezuela; os espanhóis dominavam o sul do Chile; noticias que chegavam da Europa davam conta de derrotas sofridas pelos exércitos de Napoleão [28]. T. L. Donghi acrescenta ainda

“No inicio de 1813, tropas do Peru desembarcam no Chile meridional, onde o novo regime jamais fora reconhecido, e iniciam a luta contra a revolução. Essa, para se defender, cerra fileiras; mas é derrotada no assédio de Chillán, convertida em fortaleza monárquica; com a queda de Talca, o movimento chileno redescobriu a sua tendência moderada e, em Lircay, tenta a reconciliação com o invasor” [29].

Conforme termina a nota citada, em 3 de maio de 1814 assinou-se um acordo às margens do rio Lircay. Tal acordo foi mediado por um comodoro inglês chamado Hillyas. Neste acordo, o governo chileno de Santiago reconheceu a autoridade do rei Fernando VII e ainda se comprometeu a enviar representantes às Cortes espanholas. Para muitos chilenos este acordo foi algo humilhante. Entre os que se sentiram humilhados estava José Miguel Carrera. Neste tempo, Carrera era prisioneiro dos espanhóis. Todavia, Carrera conseguiu fugir da prisão dirigindo-se até Santiago. Nesta capital, Carrera é conduzido ao poder a partir de uma sublevação de tropas, vindo a encabeçar uma Junta com três componentes [30]. Narrando os mesmos eventos, T. L. Donghi relata que “José Miguel Carrera conseguiu fugir do cárcere, onde fora colocado pelos monárquicos, e, mediante um golpe militar, expulsou Lastra de Santiago (Lastra era o ditador moderado), organizando uma encarniçada resistência” [31]. O tratado de Lircay havia sido negociado pelo brigadeiro Gainza, representando o vice-rei Abascal. Todavia, Abascal não ficou nada satisfeito com os termos do tratado de Lircay, desconhecendo sua validade. A seguir, Abascal se propôs a por fim definitivamente a todas as posições em favor da independência. O general Osório foi o enviado para a consecução de tal objetivo e em 5 de outubro de 1814 suas tropas entravam vitoriosas na cidade de Santiago. Desta forma, terminou a etapa inicial, conhecida como Pátria Velha, das lutas pela independência do Chile [32]. T. H. Donghi traz mais alguns detalhes relevantes:

“Em 1° de outubro de 1814, O’Higgins é derrotado pelos monárquicos em Rancagua, enquanto Carrera se mantinha na retaguarda. O general monárquico Osório entra em Santiago e os revolucionários mais conhecidos fogem para Mendoza, além da Cordilheira, onde podiam prosseguir com maior calma as próprias lutas internas. Diante de Carrera e dos seus irmãos, líderes das tendências mais radicais, O’Higgins chefiava uma nova ala de moderados, ligados à causa revolucionária, mas decididos a controlar seu desenvolvimento. Nessa época, não parecia que essas lutas viessem a ter – como efetivamente ocorreu – um peso no futuro do Chile” [33].

Muitas tentativas foram feitas no sentido de ferir o centro de poder espanhol no Peru. Como todas elas fracassaram, o general argentino San Martín idealizou um plano. Este consistia em organizar um exército na província de Mendoza, passar pelo Chile libertando-o, e de lá dirigir-se ao Peru. Tudo saiu como o planejado, tanto que é uma das maiores epopéias das guerras pela independência da América do Sul. Partindo de Mendoza em 9 de janeiro de 1817, o exército iniciou a marcha vitoriosa que, no final de janeiro já estava em território chileno. Duas vitórias decisivas marcaram este processo no Chile, a batalha de Chacabuco e a batalha de Maipú. Estas vitórias destroem definitivamente a ala dos realistas com a entrada triunfal das tropas vitoriosas em Santiago no dia 14 de fevereiro de 1817. O Cabildo da cidade de Santiago oferece a San Martín a função de governador com plenos poderes. Este rejeita a oferta e o Cabildo designa então, para a função, a Bernardo O’Higgins. No dia 12 de fevereiro de 1818, ao se completar um ano da batalha de Chacabuco, o Chile proclama sua independência [34]. Falando sobre este momento de independência definitiva do Chile, T. L. Donghi diz que

“No empreendimento chileno de San Martín [...] No início de 1817, podia-se começar o avanço através da cordilheira em direção ao Chile: 3 000 homens estavam empenhados no empreendimento. Em 12 de fevereiro, a vitória de Chacabuco abria caminho para Santiago, onde O’Higgins foi nomeado dirigente supremo da república chilena; em março, a derrota de Cancha Rayada pôs em perigo o sucesso já obtido, mas, em abril, a vitória de Maipu salvara a situação, embora a resistência dos legitimistas no Chile meridional durasse ainda alguns anos. A nova república devia recolher uma pesada herança facciosa, transmitida pela pátria vieja, e haveria de continuar marcada por aquele autoritarismo frio e sem paixão que era uma versão guerreira da tradição de governo do Iluminismo espanhol. Para restabelecer a unidade interna, o frio e imparcial O’Higgins considerou um dever a eliminação de Manuel Rodríguez, o herói guerrilheiro da libertação do Chile, obstinadamente fiel à política de Carrera. Com os dissidentes e, ainda mais decididamente, com os legitimistas, a revolução adotou uma política análoga àquela desenvolvida pela reação que derrotara: cárcere, confisco de bens, processos intermináveis, etc” [35].

Vale acrescentar que O’Higgins havia morado vários anos na Inglaterra. Estava no Chile desde 1802, tendo lutado ativamente contra os realistas a partir de 1810. Com a derrota da Pátria Velha, O’Higgins estava entre os que haviam fugido para a província Argentina de Mendoza, local onde conheceu o general José de San Martín. Bernardo O’Higgins foi Diretor Supremo do Chile de 16 de fevereiro de 1817 a 28 de janeiro de 1823. Até hoje é considerado um dos heróis nacionais do Chile [36].

Concluindo, é interessante destacar ainda que Celso Furtado, em seu livro A economia latino americana: formação histórica e problemas contemporâneos, fala sobre a vantagem do Chile, logo após o processo de independência, sobre os outros países latino-americanos em questões econômicas. Enquanto as demais ex-colônias espanholas, nos trinta ou quarenta anos seguintes às independências, tiveram enormes dificuldades para comercializarem com o exterior, o Chile foi uma interessante exceção. Uma conjunção de fatores contribuiu para tal quadro. Primeiramente, os dirigentes chilenos não foram vítimas de grandes conflitos internos, sendo que no Chile pode-se desfrutar de um sistema de poder mais estável, principalmente a partir da Constituição de Portales, de 1833. O sistema de poder daí resultante, de base oligárquica, conseguiu se manter de forma estável até o final do século XIX. Além disso, na época da descoberta do ouro tanto na Califórnia como na Austrália, o Chile pode comercializar com estes locais o seu excedente agrícola, principalmente de trigo, aproveitando-se inclusive de sua posição geográfica privilegiada e estratégica na zona do Pacífico. Ainda segundo Celso Furtado, o Chile era também, o país com maior potencial agrícola e com maior tradição exportadora nesse setor, dentre os países latino-americanos da região do Pacífico. Além disso, nenhum país da costa atlântica, inclusive aqueles que não figuravam entre os latino-americanos, podia concorrer com o Chile, principalmente diante das condições de transporte disponíveis naquele momento histórico [37].

CONCLUSÃO

Quando se estuda o processo de colonização da América Latina, um dos aspectos que mais saltam aos olhos é a espoliação, a extração, a exploração a que este território foi submetido. Tudo isso realizado por aqueles povos que eram supostamente os mais desenvolvidos e civilizados da época. Os Europeus chegaram às Américas se apoderando de uma terra que já tinha dono. Estes donos da terra não só não foram respeitados, como foram, direta ou indiretamente, dizimados em grande quantidade. O objetivo dos europeus não era outro senão basicamente explorar as riquezas naturais desta terra. Com o passar dos anos, os próprios colonizadores que chegaram ao novo continente, bem como seus descendentes, começaram a se incomodar com as exigências da metrópole, principalmente em função do Pacto Colonial e o monopólio radical. Além disso, havia a insatisfação dos nativos e mestiços que também eram duramente explorados. A escravidão era algo que também incomodava a muitos. Era uma questão de tempo. Assim como em vários momentos da história, essa tirania seria vencida. Para a América Espanhola, alguns fatores internacionais ajudaram a acelerar este processo. Depois de muitas batalhas e até mesmo muitas mortes, a América se tornou independente.

A partir da conquista da independência política, a América passou a enfrentar ou continuou a enfrentar muitos problemas que se colocavam como obstáculos para o seu crescimento. Entre estes se destacam a instabilidade política bem como o atraso econômico. Estes problemas terminaram por fazer da América Latina uma presa fácil tanto para os Europeus, como principalmente para os norte-americanos. Em um certo sentido, a América continuava dependente. Por tudo isso, uma pergunta incômoda continua ecoando para a reflexão de todos: apesar da independência política, a América se tornou efetivamente livre? Se houver sinceridade na resposta, certamente esta será negativa.

NOTAS
[1] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 466-468.
[2] Ibid. p. 468, 469.
[3] CHAUNU, Pierre. História da América Latina. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964, p. 63.
[4] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 470-472.
[5] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 9.
[6] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 472.
[7] Ibid. p. 473, 474.
[8] CHAUNU, Pierre. História da América Latina. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964, p. 64.
[9] LOCKHART, James, SCHWARTZ, Stuart B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 474.
[10] BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: Da Independência a 1870. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 3. v., p. 233, 234.
[11] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 119.
[12] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[13] Ibid. p. 72, 73.
[14] BETHELL, Leslie (Org.). História da América Latina: Da Independência a 1870. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. 3. v., p. 236, 237.
[15] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 119, 120.
[16] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[17] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 120.
[18] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 72.
[19] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 120, 121.
[20] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82.
[21] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 121, 122.
[22] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82.
[23] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122.
[24] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 82, 83.
[25] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122.
[26] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[27] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 122, 123.
[28] Ibid. p. 123, 124.
[29] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[30] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 124.
[31] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[32] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 124.
[33] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 83.
[34] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 125.
[35] DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 94, 95.
[36] POMER, Leon. As independências na América Latina. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 125, 126.
[37] FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978, p. 42, 43.

A música “Powerslave” (Escravo do Poder) de Bruce Dickinson, do Grupo Iron Maiden, apresenta alguns aspectos das crenças funerárias egípcias, os quais serão apresentados abaixo.

Em primeiro lugar, a letra da música faz referência a Horus, uma divindade egípcia. A canção descreve os momentos finais da vida de um Faraó e começa com a seguinte frase: “Dentro do abismo eu cairei – o olho de Horus, Dentro dos olhos da noite – me olhando ir”. Segundo Russel Norman Champlin, se referindo a Horus escreve:

“Esse era o deus-sol ou deus do firmamento dos epípcios, durante o reino antigo. Era honrado, especialmente, pelos governantes do Baixo Egito, a região do delta do rio Nilo. Dentro do mito de Osíris, Horus era o filho que derrubou Sete, irmão de Osíris. Tendo realizado isso, Horus tornou-se governador do mundo inferior. Por ser filho de Osíris e de Ísis, Horus vingou a morte de seu pai e tornou-se rei depois dele. Desse modo ele se tornou o deus pessoal e o protetor dos Faraós egípcios” [1].

Na verdade, para os egípcios, o Faraó vivo era uma representação de Horus. Erik Hornung, escrevendo um dos capítulos do livro O homem egípcio, ao falar da figura do Faraó, afirma que “o nome de Horus [...] identifica o rei como manifestação terrena de Horus, o deus do céu que tem a forma de um falcão, configurado como ‘Horus no Palácio’” [2]. Ainda sobre o Faraó ser o Horus vivo, Julio Gralha escreve: “O próprio monarca foi associado ao deu Horus [...] o faraó representaria ou seria a encarnação de Horus, o ‘Horus vivo’, que é o mediador entre os deuses e os homens, colocado no trono das ‘Duas Terras’ por Ra” [3].

Quanto ao olho de Horus, pode-se dizer que é um símbolo que significa poder e proteção. Simbolizava também o olho direito do falcão. No mito egípcio, Horus teria perdido tal olho durante uma batalha com outro deus, Sete. Ainda de acordo com o mito, o olho teria sido restaurado por Thoth. Pode-se vislumbrar parte desta lenda no relato de T. G. H. James:

“Os nove deuses partiram no mesmo instante para seguir a pista de Horus, que, enquanto isso, se deitara para descansar sob uma árvore num pequeno bosque. Foi Sete quem primeiro o encontrou. Sem dar a menor chance a Horus, pulou sobre ele, jogou-o de costas e arrancou-lhe os olhos, enterrando-os no chão. Os olhos criaram raízes, transformaram-se em bulbos e deles nasceram duas flores de lótus. Quando voltou para Rá, Sete declarou que não havia encontrado Horus. Horus [...] fora deixado no deserto cego e em pranto” [4].

Uma correlação possível da letra da música ora estudada com a crença egípcia pode ser a seguinte: como o Faraó, para os egípcios, era o Horus vivo, pode-se entender a partir da letra da música, que o Faraó representado na letra desta canção, mesmo sendo o próprio Horus (o olho de Horus), cairia inevitavelmente dentro do abismo da morte.

Um segundo aspecto que pode ser percebido na letra da música “Powerslave”, é o que se refere ao gato. Um trecho da letra diz: “Verde é o olho do gato que brilha – neste templo”. O gato era, algumas vezes, adorado como uma divindade no Egito antigo. Segundo Russel Norman Champlim, “a arqueologia tem encontrado muitas representações e figuras de gatos no Egito”. Ainda segundo Champlim, “Têm sido encontrados muitos gatos mumificados no Egito, o que testifica sobre a posição divina que esses animais ali desfrutavam. A deusa-gata Bastet era protetora da metade oriental do delta do Nilo. O centro de seu culto ficava em Bubastis” [5]. Portanto, a referência ao “olho do gato que brilha – neste templo”, na música “Powerslave”, muito possivelmente é uma referência à deusa Bastet e ao seu templo.

Um terceiro aspecto que se destaca é o deus Osíris. A letra da música referida acima diz: “Entre o Osíris ressuscitado – ressuscitado novamente”. A devoção a Osíris era muito popular devido à ênfase sobre a possibilidade de imortalidade que esse culto prometia. Nos mitos e lendas do Egito, inclui-se a idéia de que Osíris foi assassinado por Sete. Horus, porém conseguiu reunir os pedaços de seu corpo desmembrado, para restaurar o seu corpo à vida. Daí a letra da música “Powerslave” fazer referência à ressurreição de Osíris. De acordo com Ciro Flamarion S. Cardoso, “para o homem do povo, desde o Reino Antigo era Osíris o deus mais venerado: tal fato, porém, tardou muitos séculos a refletir-se em mudanças radicais na religião de Estado” [6]. Conforme Julio Gralha, Osíris, assim como outros deuses egípcios, parece ter recebido o título “Rei dos deuses” e parece tê-lo sustentado do Reino Médio até o Período Ptolomaico, embora pareça ter ficado também em uma posição inferior diante de Amon-Ra [7]. Russel Norman Champlim faz alguns comentários bastante relevantes sobre Osíris:

“Osíris era o deus dos mortos, o que explica a grande proeminência dessa divindade na teologia egípcia [...] O reino de Osíris era descrito em termos vagos e indistintos; mas antropomorficamente, de tal modo que o após-vida era visto essencialmente como uma existência análoga à do mundo presente. O famoso Livro dos Mortos [...] era o roteiro para alguém chegar ao reino de Osíris [...] Osíris atuava como um juiz. Cada alma era pesada em comparação com a verdade e era submetida a um longo questionário referente, principalmente, àquilo que alguns chamariam de pecados mortais. Se uma alma fosse aprovada, entrava na felicidade eterna. Se fosse rejeitada, ela seria expulsa sob a forma de um porco, para alguma sorte desconhecida [...] Um aspecto da teologia egípcia que circunda a figura de Osíris diz que ele mesmo obteve a imortalidade mediante obras piedosas, e através de ritos religiosos apropriados [...] O sacerdócio que servia a Osíris é retratado como os preservadores da fórmula para a obtenção da imortalidade. Eles exortavam os homens a seguirem o exemplo deixado pelo próprio Osíris, para poderem obter o mesmo tipo de vida que ele teria obtido” [8].

Erik Hornung, no livro O homem egípcio, em um trecho falando sobre Horus, acrescenta que todos os reis, depois de mortos, se tornam Osíris. Diz Hornung: “Através do mito de Osíris, desde a quinta dinastia que o aspecto do rei ligado a Horus vai ampliando o seu significado: como é considerado o filho de Osíris e todos os reis, depois de mortos, se tornavam ‘Osíris’, também o Horus-rei se torna o mítico filho de seu pai” [9]. A letra da música, portanto, ao descrever os momentos finais da vida de um Faraó, mostra como este tinha a esperança e a fé na possibilidade da imortalidade, possibilidade esta esperada através de Osíris. É interessante destacar também a figura de Anúbis, o deus dos embalsamadores e dos mortos. Segundo Champlim, “O deus Anúbis, com cabeça de chacal (um dos filhos de Osíris), era quem teria a tarefa de dar as boas vindas às almas, levando-as ao trono de julgamento” [10].

Em quarto lugar, outro aspecto que se destaca na letra da música de Bruce Dickinson, é a questão da divindade do Faraó. Isso pode ser percebido em alguns trechos da música que não estão necessariamente em seqüência: “Me diga porque tenho de ser um escravo do poder; Eu não quero morrer, eu sou um deus, porque não posso viver para sempre? [...] Pessoas me adorariam e cairiam de joelhos [...] Então traga-me o sangue e vinho tinto para aquele que vai me suceder, para que ele seja um homem e um deus”. Portanto, vemos que Bruce Dickinson, ao compor a letra da música “Powerslave” tinha em mente destacar a idéia de divindade do Faraó de acordo com as crenças egípcias. Mostra inclusive como a divindade perdurava mesmo com a mudança de Faraó. Dickinson aparentemente imagina uma cerimônia de transmissão de poder citando que aquele que sucederá o Faraó que está prestes a morrer também será um homem e um deus, apesar de que também morrerá um dia. Ciro Flamarion escreve que

“Para os egípcios, o caráter divino dos reis transmitia-se pelas mulheres: era preciso que o herdeiro fosse filho não só do rei, mas também de uma princesa de sangue real; daí os freqüentes casamentos de faraós com suas irmãs e meias-irmãs, e ocasionalmente com suas próprias filhas. Quando o novo rei era filho de uma esposa secundária, ou de fato um estranho à linhagem real, devia casar-se com uma princesa de sangue. Ao falharem os expedientes normais, podia ocorrer a legitimação por ficção religiosa: um oráculo do deus Amon; ou então, a afirmação de que o deus teria pessoalmente gerado o soberano em sua mãe terrestre – teogamia” [11].

Falando sobre a Teocracia Faraônica, Julio Gralha destaca que “o sistema teológico desenvolvido no Reino Novo apresentava aspectos importantes sobre a imagem da divindade, que podiam ser encontrados em documentos funerários, estelas e inscrições nos templos” [12]. Champlim escreve que “Faraó era tido como a personificação de algum deus em particular, ou dos deuses”. Ainda asseverando sobre a divindade dos Faraós de acordo com as crenças egípcias, Champlim diz que o Faraó “seria uma espécie de deus entre os homens, e de homem entre os deuses, possuidor de um ofício divino humano. Pelo menos em determinado período da história do Egito, sentia-se que o rei era um deus encarnado” [13]. Erik Hornung acrescenta que ara os egípcios, o rei está no topo da pirâmide social. Discorrendo sobre o rei egípcio, Hornung escreve que o Faraó

“Está mais próximo dos deuses, pertence, de fato, ao seu mundo e não é separável deles. Em casos particulares, apresenta-se aos homens como um deus, objeto, portanto, de veneração cultual [...] ele próprio é administrador do culto e representante da humanidade perante os deuses. As paredes, as pilastras e as colunas do templo egípcio estão totalmente cobertas com cenas de culto, onde o rei faz oferendas e reza diante das divindades do país. Como não pode estar presente em todos os templos, tem de delegar as funções cultuais nos sacerdotes; estes, através das cenas reproduzidas, legitimam perante os deuses o seu papel de celebrantes que substituem o rei. Nenhum particular pode erigir, renovar ou ampliar edifícios de culto, tarefa que compete exclusivamente ao soberano [...] instituição, que sobreviveu a inúmeros domínios estrangeiros, a começar pelos Hicsos. Só com o triunfo do cristianismo é que o faraó “filho de deus” será substituído por um outro filho divino, que está acima de todos os soberanos. Até esse momento – e durante 3500 anos – a instituição da realeza egípcia nunca foi posta em causa. Viveu momentos de crise, sobretudo após o final do Antigo Império e na época amarniana, mas até os odiados dominadores estrangeiros, como os Hicsos e os Persas, se aproveitaram do significado religioso que tornava sacrossanta a figura do faraó. Nunca se fez uma crítica a esse cargo e juízos acerca da pessoa do soberano só foram expressos claramente em fontes tardias” [14].

Além da divindade do Faraó, mas muito ligado a esta, um outro aspecto que se destaca na letra da música “Powerslave”, no caso o quinto aspecto que ora será analisado, é a questão da importância do Faraó para o povo egípcio. Isso pode ser destacado na letra da música no trecho que diz o seguinte: “Quando o criador da vida morre, tudo em volta se desgasta”. Por ser considerado uma divindade e pela importância que o Faraó tinha para a cultura egípcia, a morte do soberano representava um caos total em todas as áreas da vida egípcia. Falando de Ramsés II, Bernadette Menu nos dá uma noção de tal realidade. Diz Bernadette Menu

“Ramsés II assimilou a lição de forma extremada [...] ele demonstrou, mais que qualquer outro rei, que o faraó é a fonte de toda vida. Nessa explicação do mundo, o faraó carrega sobre os ombros uma vasta responsabilidade. Não somente não lhe é possível deixar de cumprir seus deveres, mas também tem a obrigação de preservar sua energia para se desincumbir de sua tarefa” [15].

Champlim acrescenta que “esperava-se que os reis do Egito cumprissem as ordens dos deuses ou do deus, especialmente Amon, mantendo de pé o maat, ou seja, a ordem justa e correta de coisas, garantindo uma sociedade eqüitativa e estável” [16]. Justamente por se esperar que o Faraó mantivesse o equilíbrio das coisas é que, quando de sua morte e até o estabelecimento do próximo rei, se tinha impressão de total caos (principalmente durante os setenta dias entre a morte de um rei e a entronização do próximo), ou seja, tudo em volta estava se desgastando, pois aquele que mantinha o equilíbrio já não estava mais entre eles.

O sexto aspecto a ser destacado na letra da música “Powerslave” é o que diz respeito à crença na continuidade da existência humana, inclusive a do Faraó, mesmo depois de sua morte física. Diz a letra: “Agora estou frio, mas um espírito vive em minhas veias”. Segundo Sérgio Donadoni, escrevendo sobre o morto egípcio no livro O homem egípcio “para os Egípcios, a sobrevivência tem um fundo ao mesmo tempo mitológico e humano”. Continua Donadoni, falando sobre o defunto egípcio: “Desaparecido da cena terrestre, não mais ‘sobre dois pés’, como se diz, continua, porém, direta ou indiretamente, ativo no mundo dos homens” [17]. Ciro Flamarion S. Cardoso acrescenta informações bastante relevantes sobre este aspecto:

“Um aspecto especial e muito importante da religião egípcia eram as crenças funerárias. Também aqui, a sobrevivência depois da morte foi objeto de visões divergentes [...] O morto tanto era imaginado renascendo na própria tumba, que era sua “casa de eternidade” na qual recebia oferendas de comida e bebida (e da qual eventualmente poderia escapar por algum tempo em forma de pássaro), como navegando na barca solar, ou ainda sendo julgado no tribunal de Osíris para depois [...] viver para sempre num “outro mundo” governado por aquele deus [...] A religião funerária era profundamente penetrada de magia em todos os seus aspectos” [18].

Explicando sobre o Ká e o bá, Champlin acrescenta que “O Ka, ou seja, o congênere do corpo físico, ou o seu fantasma, teria início quando do nascimento de corpo, era imortal e ficava a vaguear após a morte do corpo físico”. Ainda segundo Champlim, “também haveria elementos imateriais no complexo humano, que incluem o bá, a verdadeira alma, simbolizada por uma ave com cabeça humana e que voaria para dentro e para fora do túmulo da pessoa morta”. Champlim ainda mostra que havia uma diferença entre o bá dos monarcas e o da pessoa comum: “O bá dos monarcas era simbolizado pelo falcão” [19].

Ainda outro aspecto, o sétimo na ordem aqui estabelecida, destacado na música “Powerslave” é o que diz respeito à preservação do corpo do Faraó (e de outros egípcios), bem como as inscrições esculpidas em pedra perpetuadas nos túmulos e cemitérios egípcios. Diz a letra: “Silencia o terror que reinou – esculpido em pedra; Casca de um homem deus preservado – mil eras”. Sérgio Donadoni fala com propriedade sobre o fato de a civilização egípcia ter assumido uma conotação fúnebre, isto porque as condições gerais dos túmulos e cemitérios são muito melhores e mais acessíveis do que outros locais de testemunho da civilização egípcia.

“A esses tão pouco acessíveis testemunhos de vida opõem-se as condições especiais dos cemitérios, situados no deserto, fora das zonas inundadas, sob um clima que permite a sobrevivência dos materiais [...] Esses testemunhos monumentais tornam-se ainda mais explícitos e significativos [...] pelo entusiasmo que os antigos Egípcios manifestam em relação à escrita, enchendo papéis e paredes com textos religiosos relativos aos mortos” [20].

Ainda sobre o que foi por assim dizer “esculpido em pedra” (segundo a letra da música ora estudada), ou sobre as informações deixadas nos túmulos egípcios, Ciro F. S. Cardoso nos informa que “As crenças sobre a vida depois da morte fizeram dos túmulos egípcios os mais ricos de toda a História humana”. Isso foi possível, ainda de acordo com Cardoso, em função de “oferendas enterradas com os defuntos e em representações diversas da vida cotidiana e das atividades profissionais do morto e seus subordinados: daí a sua extraordinária importância como fonte histórica [...] foram as tumbas reais as mais ricas” [21].

No que diz respeito à preservação do corpo do Faraó, é necessário se destacar os processos de mumificação dos egípcios. Donadoni destaca que a mumificação é “uma prática que exige, ao mesmo tempo, capacidades técnicas, conhecimentos ou experiência de anatomia e de química, funções rituais”. Acrescenta ainda Donadoni, sobre estes procedimentos funerários, que a atividade “destinada a garantir as bases da sobrevivência do individuo através da mumificação e de sua deposição num sarcófago, é apenas a fase preliminar”. Donadoni mostra como este processo tornou-se no Egito uma forma de consumismo: “A presença da múmia como pessoa que habita no túmulo comporta outra forma de consumo de bens: os que constituem os adornos funerários” [22]. Em função disso, Ciro F. S. Cardoso destaca com propriedade que a mumificação era um processo de despesas elevadas, mas necessário “já que se julgava essencial para o renascimento a preservação do cadáver, que assimilava o corpo a Osíris, miticamente a primeira de todas as múmias” [23].

A música “Powerslave” termina com duas frases que podem estar fazendo menção a um outro aspecto bastante interessante, no caso o oitavo da lista aqui seguida. Diz a letra: “Mas abra os portões do meu inferno; Eu saltarei da sepultura”. Em função de os túmulos egípcios terem sido depositários de muitos tesouros, sempre foram visados para saques e roubos. Sempre houve, portanto, a ameaça dos próprios mortos àqueles que lhes roubassem o túmulo ou perturbassem, por assim dizer, o seu descanso. É corrente até mesmo uma lenda a respeito do Faraó Tutancâmon que, em função de o seu sarcófago ter sido aberto, teria liberado uma grande fúria demonstrada através de supostos vários acontecimentos. Sérgio Donadoni mostra com clareza a preocupação que já se tinha desde os tempos antigos com o assalto aos túmulos egípcios:

“Essa dolorosa perda da integridade do túmulo, bem como a possibilidade de ele ser contaminado por comportamentos indecorosos e por clamores, é um medo constante que se exprime numa série de fórmulas esculpidas nos túmulos mais antigos. O morto promete êxito e ajuda àqueles que, ao passarem pelo seu túmulo, recitarem as fórmulas da oferta. No entanto, destas frases pode passar-se para ameaças precisas contra quem, pelo contrário, provoque a cólera do morto: a esses “torcerei o pescoço como a um ganso”, diz-se; ou, mais ameaçadoramente, “que o crocodilo venha ao seu encontro na água, a serpente na terra! Quem fizer qualquer coisa contra este [sepulcro], não serei eu que farei qualquer coisa contra ele, será Deus quem o julgará”, ou, noutro local, “o Deus Grande julga-lo-á” ” [24].

Estes são, portanto, ao que tudo indica, os aspectos das crenças funerárias egípcias representadas na letra da música “Powerslave” (Escravo do Poder) de Bruce Dickinson (1984) do Iron Maiden.

NOTAS
[1] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 3 v, p. 163.
[2] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 240.
[3] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 78.
[4] JAMES, T. G. H. Mitos e lendas do Egito antigo. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1978, p. 51.
[5] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 866.
[6] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 88, 89.
[7] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 47
[8] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 304.
[9] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 240.
[10] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 304.
[11] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 62.
[12] GRALHA, Julio C. M. Deuses, faraós e o poder: legitimidade e imagem do deus dinástico e do monarca no antigo Egito. Rio de Janeiro: Barroso Produções Editoriais, 2002, p. 63.
[13] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 687.
[14] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 239.
[15] MENU, Bernadette. Ramsés II: soberano dos soberanos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 59, 60.
[16] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 687.
[17] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 220.
[18] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 91,92.
[19] CHAMPLIN, R. N. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 6. ed. São Paulo: Hagnos, 2002. 2 v, p. 305.
[20] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 217.
[21] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 92.
[22] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 223, 224.
[23] CARDOSO, Ciro Flamarion S. O Egito antigo. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987, p. 92.
[24] DONADONI, Sérgio (Org.). O homem egípcio. Lisboa: Editorial Presença, 1994, p. 230.

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